| 21/02/2024 | | ERRATA | Não | |
| 21/02/2024 | | DECRETO Nº25087/2024 – EXONERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 21/02/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 21/02/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 06 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 15/02/2024 | |
DECRETO Nº25085/2024 – TORNAR SEM EFEITO DECRETO Nº 25.062/24 – NOMEAÇÃO DE VALÉRIA DE SOUZA
DECRETO Nº25086/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS DE JESUS
| Não | |
| 09/02/2024 | | DECRETO Nº25084/2024 – NOMEAÇÃO - JÉSSICA SCERVINO SOARES BAIANO | Não | |
| 09/02/2024 | | DECRETO Nº25074/2024 – NOMEAÇÃO – SILVANIA RIBEIRO SANTOS CRUZ
DECRETO Nº25075/2024 - ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 22.723, DE 10 DE JUNHO DE 2021, NOMEANDO MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ
DECRETO Nº25076/2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ – IPREJ
DECRETO Nº25077/2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ
DECRETO Nº25078/2024 - NOMEIA A COMISSÃO DE APOIO AO PREGOEIRO E AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIÉ- IPREJ
DECRETO Nº25079/2024 – NOMEAÇÃO – TAMIRIS ANGELI JACINTO SOUZA
DECRETO Nº25080/2024 – EXONERAÇÃO – GEORGIA PEREIRA SOUZA
DECRETO Nº25081/2024 – EXONERAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES
DECRETO Nº25082/2024 – NOMEAÇÃO – JOÃO VICTOR ALMEIDA DE BULHÕES
DECRETO Nº25083/2024 - NOMEAÇÃO – CLEITON SILVA DOS SANTOS
| Não | |
| 09/02/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 03/24 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ESPERANÇAR-RURAL DA ASCEEJE COMO RESULTADO FINAL DO EDITAL 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE TRATA SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023. | Não | |
| 09/02/2024 | |
PORTARIA Nº 62/2024 NOMEIA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDORES POR ACUMULAÇÃO DE CARGOS
PORTARIA Nº 64/2024 ABONO PERMANÊNCIA – MARIA DA GLÓRIA ANUNCIAÇÃO BARRETO
PORTARIA Nº 65/2024 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – EDSON BARBOSA DOS SANTOS
| Não | |
| 09/02/2024 | | REPUBLICAÇÃO
DECRETO Nº25019/2024 – NOMEAÇÃO – IZABEL DOS SANTOS LOPES
DECRETO Nº25020/2024 - NOMEAÇÃO – MARILENE MENDES SANTOS
DECRETO Nº25068/2024 – NOMEAÇÃO – ELIZABE FREIRE PEREIRA ANDRADE | Não | |
| 09/02/2024 | | CHAMAMENTO PÚBLICO- SISTEMA SUNTRAM. | Não | |
| 08/02/2024 | | PORTARIA Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NA ESCOLA MUNICIPALIZADA PROFESSORA FLORIPES SODRÉ, ENVOLVENDO BENS PÚBLICOS. | Não | |
| 07/02/2024 | | PORTARIA Nº 13 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
| 07/02/2024 | | PORTARIA Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
| 07/02/2024 | | PORTARIA Nº 11 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 | Não | |
| 07/02/2024 | | IDENTIFICAÇÃO DE ORIGEM: ÓRGÃO: SECRETARIA DE SAÚDE DE JEQUIÉ. SETOR: DEVISAM NOME DO RESPONSÁVEL: ANEILDA GOMES SILVA DATA: 31/01/2024 | Não | |
| 07/02/2024 | | DECRETO Nº25065/2024 - NOMEAÇÃO – BRUNA GALVÃO LESSA
DECRETO Nº25066/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS SANTOS DIAS | Não | |
| 07/02/2024 | | PORTARIA Nº 63/2024 INCORPORAÇÃO DE 30 HORAS EXTRAS – JAILTON OLIVEIRA SILVA | Não | |
| 07/02/2024 | | PORTARIA Nº 53/2024 – CRIA A COMISSÃO DE ANALISE, AVALIAÇÃO E FISCALIZÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTOS DO MIUNICIPIO DE JEQUIÉ-BA, E NOMEIA OS MEMBROS | Não | |
| 07/02/2024 | | DECRETO Nº25068/2024 – NOMEAÇÃO – ELIZABE FREIRE PEREIRA ANDRADE
DECRETO Nº25069/2024 – EXONERAÇÃO – DALILA PEREIRA COUTINHO
DECRETO Nº25070/2024 – EXONERAÇÃO – LUCAS ROSA SAMPAIO
DECRETO Nº25071/2024 – NOMEAÇÃO – DALILA PEREIRA COUTINHO
DECRETO Nº25072/2024 - NOMEAÇÃO - LUCAS ROSA SAMPAIO
DECRETO Nº25073/2024 – NOMEAÇÃO – GILCELIA DE FÁTIMA REHEN EÇA GOMES
| Não | |