| 14/01/2020 | | PORTARIAS:
Nº 01/2020-LICENÇA PRÊMIO - ELIETE PORTO CERQUEIRA SILVA.
Nº 02/2020-LICENÇA PRÊMIO - GERVÁSIO OLIVEIRA SOUZA.
Nº 03/2020-LICENÇA PRÊMIO - MARIA NEIDE TEIXEIRA SILVA.
| Não | |
| 13/01/2020 | | LEI Nº 2.120 - EM 13 DE JANEIRO DE 2020.
MENSAGEM DE VETO PARCIAL.
LEI Nº 2.121 - EM 13 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 13/01/2020 | | ATO 003-2019 CIMURC - APROVA QDD | Não | |
| 13/01/2020 | | RESOLUÇÃO 002-2019 - CIMURC | Não | |
| 13/01/2020 | | LEI Nº 2117/2020 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.256, DE 18 DE SETEMBRO DE 1992, PARA INCLUSÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA AO REGIME DE ADIANTAMENTO.”
LEI Nº 2118/2020- DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2119/2020- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NAS BOMBAS DE COMBUSTIVEIS.
| Não | |
| 09/01/2020 | | DECRETO N.º 20.257 - EM 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.258 - EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.259- EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.260- EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 20.261 - EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.262 - EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 09/01/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
| 08/01/2020 | | PORTARIA/ NOTIFICAÇÕES | Não | |
| 07/01/2020 | | CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2020
PARECER N°003/2019/CME/JEQ, VERSANDO SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR 2020
PARECER N°002/2019/CME/JEQ, VERSANDO SOBRE O REGULAMENTO DOS CONSELHOS DE CLASSE DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA
RESOLUÇÃO N° 001/2019/CME/JEQ
| Não | |
| 07/01/2020 | | DECR ETO N.º 20.253 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECR ETO N.º 20.254 - EM 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECR ETO N.º 20.255 - EM 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECR ETO N.º 20.256 - EM 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GABSEC No 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 07/01/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 07/01/2020 | | ERRATA DECRETOS Nº 20.249/20 E 20.252/20.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.249/20- EXONERAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.252/20- NOMEAÇÃO- MARCOS MOURA DA SILVA. | Não | |
| 06/01/2020 | | DECRETOS :
DECRETO N.º 20.249 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.250 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.251- EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.252 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
NOTIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 02/01/2020 | | DECRETO N.º 20.244 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.245 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.246 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.247 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.248 EM 02 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 02/01/2020 | | DECRETO APROVAÇÃO DE QDD 2020 -JEQUIE | Não | |
| 27/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 31 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
| 27/12/2019 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 30 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
| Não | |
| 27/12/2019 | | RESOLUÇÃO 0023/2019 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - FUAN | Não | |
| 27/12/2019 | | PORTARIA Nº 579 – EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 580 – EM 20 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA GABSEC N° 78 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
| Não | |
| 26/12/2019 | | LEI Nº 2.114 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 2.115 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 2.116 - EM 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |