| 17/06/2024 | | RESULTADO SELEÇÃO ACE 1ª E 2ª ETAPA. | Não | |
| 17/06/2024 | | EDITAL LISTA DOS PROPONENTES CLASSIFICADOS/FINALISTAS DOS CONCURSOS DE MÚSICA JUNINA AUTORAL E LICOR DO EDITAL Nº. 03/2024 CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ 2024LISTA DOS CREDENCIADOS NO EDITAL Nº. 03/2024 CONCURSOS JUNINOS DE JEQUIÉ 2024 | Não | |
| 17/06/2024 | |
PORTARIA Nº 398/2024 – LICENÇA GESTANTE – JÉSSICA SOUZA CARDOSO
PORTARIA Nº 399/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL- PATRICIA BARROS DE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 400/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – MARCIA MERY DAS VIRGENS BARROS
PORTARIA Nº 401/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - MARISELMA OLIVEIRA REIS
PORTARIA Nº 402/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – SONIA REGINA DA SILVA
PORTARIA Nº 403/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL GILDÁSIO SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 404/2024 - GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – RITA DE CÁSSIA PEREIRA CARNEIRO | Não | |
| 17/06/2024 | | DECRETO Nº25377/2024 EXONERAÇÃO- SHIRLEY TRINDADE PEREIRA
DECRETO Nº25378/2024 EXONERAÇÃO- MARILTON MOREIRA BARBOSA
DECRETO Nº25379/2024 NOMEAÇÃO- JOSIVALDO PEREIRA DE SOUZA
| Não | |
| 17/06/2024 | | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 01/2024 DO MUNICIPIO DE ITANHÉM-BA PARA O MUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA- SERVIDORA AURIANGELA OLIVEIRA SANTOS | Não | |
| 14/06/2024 | | PORTARIA N.º 397/2024 .“ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DURANTE O PERIODO JUNINO DE 2024 | Não | |
| 14/06/2024 | | RESOLUÇÃO 001/2024- CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA JEQUIÉ-BA- DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JEQUIÉ/BA PARA O BIÊNIO 23/24.
RESOLUÇÃO 002/2024- CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA JEQUIÉ-BA- DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A SOCIEDADE CIVIL E O PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JEQUIÉ/BA.
| Não | |
| 12/06/2024 | | PORTARIA Nº 33 DE 12 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
| 12/06/2024 | | PORTARIA Nº002/24 - SUSPENDER ATIVIDADE NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECARDAÇÃO | Não | |
| 12/06/2024 | | LEI Nº 2404/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JEQUIÉ – ACIJ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS INTITULADAS “SÃO JOÃO JEQUIÉ 2024 – TERRA DO SOL E DA ALEGRIA” E “NATAL 2024 – JEQUIÉ CIDADE NATAL”, QUE TERÁ POR OBJETIVO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
LEI Nº 2405/2024 DENOMINA DE PRAÇA ELAINE CORREIA BORGES A PRAÇA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NA AVENIDA ULISSES COELHO LIMA NO BAIRRO DO KM 03 JEQUIÉ-BAHIA.
LEI Nº 2406/2024 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DO AIRSOFT COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ BAHIA.
| Não | |
| 11/06/2024 | | PORTARIA Nº 376/2024 – LICENÇA INT. PARTICULAR – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 377/2024 – LICENÇA PRÊMIO – ROSANGELA SENA NOVAIS
PORTARIA Nº 378/2024 - LICENÇA PRÊMIO – CLEONICE DE JESUS DAMACENO RIBEIRO
PORTARIA Nº 379/2024 - LICENÇA PRÊMIO – MARIVALDO LINO GOMES
PORTARIA Nº 380/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ALVIRENE DOS SANTOS SAMPAIO RIBEIRO
PORTARIA Nº 381/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUCELINO BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 382/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JUSSARA DOS SANTOS BORGES
PORTARIA Nº 383/2024 - LICENÇA PRÊMIO – EVANDRO ALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 384/2024 - LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ MORAES DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 385/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – MANOEL FERREIRA FILHO
PORTARIA Nº 386/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSÉ DE JESUS NOVAIS
PORTARIA Nº 387/2024 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – JOSÉ RAMOS
PORTARIA Nº 388/2024 – AVERBAÇÃO – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 389/2024 – AVERBAÇÃO – SUELY OLIVEIRA BATISTA
PORTARIA Nº 390/2024 – AVERBAÇÃO – JUCENI MARIA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 391/2024 – AVERBAÇÃO – LUZINETE CLEMENTINO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 392/2024 – AVERBAÇÃO – SILVANA ALVES BARROS
PORTARIA Nº 393/2024 – AVERBAÇÃO – MARILENE COTRIM FERNANDES BARBOSA
PORTARIA Nº 394/2024 – AVERBAÇÃO – MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 395/2024 – AVERBAÇÃO – HUMBERTO FRANCISCO DE JESUS
PORTARIA Nº 396/2024 – AVERBAÇÃO – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA | Não | |
| 11/06/2024 | | DECRETO Nº25376/2024 NOMEAÇÃO- MARIA ALICE BASTOS SOUZA DE JESUS | Não | |
| 11/06/2024 | | DECRETO Nº25.375/2024- NOMEAÇAO- FERNANDA BARROS SANTOS | Não | |
| 11/06/2024 | | DECRETO Nº25374/2024 REPUBLICAÇÃO-EXONERAÇÃO- GILMARA BISPO SILVA | Não | |
| 10/06/2024 | | DECRETO Nº 25.374/2024-EXONERAÇÃO- GILMARA BISPO DA SILVA | Não | |
| 10/06/2024 | | PARECER JURÍDICO | Não | |
| 10/06/2024 | | LEI Nº 2.403/2024- REPUBLICAÇÃO“DENOMINA DE CRECHE EDVAL RODRIGUES SANTOS A CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CACHOEIRIHA I E II | Não | |
| 10/06/2024 | | REPUBLICAÇÃO -
PORTARIA Nº 367/2024 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO VARJÃO MATOS | Sim | |
| 10/06/2024 | | DECRETO Nº25364/2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO- NERIDIANA SOUZA SILVA
DECRETO Nº25365/2024 NOMEAÇÃO- MARCIA GOMES FIGUEIREDO.
DECRETO Nº25366/2024 EXONERAÇÃO- MARIA JOSE SAMPAIO MELO
DECRETO Nº25367/2024 NOMEAÇÃO- TAIANA LOPES SANTANA
DECRETO Nº25368/2024 EXONERAÇÃO-AIDA LOMANTO COUTO
DECRETO Nº25369/2024 EXONERAÇÃO-SILVANIA RIBEIRO SANTOS CRUZ
DECRETO Nº25370/2024 NOMEAÇÃO-AIDA LOMANTO COUTO
DECRETO Nº25371/2024 NOMEAÇÃO-SILVANIA RIBEIRO SANTOS CRUZ
DECRETO Nº25372/2024 NOMEAÇÃO- LUCIMARK ROCHA GOMES JERONIMO
DECRETO Nº25373/2024 NOMEAÇÃO- ADENILTON SANTANA DE OLIVEIRA | Não | |
| 07/06/2024 | | PORTARIA 04 -2024 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ENTREVISTA REDA ACE 01/2024. | Não | |