| 13/07/2020 | | AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PE 026/2020 (COVID-19) | Não | |
| 10/07/2020 | | DECRETO Nº 20.614 – EM 10 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | Não | |
| 09/07/2020 | | TERMO DE REVOGAÇÃO PE 025/2020 (COVID) | Não | |
| 07/07/2020 | | AVISO DE RETIFICAÇÃO PE 028/2020 (COVID) | Não | |
| 07/07/2020 | | RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DA SAÚDE Nº 01- MANUSEIO MEDICAMENTOSO PRECOCE DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DA COVID-19 NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA. | Não | |
| 06/07/2020 | | DECRETO Nº 20.591 – EM 06 DE JULHO DE 2020 - RENOVA AS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. | Não | |
| 30/06/2020 | | EDITAIS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 24, 26, 27 E 28/2020. | Não | |
| 30/06/2020 | | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020. | Não | |
| 30/06/2020 | |
PORTARIA DA CULTURA Nº 006/2020- PRORROGA PRAZO DO CADASTRO DE TRABALHADORES (AS) DO SETOR CULTURAL LOCAL PARA COMPOR O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES EM CULTURA. | Não | |
| 29/06/2020 | | DECRETO Nº 20.573 – EM 29 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/06/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 48/2020. | Não | |
| 29/06/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2020 | Não | |
| 22/06/2020 | | DECRETO Nº 20.551 – EM 22 DE JUNHO DE 2020 - ADICIONA INCISOS AO ART. 1º DO DECRETO NO 20.532, DE 15 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 22/06/2020 | | RELATÓRIO N° 7 – PAINEL GRÁFICO DO CORONAVÍRUS EM JEQUIÉ. | Não | |
| 22/06/2020 | | PORTARIA DA CULTURA Nº 003/2020- SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA POSSÍVEL DESTINAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO SETOR CULTURAL LOCAL, A PARTIR DA SANÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL. | Não | |
| 18/06/2020 | | PAGAMENTOS REALIZADOS AOS CONTRATOS COVID-19. | Não | |
| 18/06/2020 | | PORTARIA GABSEC SAUDE Nº 47/2020- ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DE ANALISE- COVID-19. | Não | |
| 15/06/2020 | | DECRETO Nº 20.533/2020- Prorrogação por mais 30 dias o decreto nº 20.503/2020 que prorrogou pelo mesmo período, todas as disposições contidas no Decreto Municipal nº 20.423/20 que “Dispõe sobre a contenção de despesas, proíbe o pagamento de horas extras aos Serviços Públicos não essenciais, suspensão de Contratos REDA e dá outras providências”.
DECRETO Nº 20.534/2020- “Dispõe sobre a prorrogação por mais 30 dias a suspensão das aulas na Rede Pública e Privada de Ensino”
. | Não | |
| 15/06/2020 | | DECRETO Nº 20.532/2020- Estabelece novas medidas para funcionamento de atividades comerciais no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. | Não | |
| 10/06/2020 | | PORTARIA DA CULTURA Nº002/2020- CONVOCA TRABALHADORES DO SETOR CULTURAL LOCAL PARA COMPOR O CADASTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES EM CULTURA. | Não | |