PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/05/2019ATOS ADMINISTRATIVOSNão
16/05/2019AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA Não
07/05/2019Portaria Municipal 0026-A/2018, de 27 de Dezembro de 2018.
Decreto Municipal 0039/2019, de 01 de abril de 2019.		Não
02/05/2019EDITAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÚBAS - CMASNão
25/04/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
10/04/2019ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2020Não
08/04/2019NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS Não
29/03/2019NOTIFICAÇÃO de CONVOCAÇÃO
Portaria Municipal Nº 0015-B/2018, de 13 de Junho de 2018
Não
29/03/2019AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2020Não
28/03/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
26/03/2019Edital de Publicação de Disponibilidade Prestação Contas Anual Exercício 2018Não
21/03/2019ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETOS
RESOLUÇÕES 		Não
25/02/2019ATOS ADMINISTRATIVOS Não
25/02/2019AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITENão
18/02/2019Decreto Municipal 0001/2019 de 02 de Janeiro de 2019
Lei nº 714/2019 de 14 de Janeiro de 2019		Não
14/02/2019PORTARIA 0025-A/2018
LEI 713/2019
DECRETO 007/2019
DECRETO 008/2019
DECRETO 009/2019		Não
07/02/2019COMUNICADO
ATOS ADMINISTRATIVOS 		Não
31/01/2019LEI Nº 700/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 004/2019 DE 02 DE JANETRO de 2019
LEI Nº 711/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 712/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
18/01/2019PORTARIA Nº 0024-A/2018
PORTARIA Nº 0024-B/2018
DECRETO Nº 003/2019
Não
10/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÚBAS-BA - BIÊNIO 2019/2021Não