PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/02/2017DECRETO Nº 022/2017Não
20/02/2017ERRATA - Decreto n° 20/2017, de 16 de janeiro de 2017Não
17/02/2017DECRETO Nº 019/2017.
DECRETO N° 020/2017.
DECRETO N° 021/2017.
Não
17/02/2017DECRETO Nº 019/2017
DECRETO N° 020/2017
DECRETO N° 021/2017
Não
15/02/2017DECRETO Nº 17, de 08 de fevereiro de 2017Não
10/02/2017ERRATA AO DECRETO 017/2017Não
06/02/2017DECRETO N.º 016/2017.Não
16/01/2017DECRETO N° 18, de 16 de janeiro de 2017.Não
11/01/2017DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
09/01/2017DECRETO Nº 13/2017.Não
05/01/2017DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2017, e dá outras providências.Não
05/01/2017DECRETO N° 11/2017. Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal de Miguel Calmon-estado da Bahia para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Miguel Calmon BA e dá outras providências.Não
04/01/2017DECRETOS 01/02/03/04/05/06/07/08/09/10/2017.Não
27/12/2016DECRETO Nº. 45 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
26/12/2016DECRETO Nº. 44, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
30/11/2016Decreto n° 40, de 29 de novembro de 2016Não
28/11/2016DECRETO Nº 39, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016Não
10/10/2016DECRETO Nº 36, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO MUNICÍPÍO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/09/2016DECRETO N° 33, de 05 de setembro 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM 1.4.1.1.0 – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.Não
02/08/2016DECRETO Nº 29, de 01 de agosto de 2016 - Altera expediente nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá outras providências.Não