| 09/01/2018 | | PORTARIA GABSEC Nº01 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 | Não | |
| 08/01/2018 | | DECRETO N.º 18.835 - EM 08 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
| 08/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 18.821 , EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Sim | |
| 05/01/2018 | | DECRETO N.º 18.821 - EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO
MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/01/2018 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2017 | Não | |
| 04/01/2018 | | CALENDÁRIO ESCOLAR LETIVO 2018 | Não | |
| 04/01/2018 | | EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2018 | Não | |
| 03/01/2018 | | DECRETO N.º 18.826 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N.º 18.827 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N.º 18.828 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N.º 18.829 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N.º 18.830 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N.º 18.831 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018 | Não | |
| 03/01/2018 | | PORTARIA Nº01 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTALE EJA,EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 03/01/2018 | | DECRETOS. | Sim | |
| 02/01/2018 | | DECRETO N.º 18.825 - EM 02 DE JANEIRO DE 2018 | Não | |
| 02/01/2018 | | PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO 01/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 6ª CHAMADA
DECRETO N.º 18.819 - EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
| 29/12/2017 | | LEI Nº 2.040 - EM 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jequié para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2017 | | DECRETO Nº 18.820 - EM 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Jequié e dá outras providências
| Não | |
| 28/12/2017 | | PORTARIAS | Não | |
| 27/12/2017 | | RESULTADO E HOMOLOGACAO DO PROCESSO SIMPLIFICADO CISRJ - JEQUIE | Não | |
| 27/12/2017 | | PORTARIA N.º 461 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 462 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 463 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 464 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 466 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 467 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 468 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 469 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 470 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 471 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 472 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 473 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 474 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 475 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N.º 476 - EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 27/12/2017 | | REPUBLICAÇAO DA LEI º 2.030- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE R$ 43.800,000 PARA INCLUSAO DE FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE
REPUBLICAÇAO DA LEI Nº 2.037- DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA FUMAF NO MUNICIPIO DE JEQUIE | Não | |
| 27/12/2017 | | DECRETO N.º 18.814
DECRETO N.º 18.816
DECRETO N.º 18.817
DECRETO N.º 18.818
DECRETO N.º 18.803
DECRETO N.º 18.804 | Não | |
| 26/12/2017 | | EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2017
| Não | |