PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/03/2020 D E C R E T O N.º 20.349 - EM 19 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19”.
Não
19/03/2020PORTARIA Nº 108. LICENÇA PRÊMIO – ROSALINO GERMANO DOS SANTOS FILHO.
PORTARIA Nº 109. LICENÇA PRÊMIO – VANUZA DE SANTANA LAGO.
PORTARIA Nº 110. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS JANDIROBA SOUZA.
PORTARIA Nº 111. LICENÇA PRÊMIO – NADJANE ALVES DE SOUZA.
PORTARIA Nº 112. LICENÇA PRÊMIO – RITA DE CASSIA REBOUÇAS LETO.
PORTARIA Nº 113. LICENÇA PRÊMIO – SARA OLIVEIRA RODRIGUES.
PORTARIA Nº 114. LICENÇA PRÊMIO – ANA ANGÉLICA DA SILVA VIEIRA.
PORTARIA Nº 115. LICENÇA PRÊMIO – GILMAR SANTOS GOMES.
PORTARIA Nº 116. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO NASCIMENTO SANTOS.
PORTARIA Nº 117. LICENÇA PRÊMIO – WALDIRENE PEREIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 118. LICENÇA PRÊMIO – IVONILDA MACHADO DA SILVA.		Não
19/03/2020PORTARIA Nº 39 GASECSAUDE- CRIA O NUCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO COVID-19.Não
19/03/2020PORTARIA Nº 38 GABSECSAÚDE - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - FLUXO DE ATENDIMENTO DE CASOS SUSPEITOS DA COVID-19 + ANEXO P.O.P. Não
18/03/2020DECRETO Nº 20348 INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/03/2020ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 526 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO V, Nº 00903, CADERNO 1, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PÁGINA 020.Não
18/03/2020RESOLUÇÃO 009/2020 -PRORROGAR PRAZO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS PARA O BIÊNIO 2020/2022.
PORTARIA Nº 80. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA
PORTARIA Nº 81. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – ELIANA PAES ROCHA
PORTARIA Nº 82. LICENÇA PRÊMIO – MARIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 83. LICENÇA PRÊMIO = JUCILENE MATOS GOMES
PORTARIA Nº 84. LICENÇA PRÊMIO – ODINEA LEAL ALVES ALMEIDA
PORTARIA Nº 85. LICENÇA PRÊMIO – PATRÍCIA BARROS DE CARVALHO SANTOS
PORTARIA Nº 86. LICENÇA PRÊMIO – LISANE SANTOS DA CRUZ
PORTARIA Nº 87. LICENÇA PRÊMIO – ELIENE GALVÃO SOUZA
PORTARIA Nº 88. LICENÇA PRÊMIO – HONORINO FELIPE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 89. LICENÇA PRÊMIO – JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 90. LICENÇA PRÊMIO – JURANDY SILVA NOVAES
PORTARIA Nº 91. LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 92. LICENÇA GESTANTE – FABIENE BRITO DE SANTANA
PORTARIA Nº 93. ABONO PERMANÊNCIA – ELINALVA MENEZES DOS REIS MARCELO
PORTARIA Nº 94. ABONO PERMANÊNCIA – IVOLEUSA BRANDÃO SANTOS
PORTARIA Nº 95. ABONO PERMANÊNCIA – MADALENA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 96. ABONO PERMANÊNCIA – CARMEM BARBOSA FERREIRA
PORTARIA Nº 97. ABONO PERMANÊNCIA – IVONE MAGNÓLIA CARDOSO ALVES
PORTARIA Nº 98. ABONO PERMANÊNCIA – JOELIA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 99. ABONO PERMANÊNCIA – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ
PORTARIA Nº 100. ABONO PERMANÊNCIA – IRANDY JACINTA SILVA
PORTARIA Nº 101. ABONO PERMANÊNCIA – MARTA RITA QUAIROZ PANTA
PORTARIA Nº 102. ABONO PERMANÊNCIA – NORMA PACHECO ERRICO
PORTARIA Nº 103. ABONO PERMANÊNCIA – MARIA CECILIA ALVES DE BRITO
PORTARIA Nº 104. ABONO PERMANÊNCIA – KATIA SYLENE OLIVEIRA NOVAES
PORTARIA Nº 105. ABONO PERMANÊNCIA – IVANI MELO E REIS
PORTARIA Nº 106. ABONO PERMANÊNCIA – LINDINALVA ALMEIDA FERREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 107. ABONO PERMANÊNCIA – DANIELA GALVÃO SILVA		Não
17/03/2020PORTARIA Nº 26 DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO N.º 20.347 - EM 16 DE MARÇO DE 2020.Não
16/03/2020DECRETO Nº 20343 EXONERAÇÃO A PEDIDO- BRUNA SILVA DE SOUZA.
DECRETO Nº 20344 NOMEAÇÃO- THICIANA BIONDI ARAUJO.
DECRETO Nº 20345 EXONERAÇÃO A PEDIDO- TAIS SOUZA TEIXEIRA BARRETTO.
DECRETO Nº 20346 EXONERAÇÃO A PEDIDO - LARA MARIA BATISTA FERREIRA.
Não
13/03/2020PORTARIA N.º 079 - EM 12 DE MARÇO DE 2020.
NOTIFICAÇÃO PÚBLICA.		Não
13/03/2020DECRETO Nº 20338 - NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE JEQUIE.
DECRETO Nº 20339 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
DECRETO Nº 20340 - PERMISSAO DE USO- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS.
DECRETO Nº 20341 - NOMEAÇÃO- LEIDE DAIANE PEREIRA SANTOS.
DECRETO Nº20342 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DA EMBASA.		Não
12/03/2020RESOLUÇÃO 008/2020.Não
11/03/2020DECISÃO RECURSO. Não
11/03/2020 PORTARIA Nº 25 DE 11 DE MARÇO DE 2020Não
11/03/2020RESOLUÇÃO 007/2020Não
10/03/2020PORTARIA Nº 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 12 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 13 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 14 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
PORTARIA Nº 24 DE 10 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A RELOTAÇÃO DOS PROF.
Não
09/03/2020DECRETO Nº 20332 PERMISSAO DE USO- ADRIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20333 PERMISSAO DE USO- ANTÔNIO GONÇALVES DE MACENO..
DECRETO Nº 20334 PERMISSAO DE USO- GEAN ROBERT RODRIGUES SOUZA
DECRETO Nº 20335 PERMISSAO DE USO- GILMA ARAÚJO SANTOS.
DECRETO Nº 20336 PERMISSAO DE USO- JACSON GOMES DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20337 PERMISSAO DE USO- LUCIDALVA ROSA DE JESUS.
Não
09/03/2020PORTARIA Nº 20 DE 09 DE MARÇO DE 2020 - DESIGNAR A PROFESSORA EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, COM CARGA HORARIA DE 40 HORAS, NO COLÉGIO MUNICIPAL STELA CÂMARA DUBOIS.Não
06/03/2020PORTARIAS GABSECSAUDE Nº 22 À 36/2020- PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DECRETO Nº 20323 EXONERAÇÃO- PRISCILA SANTOS SOUZA DA SILVA.
DECRETO Nº 20324 NOMEAÇÃO- ANA PAULA BARROS BRITTO MAIA.
DECRETO Nº 20325 EXONERAÇÃO- MIGUEL DA SILVA MORAES JUNIOR.
DECRETO Nº 20326 NOMEAÇÃO- ALOISIO NASCIMENTO DA SILVA.
DECRETO Nº 20327 EXONERAÇÃO A PEDIDO- ZENEIDE ARRUDA FERREIRA.
DECRETO Nº 20328 TORNAR SEM EFEITO- SAMILI PIZANNI MACHADO E EMILLIANA MARIA DA ROCHA TORRES.
DECRETO Nº 20329 EXONERAÇÃO- KAINAN ANDRADE SAMPAIO.
DECRETO Nº 20330 O PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DAS VAGAS DO ROTATIVO JEQUIÉ.
DECRETO Nº 20331 NOMEAÇÃO- IANA CARINE ANDRADE ORRICO.
Não