| 28/05/2012 | 51/2012 | Portaria n° 51/2012 - Transfere, o Senhor Jivanilton de Jesus Moreira da Silva, Servidor Efetivo, do cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos - padrão CC-XV, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Recurso Humanos, padrão C-VII, da Secretária de Planejamento e Fazenda. | Não | |
| 28/05/2012 | 52/2012 | Portaria n° 52/2012 -Autoriza o Gerente de Recursos Humanos, o Sr, Jivanilton de Jesus Moreira da Silva, servidor da municipalidade a provocer e assinar as anotações nas carteiras profissionais de trabalho e previdência Social dos Servidores da municipalidade tais como férias aumento de salário, acidente de trabalho, demissão e observações gerais e promoções | Não | |
| 05/04/2012 | 17/2012 | Portaria nº. 017/2012 - Exonera a Sra. Maria Marta Miranda Gallo, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Fazenda, padrão C-VII, função que desempenhou até 29 de fevereiro de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 018/2012 | Portaria nº. 018/2012 - Exonera a Sra. Eneide Araújo Silva, do cargo em comissão de Assessor de Programas e Ações Sociais, padrão CC-II, função que desempenhou até a data de 29 de fevereiro de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 019/2012 | Portaria nº. 019/2012 - Exonera o Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, padrão C-VII, função que desempenhou até a data de 29 de fevereiro de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 020/2012 | Portaria nº. 020/2012 - Exonerar o Sr. Vicente Ferreira Da Cruz, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Limpeza Pública, padrão CC-X, função que desempenhou até a data de 29 de fevereiro de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 021/2012 | Portaria nº. 021/2012 - Exonerar o Sr. Carlos Roberto Miranda Rios, do cargo em comissão, de Diretor de Desenvolvimento Econômico, padrão C-XV, função que desempenhou até dia 05 de março de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 22/2012 | Portaria Nº. 022/2012 - Nomeia o Sr. Adilton Falcao de Miranda Junior, para o cargo em comissão de Gerente de Transportes, padrão CC-VII, função que vem desempenhando desde 01 de março de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 023/2012 | Portaria nº. 023/2012 - Nomeia o Sr. Antonio dos Santos Filho, para o cargo em comissão de Secretário de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, padrão C-VII, função que vem desempenhando desde 01 de março de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 024/2012 | Portaria Nº. 024/2012 - Nomeia o Sr. André Luiz Varjão Rios, do cargo em comissão, de Diretor de Desenvolvimento Econômico, padrão C-XV, função que desempenhou até dia 06 de março de 2012. | Não | |
| 05/04/2012 | 025/2012 | Portaria Nº. 025/2012 - Exonera, a pedido, a Srª. Dalva Souza Santos Oliveira, do cargo em comissão, de Diretor de Escola das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX, função que desempenhou até dia 29 de fevereiro. | Não | |
| 14/03/2012 | 05/2012 | Portaria nº. 05/2012 - Exonera o Sr. Adilton Falcão de Miranda Júnior, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes, padrão C-VII. | Não | |
| 14/03/2012 | 16/2012 | Portaria nº 16/2012 - Designa a equipe médica para realização de exame que comprove a sanidade física e mental dos candidatos convocados para apresentarem a documentação do Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - Ba. | Não | |
| 14/03/2012 | 16/2012 | Portaria nº 16/2012 - Designa a equipe médica para realização de exame que comprove a sanidade física e mental dos candidatos convocados para apresentarem a documentação do Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - Ba. | Não | |
| 14/03/2012 | 07/2012 | Portaria n° 07/2012 - Exonera a Sra. Riane Oliveira de Andrade, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, padrão C-VII.
| Não | |
| 14/03/2012 | 08/2012 | Portaria nº 08/2012 - Exonera, a senhora Jussara Pereira Araújo, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, carga horária de 20 horas semanais, padrão CC-XIV. | Não | |
| 14/03/2012 | 009/2012 | Portaria nº 009 /2012 - Exonera, a pedido, a Sra. Daisy Soares da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com nível superior, com menos de 501 alunos, padrão CC-VIII. | Não | |
| 14/03/2012 | 010/2012 | Portaria n° 010/2012 - Exonera, a Sra. Eva Kalilah Almeida Matos, para do cargo em comissão de Diretor de Escolas das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, padrão CC-XIX. | Não | |
| 14/03/2012 | 011/2012 | Portaria nº 011/2012 - Nomeia com base na Lei n° 328/2008, a Sra. Maria Luciana Rosa DE Lima Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola de 5ª a 8ª série, com nível superior, com menos de 501 alunos, padrão CC-VIII. | Não | |
| 14/03/2012 | 012/2012 | Portaria nº 012/2012 - Nomeia, a senhora Ivaneide Silva Durães Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógico das Escolas do Ensino Fundamental, carga horária de 40 horas semanais, padrão CC-XIV. | Não | |