PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/06/2014Republicação. Decreto nº 14.334 em 08 de Maio de 2014.Sim
26/06/2014LEI Nº 1.934 - EM 25 DE JUNHO DE 2014 - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a proceder à revisão salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias referente ao exercício do ano de 2014.Não
18/06/2014Portaria nº 177 em 11 de Junho de 2014. Portaria nº 178 em 11 de Junho de 2014.

Não
17/06/2014LEI Nº 1.929 - EM 28 DE MARÇO DE 2014 - Fica considerada de utilidade Pública Municipal a União das Associações Rurais de Jequié – (UNARJ), situada na 1ª Travessa Francisco Veloso Leal, nº 37, Bairro do Jequiezinho, Município de Jequié-Bahia.
LEI Nº 1.931 - EM 05 DE JUNHO DE 2014 - Fica instituído o “Dia Municipal do Demolay”, a ser comemorado todo dia 05 de maio de cada ano.
Não
17/06/2014DECRETO N.º 14.400 - EM 06 DE JUNHO DE 2014.
DECRETO N.º 14.401 - EM 06 DE JUNHO DE 2014.
Não
16/06/2014Lei n° 1.470 em, 31 de dezembro de 1998.

Não
12/06/2014DECRETON.º 14.402 - EM 06 DE JUNHO DE 2014 - DECRETA O expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, nas datas em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2014, será das 8:00 às 14:00 horas.Não
12/06/2014NotificaçãoNão
06/06/2014Decreto N.º 14.399 em 06 de Junho de 2014.Não
06/06/2014Ofício nº 159/2014Não
06/06/2014Decreto nº 14.398 em 05 de Junho de 2014.

Não
06/06/2014Portaria nº 163 em 04 de Junho de 2014.Não
06/06/2014Portarias nº 164 a 175/2014.Não
04/06/2014Documentos da Secretaria de Educação.Não
04/06/2014Portarias Maio/2014.Não
04/06/2014Decretos Maio e Junho/2014.Não
03/06/2014DECRETO N.º 14.396 - EM 02 DE JUNHO DE 2014 - Exonerar a pedido a Srª. TIANA MASCARENHAS GODINHO REIS, do Cargo em Comissão de Gerente Médico PSF, Símbolo ASS-1, da Secretaria Municipal de Saúde.Não
03/06/2014Decreto nº 14.383 em 19 de Maio de 2014.Não
03/06/2014DECRETO Nº 13.383 - EM 19 DE MAIO DE 2014 -Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas doa municípios contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificados e codificado como ESTIAGEM – COBRAD 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012 .Não
03/06/2014RESOLUÇÃO Nº 011/2014 – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - Aprova a contratação de procedimentos relacionados a serem ofertados com recursos de contrapartida do município de Jequié conforme estabelecido na Emenda Constitucional nº 29.Não