| 10/11/2023 | | PORTARIA Nº 001 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUMTRAN | Não | |
| 10/11/2023 | | PORTARIA Nº 961/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ELAINE TEIXEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 986/2023 - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ANNA LÚCIA MENDES CRUZ
PORTARIA Nº 987/2023 – LICENÇA GESTANTE – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 988/2023 – LICENÇA GESTANTE – NAIR ALMEIDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 989/2023 – RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO – NATHALI SANTANA DE SOUZA
| Não | |
| 10/11/2023 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 208 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 10/11/2023 | | DECLARAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EM MEIO ELETRÔNICO E REGULARIDADE NO FORNECIMENTO DA RELAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA AO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS - INCISOS XV E XX DO ART. 29 DA PORTARIA CONJUNTA Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 | Não | |
| 09/11/2023 | | DECRETO Nº 24812/2023 – NOMEAÇÃO – JOSÉ EDUARDO MACEDO DA SILVA | Não | |
| 09/11/2023 | |
PORTARIA Nº 984/2023 – INCORPORAÇÃO DE 60 HORAS EXTRAS – MARIA DO CARMO GOMES
PORTARIA Nº 985/2023 – RETORNO DAS ATIVIDADES NA GUARDA MUNICIPAL – NAYARA AMORIM GONÇALVES | Não | |
| 09/11/2023 | | DECRETO Nº 24798/2023 – EXONERAÇÃO – LORENNA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24800/2023 – NOMEAÇÃO - LORENNA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24809/2023 – EXCLUIR NOME REGIANE DOS ANJOS TARGINO DA LISTA DO DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 24.807/23
DECRETO Nº 24810/2023 – PERMISSÃO DE USO – SILVANA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 24811/2023 – PERMISSÃO DE USO – REBECA BISPO SOUZA | Não | |
| 09/11/2023 | | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023
“JEQUIÉ - CULTURA VIVA”
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A
PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) –
DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS ENTRE OUTRAS AÇÕES CULTURAIS. | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 24796/2023 – EXONERAÇÃO – JÉSSICA CORDEIRO DOS SANTOS PIRES.
DECRETO Nº 24797/2023 – EXONERAÇÃO – GEANNE LACERDA OLIVEIRA DE MELO.
DECRETO Nº 24798/2023 – EXONERAÇÃO – LORENA NASCIMENTO LEAL.
DECRETO Nº 24799/2023 – NOMEAÇÃO – SÂMIA PIRES PINHEIRO.
DECRETO Nº 24800/2023 – NOMEAÇÃO - LORENA NASCIMENTO LEAL.
DECRETO Nº 24801/2023 – EXONERAÇÃO – MAURI RIBEIRO CORREA.
DECRETO Nº 24802/2023 – EXONERAÇÃO – CRISTOVAM VIEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24803/2023 – EXONERAÇÃO – DIEGO ANDRADE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24804/2023 – EXONERÇÃO – IAGO DE SOUZA MEIRA.
DECRETO Nº 24805/2023 – EXONERAÇÃO – ANDRE DOS SANTOS AFONSO.
DECRETO Nº 24806/2023 – EXONERAÇÃO – JOSUE CARDOSO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24807/2023 – EXONERAÇÃO DE CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24808/2023 – NOMEAÇÃO - JONARDY SOUZA PORTO. | Não | |
| 08/11/2023 | | DECRETO Nº 24795/2023 TORNAR SEM EFEITO DECRETOS NºS 24.788 E 24.789 QUE EXONERA IDALICE SOUZA SILVA E NOMEIA JONARDY SOUZA PORTO | Não | |
| 07/11/2023 | | PORTARIA Nº 982/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VIRGÍLIO DA SILVA SOUZA
PORTARIA Nº 983/2023 – RECONDUZIR OS MEMBROS DA COMISSIÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS
| Não | |
| 07/11/2023 | | DECRETO Nº 24788/2023 – EXONERAÇÃO - IDALICE SOUZA SILVA
DECRETO Nº 24789/2023 – NOMEAÇÃO – JONARDY SOUZA PORTO
DECRETO Nº 24790/2023 – EXONERAÇÃO - SILVIA GEANE DO NASCIMENTO ARAUJO
DECRETO Nº 24791/2023 – NOMEAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES
DECRETO Nº 24792/2023 – NOMEAÇÃO – RAFAELA DOS SANTOS XAVIER
DECRETO Nº 24793/2023 – EXONERAÇÃO – RAPHAEL ANDRADE ALMEIDA
DECRETO Nº 24794/2023 – NOMEAÇÃO - RAPHAEL ANDRADE ALMEIDA
| Não | |
| 07/11/2023 | | HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 SOM E IMAGENS DO SERTÃO DE JEQUIÉ EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023.
PRÊMIO CULTURAL MESTRES E MESTRAS DA NOSSA CULTURA.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO | Não | |
| 07/11/2023 | | DECRETO Nº 24786/2023 – NOMEAÇÃO – EDUARDO MACEDO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24787/2023 - NOMEAÇÃO – EDNÉIA REIS DA SILVA. | Não | |
| 06/11/2023 | | RESOLUCÇÃO Nº 025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O MUNCIPIO DE JEQUIE.
RESOLUÇÃO Nº - 026 - Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Trabalho das Entidades que compõe a rede Socioassistencial apta a firmar termo de convênio no ano de 2023. | Não | |
| 06/11/2023 | | DECRETO Nº 24785/2023 – ACRESCENTA AO DECRETO Nº 24.579/23 – MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COMSEP DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 06/11/2023 | | PORTARIA Nº 969/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JOILSON BARRETO CRUZ.
PORTARIA Nº 970/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JACKELINE SANTOS PINHEIRO.
PORTARIA Nº 971/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JUCENI MARIA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 972/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARIA SILVA DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 973/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MARICELMA DOS SANTOS PINHEIRO.
PORTARIA Nº 974/2023 - LICENÇA PRÊMIO- NEUCI OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 975/2023 - LICENÇA PRÊMIO- SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 976/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VALDIR SANTOS DA CRUZ.
PORTARIA Nº 977/2023 - LICENÇA PRÊMIO- VALDOMIRO LIMA CORREIA.
PORTARIA Nº 978/2023 - LICENÇA PRÊMIO- ISNAIA HOHLENWEGER MAIA SANTANA.
PORTARIA Nº 979/2023 - LICENÇA PRÊMIO- JUCIARA MATOS SILVA.
PORTARIA Nº 980/2023 - LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE LEAL DA HORA.
PORTARIA Nº 981/2023 - LICENÇA PRÊMIO- MERCURCIA COSTA DA SILVA. | Não | |
| 06/11/2023 | | DECRETO Nº 24783/2023 – EXONERAÇÃO – ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO
DECRETO Nº 24784/2023 – NOMEAÇÃO - ITÁLO OLIVEIRA SAMPAIO
| Não | |
| 01/11/2023 | |
PORTARIA Nº 968/2023 – DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR – MAX ALVES MARTINS COSTA | Não | |
| 01/11/2023 | |
PORTARIA Nº 968/2023 – DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR – MAX ALVES MARTINS COSTA
| Não | |