| 13/11/2014 | | Resolução CMDCA nº 011/2014 de 12 de novembro de 2014 | Não | |
| 04/11/2014 | | Resolução CMAS nº11/2014 de 27 de outubro de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Conta do IGD-PBF no Demonstrativo Sintético Físico-financeiro 2013 do Co-financiamento DO Governo Federal SUASWEB e dá outras providências.
Resolução CMAS nº12/2014 de 27 de outubro de 2014 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Conta do IGD-SUAS no Demonstrativo Sintético Físico-financeiro 2013 do Co-financiamento do Governo Federal/ SUASWEB, e dá outras providências.
| Não | |
| 03/11/2014 | | Resolução CMAS nº 09/2014 de 27 de outubro de 2014. Resolução CMAS nº 10/2014 de 27 de outubro de 2014.
| Não | |
| 31/07/2014 | | Resolução CMAS nº08/2014 de 30 de julho de 2014. | Não | |
| 29/07/2014 | | Resolução CMDCA nº 10/2014 de 28 de Julho de 2014. | Não | |
| 28/07/2014 | | Resolução CMDCA nº 09/2014 de 28 de Julho de 2014. | Não | |
| 16/07/2014 | | Resolução CMAS nº07/2014 de 26 de maio de 2014. | Não | |
| 27/05/2014 | | Resolução CMAS nº06/2014 de 26 de maio de 2014. | Não | |
| 29/04/2014 | | Resolução CMAS nº04/2014 de 28 de abril de 2014.
Resolução CMAS nº05/2014 de 28 de abril de 2014.
| Não | |
| 19/03/2014 | | Resolução CMAS nº03/2014 de 17 de março de 2014. | Não | |
| 12/03/2014 | | Resolução CMAS nº 02/2014 de 12 de março de 2014. | Não | |
| 22/01/2014 | | Resolução CMAS nº 01/2014 de 13 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a convocação da Sociedade Civil para eleição dos novos membros que vão compor o CMAS, para o biênio 2014/2016, e dá outras providência | Não | |
| 21/01/2014 | | Resolução CMAS nº 12/2013 de 21 de outubro de 2013. Resolução CMAS nº 13/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 14/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 15/2013 de 18 de novembro de 2013. Resolução CMAS nº 16/2013 de 18 de novembro de 2013.
| Não | |
| 19/08/2013 | | Resolução CMDCA nº 08/2013 de 15 de agosto de 2013 - Homologa resultado da Eleição de Conselheiros Tutelares e Publica a nominata dos eleitos titulares e suplentes de Miguel Calmon, e dá outras providências. | Não | |
| 29/07/2013 | | Resolução CMAS nº 11/2013 de 17 de julho de 2013 - Dispõe sobre a ampliação da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV e dá outras providências. | Não | |
| 28/06/2013 | | Resolução Conjunta PMMC e CMAS nº 10, de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a Convocação ordinária da IX Conferência Municipal de Assistência Social, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências.
| Não | |
| 28/06/2013 | | Resolução CMDCA nº 07/2013 de 27 de junho de 2013 - Homologa a lista dos candidatos que concorrerão ao pleito para Conselheiro Tutelar de Miguel Calmon, e dá outras providências. | Não | |
| 26/06/2013 | | Resolução CMAS nº 08, de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do IGD-M/PBF 2013, a reprogramação do saldo IGD-PBF 2012 e dá outras providências. | Não | |
| 25/06/2013 | | Resolução CMAS nº 09/2013 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do IGD- SUAS de 2013 e a reprogramação do saldo 2012 e dá outras providências. | Não | |
| 25/06/2013 | | Errata da Resolução CMDCA nº 06/2013 de 12 de Junho de 2013. | Não | |