| 13/07/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO | Não | |
| 13/07/2023 | | PORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO | Não | |
| 13/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 13/07/2023 | | NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 13/07/2023 | | PORTARIA Nº 03/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023, DA 2ª EDIÇÃO DO EDITAL ARTE EM TODAS AS PARTES. | Não | |
| 12/07/2023 | | PORTARIA Nº 527/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JULIANE COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 528/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA CONCEIÇÃO SOUZA GANEM
PORTARIA Nº 529/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 530/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL –
PORTARIA Nº 531/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDNABETH BARRETO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 532/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL - MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO
PORTARIA Nº 533/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – SARA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO SOARES
PORTARIA Nº 534/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – KARLA LIMA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 535/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOSÉ CALAIS CERQUEIRA NETO
PORTARIA Nº 536/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS
| Não | |
| 12/07/2023 | | PORTARIA Nº 495/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DO CARMO OLIVEIRA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 496/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ANGELA MARCIA LOPES DE SOUZA
PORTARIA Nº 497/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ANGELA TELMA XAVIER BASTOS
PORTARIA Nº 498/2023 - LICENÇA PRÊMIO - CLAUDIA DENISE GONÇALVES REIS
PORTARIA Nº 499/2023 - LICENÇA PRÊMIO - ESMERALDA LISBOA PALMITO
PORTARIA Nº 500/2023 - LICENÇA PRÊMIO - GEANDRA SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 501/2023 - LICENÇA PRÊMIO - IRAILDA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 502/2023 - LICENÇA PRÊMIO - JOCILAINE CONCEIÇÃO SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 503/2023 - LICENÇA PRÊMIO - JOSSINEIDE ANDRADE SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 504/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO CAROLINO PINTO
PORTARIA Nº 505/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIENE DIAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 506/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCIENE GUEDES LOPES
PORTARIA Nº 507/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 508/2023 - LICENÇA PRÊMIO - LUSANA SILVA SANTOS SOUSA
PORTARIA Nº 509/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA AMALIA DA SILVA
PORTARIA Nº 510/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS ANJOS
PORTARIA Nº 511/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 512/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCIA DO LARGO MORAES
PORTARIA Nº 513/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARLI SANTOS
PORTARIA Nº 514/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARINA NEVES SANTOS
PORTARIA Nº 515/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARTA VERONICA PINTO PAES
PORTARIA Nº 516/2023 - LICENÇA PRÊMIO - MARY SUELY DE SANTANA LAGO
PORTARIA Nº 517/2023 - LICENÇA PRÊMIO - NEIDE MARIA ARAGÃO SANTOS DAS NEVES
PORTARIA Nº 518/2023 - LICENÇA PRÊMIO - RITA CRISTIANE BISPO BARROS
PORTARIA Nº 519/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOSUE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 520/2023 - LICENÇA PRÊMIO – PEDRO MARCOS ALMEIDA DA SILVA
PORTARIA Nº 521/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA COUTO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 522/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 523/2023 - LICENÇA PRÊMIO – SONIA REGINA DA SILVA
PORTARIA Nº 524/2023 –LICENÇA PRÊMIO- SUELY BARBOSA SANTIAGO
PORTARIA Nº 525/2023 – LICENÇA PRÊMIO- TÂNIA BUNGE SANT’ANNA REIS
PORTARIA Nº 526/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VANDERLICE DOS SANTOS CARVALHO
| Não | |
| 12/07/2023 | | RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 24.534/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ANO IX-EDIÇÃO Nº 1783 – CADERNO 1, PÁGINAS 46 E 47, EM 04 DE JULHO DE 2023. | Não | |
| 12/07/2023 | | DECRETO Nº 24559/2023 EXONERAÇÃO-CAROLINE PEREIRA DE MENEZES]
DECRETO Nº 24560/2023 NOMEAÇÃO-JOEMERSON OLIVEIRA REIS
| Não | |
| 12/07/2023 | | EDITAL Nº 004/2023 DA CMJ- DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITUÇAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE- CMJ, BIÊNIO 2023/2025 | Não | |
| 11/07/2023 | | RESULTADO - GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 – JEQUIÉ / BA 09/07/2023 | Não | |
| 11/07/2023 | | DECRETO Nº 24550/2023 - MUDANÇA DE NÍVEL- SONILDA NUNES DA SILVA SOUZA.
DECRETO Nº 24551/2023 - NOMEAÇÃO-THAIANNE ARGOLO FERRAZ DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24552/2023 - EXONERAÇÃO- TAIS SANTOS MERCES.
DECRETO Nº 24553/2023 - EXONERAÇÃO- ADRIANO BOTELHO SANTOS.
DECRETO Nº 24554/2023 - EXONERAÇÃO- FERNANDA SANTOS FARIAS.
DECRETO Nº 24555/2023 - NOMEAÇÃO- ADRIANO BOTELHO SANTOS.
DECRETO Nº 24556/2023 - NOMEAÇÃO- JOAO VITOR MASCARENHAS CERQUEIRA.
DECRETO Nº 24557/2023 - NOMEAÇÃO- BRUNO MELO GENÊ SANTIAGO.
DECRETO Nº 24558/2023 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- JELCIENE DANIELE FRAGA FIGUEIREDO SOUZA. | Não | |
| 11/07/2023 | | PORTARIA Nº 486/2023 – AVERBAÇÃO – LAURIENE GOES DO CARMO
PORTARIA Nº 487/2023 – AVERBAÇÃO – JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 488/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MENDES
PORTARIA Nº 489/2023 – AVERBAÇÃO MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA MORÃES
PORTARIA Nº 490/2023 – AVERBAÇÃO – RUBENS SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 491/2023 – AVERBAÇÃO – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 492/2023 - INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA
PORTARIA Nº 493/2023 – INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE- DIRETOR – JALICE GONÇALVES SILVA
PORTARIA Nº 494/2023 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DIRETOR E VICE- DIRETOR – MARIVANDA BARRETO SOUZA | Não | |
| 11/07/2023 | | PORTARIA Nº 460/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – EDILEUZA SOUZA REIS.
PORTARIA Nº 462/2023 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO PROFISSIONAL – JOSENÉLIA DOS SANTOS MOREIRA. | Não | |
| 10/07/2023 | | EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 001/2023 DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA- UESB E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ- ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 10/07/2023 | | DECRETO Nº 24549/2023 ALTERA O DECRETO Nº 24.502 DE 20 DE JUNHO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ/BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/07/2023 | | PORTARIA Nº 24 DE 10 DE JULHO DE 2023 PRORROGAR POR MAIS 180 DIAS (CENTO E OITENTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 53 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°9134/2021 E 9229/2021. | Não | |
| 10/07/2023 | | PORTARIA Nº 23 DE 10 DE JULHO 2023 - PRORROGAR por mais 60 dias (SESSENTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 14 de 03 de abril de 2022 referente ao Processo Administrativo n°1876/2022. | Não | |
| 07/07/2023 | | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023PRÊMIO ARTE EM TODAS AS PARTES 2ª EDIÇÃO.
CADASTRO RESERVA PARA INTENÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ARTÍSTICA NA CARAVANA CULTURAL JORGE SALOMÃO
| Não | |
| 07/07/2023 | | PORTARIA Nº 485/2023 – NOMEAÇÃO – VALDINÉLIO SANTOS BARROS – GESTOR DE SEGURANÇA DURANTES EVENTOS OFICIAS NO ESTADIO WALDOMIRO BORGES. | Não | |