| 24/04/2023 | | PORTARIA Nº 286/2023 NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS. | Não | |
| 24/04/2023 | | EXTRATO DE DISTRATO AO COVÊNIO Nº 001/2018- BANCO DAYCOVAL | Não | |
| 24/04/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO 004/2023 PROFISSIONAIS DE PEDAGOGIA – EDITAL 01/2022 | Não | |
| 24/04/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO 005/2023 PROFESSOR ASSISTENTE – EDITAL 04/2019 | Não | |
| 24/04/2023 | | PORTARIA Nº. 285 - LICENÇA PRÊMIO – SÉRGIO ROBERTO SOUZA OLIVEIRA | Não | |
| 20/04/2023 | | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E ASSISTENCIA CAYRES ODONTO LTDA – CAYRES ODONTO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A ORALE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO.
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E SUPREMA-CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA PARA OS SERVIDORES QUE ADERIREM AO PLANO. | Não | |
| 19/04/2023 | | LEI Nº 2287/2023 DENOMINA DE PRAÇA FRANÇA DIAS A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA C, CAMINHO Nº 31 E TRAVESSA Nº31, NA URBIS III, BAIRRO ESPIRITO SANTO - JEQUIÉ-BAHIA.
LEI Nº 2288/2023 DENOMINA DE PRAÇA DANIEL JOSÉ DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA EXISTENTE 1( EM FRENTE À LOJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELDORADO) NO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO DO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA.
LEI Nº 2289/2023 DENOMINA DE RUA CLOVES JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA A ATUAL RUA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DA ALGAROBAS II, BAIRRO POMPILIO SAMPAIO, JEQUIÉ-BA.
LEI Nº 2290/2023 INSTITUI O DIA DA CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 2291/2023 “MODIFICA A LEI Nº 1768 DE 17 DE ABRIL DE 2008 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2292/2023 “MODIFICA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 19/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 13 DE ABRIL DE 2023 | Não | |
| 19/04/2023 | | DECRETOS FINANCEIROS | Não | |
| 19/04/2023 | | PORTARIA Nº284/2023 – LICENÇA PRÊMIO – PEDRO JOSÉ DOS SANTOS | Não | |
| 18/04/2023 | | DECRETO Nº 24304/2023-REPUBLICAÇÃO- TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO -RAINE PEREIRA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24334/2023 REPUBLICAÇÃO- NOMEAÇÃO- ELIANA BARBOSA SILVA OLIVEIRA | Sim | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA Nº278/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – JÚLIO PEREIRA LUCAS NETO
PORTARIA Nº279/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARIA LAGO DE AGUIAR
PORTARIA Nº280/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – VALDILENE CARDOSO AGUIAR
PORTARIA Nº281/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – SUELY TELES SOARES SANTOS
PORTARIA Nº282/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº283/2023 LICENÇA TRAT. SAÚDE – DANIELA GALVÃO SILVA
| Não | |
| 18/04/2023 | | PORTARIA Nº 04/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÇAO E FISCALIZAÇAO DOS TERMO DE FOMENTO. | Não | |
| 17/04/2023 | | DECRETO Nº 24340/2023 - “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DANIEL JOSÉ DOS SANTOS, NA AVENIDA EXISTENTE 1, LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, BAIRRO JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LOURIVAL DE JESUS SANTANA | Não | |
| 17/04/2023 | | PORTARIA Nº 272/2023 LICENÇA PRÊMIO – VALTER BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 273/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOANALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 274/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CRUZ DOS SANTOS
PORTARIA Nº 275/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO BISPO CORREIA
PORTARIA Nº 276/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ ARRAIS DA SILVA
PORTARIA Nº 277/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IRENILDA DE SOUZA SANTOS
| Não | |
| 14/04/2023 | | PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO FORMAL DA EMPRESA RIBEIRO ALVES CONSTRUTORA EIRELI RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS QUADRAS DA ESCOLA M. VILMA BRITO SARMENTO E ESCOLA M. NOSSA SENHORA DA LUZ | Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETO Nº 24339/2023 NOMEAÇÃO- JAENE EDILA RAIRES DOS SANTOS | Não | |
| 14/04/2023 | | DECRETO Nº 24328/2023 TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- VALERIA COSTA MENEZES
DECRETO Nº 24329/2023 NOMEAÇÃO- RENATA SILVA ANJOS
DECRETO Nº 24330/2023 NOMEAÇÃO- RAMON DOS SANTOS SANTANA
DECRETO Nº 24331/2023 NOMEAÇÃO -ADRIANA BORGES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24332/2023 EXONERAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº 24333/2023 NOMEAÇÃO- GABRIELA DA CRUZ SOUZA
DECRETO Nº 24334/2023 NOMEAÇÃO- ELIANA BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 24335/2023 EXONERAÇÃO- CAROLINE SANTOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 24336/2023 NOMEAÇÃO- CAROLINE SANTOS NASCIMENTO
DECRETO Nº 24337/2023 NOMEAÇÃO- TAIS SANTOS MERCES
DECRETO Nº 24338/2023 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO- LEILIANE LIMA FREIRE.
| Não | |
| 13/04/2023 | | DECISÃO INSTAURADORA N 01/2023- ABERTURA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO BELA VISTA. | Não | |
| 13/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |