| 20/04/2020 | | DECRETO Nº 20.427 INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20.428 NOMEAÇÃO- JOEDSON DA SILVA PEREIRA SOUZA.
DECRETO Nº 20.429 EXONERAÇÃO- ROBERIO BASTOS DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20.430 NOMEAÇÃO- UILIAN DA SILVA OLIVEIRA.
| Não | |
| 20/04/2020 | | LEI Nº 2127 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, LEI Nº 2.113 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER AS AÇÕES EMERGENCIAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 16/04/2020 | | PORTARIA Nº 120 -LICENÇA PRÊMIO- LUCIENE BARBOSA GOMES
PORTARIA Nº 121 -LICENÇA PRÊMIO- ROSALIA MARIA DE JESUS
PORTARIA Nº 122 -LICENÇA PRÊMIO- MARIA DOS ANJOS MEIRA CUNHA
PORTARIA Nº 123 -LICENÇA PRÊMIO- LUCIANA COSTA SANTOS
PORTARIA Nº 124 -LICENÇA PRÊMIO- REGE MARIA DE JESUS VIEIRA
PORTARIA Nº 125 -LICENÇA PRÊMIO- JUSSIARA COSTA SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 126 -LICENÇA PRÊMIO- MARINEIDE SANTANA PEREIRA
PORTARIA Nº 127- LICENÇA PRÊMIO- JUSSIARA ARAUJO SOUZA
PORTARIA Nº 128- LICENÇA PRÊMIO- KATIA ROSANA SANTOS MUNIZ
PORTARIA Nº 129- LICENÇA PRÊMIO- IRAILDA SANTOS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 130- LICENÇA PRÊMIO- CATIA CILENE FONTES DO CARMO
PORTARIA Nº 131- LICENÇA PRÊMIO- ISAIR BATISTA GONÇALVES
PORTARIA Nº 132- LICENÇA PRÊMIO- DELIVALDO CARDOSO DA CRUZ
DECRETO Nº 20425- ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 18.597/2017 E EXCLUI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO JEQUIÉ – BA, AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANSANÇÃO CIDADE NOVA (INEP 29445159) E FUNDAÇÃO FREI LUIZ – CRECHE SANTO ANTÔNIO (INEP 29484200).
DECRETO Nº 20426- NOMEAÇÃO- JUVENAL ALMEIDA TELES NETO
ERRATA DECRETO Nº 20.410/20-NOMEAÇÃO- TAMIRES DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ERRATA DECRETO Nº 20.417/20-TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DE ELISAMAN SANTOS CAMPOS.
| Não | |
| 16/04/2020 | | DECRETO Nº 20.424 – EM 15 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 16/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD" | Não | |
| 16/04/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO" | Não | |
| 15/04/2020 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 20.423 - EM 15 DE ABRIL DE 2020. | Sim | |
| 15/04/2020 | | DECRETO Nº 20.423 - EM 15 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 15/04/2020 | | DECRETO Nº 20414 EXONERAÇÃO- VANUSA BARRETO ALMEIDA.
DECRETO Nº 20415 NOMEAÇÃO- MARCOS GONZAGA SANTOS.
DECRETO Nº 20416 EXONERAÇÃO- FRANCISCO CARLOS ALMEIDA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 20417 TORNAR SEM EFEITO- ELISMAN SANTOS CAMPOS.
DECRETO Nº 20418 NOMEAÇÃO- EDNAEL OLIVEIRA SILVA.
DECRETO Nº 20419 NOMEAÇÃO-SARA MARQUES DA SILVA.
DECRETO Nº 20420 NOMEAÇÃO- BRENO SILVA RIBEIRO.
DECRETO Nº 20421 EXONERAÇÃO- ERICA KAZUE KOTI CAETITE.
DECRETO Nº 20422 NOMEAÇÃO- CAMILA TORQUATO SOUZA.
RESOLUÇÃO Nº 10/2020-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 14/04/2020 | | DECRETO Nº 20404 EXONERAÇÃO-AMILA TORQUATO SOUZA
DECRETO Nº 20405 NOMEAÇÃO- JESSICA CARLOS AZEVEDO
DECRETO Nº 20406 NOMEAÇÃO- DANIELLA LEITE DE SOUZA
DECRETO Nº 20407 NOMEAÇÃO- JOSE ALBERTO SILVA SANTOS
DECRETO Nº 20408 NOMEAÇÃO- PÂMARA THEILA PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº 20409 TORNAR SEM EFEITO- CRIVIA SANTOS LIMA
DECRETO Nº 20410 NOMEAÇÃO- TAMIRES DOS SANTOS NASCIMENTO OLIVEIRA
DECRETO Nº 20411 NOMEAÇÃO- MARGARETH SILVA DE SOUZA
DECRETO Nº 20412 NOMEAÇÃO – LAINA GUIMARAES FERREIRA
DECRETO Nº 20413 NOMEAÇÃO- RAFAELLA SILVA SANTOS | Não | |
| 09/04/2020 | | PORTARIA GASECSAUDE Nº44/2020- FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO DIA 10/04/2020. | Não | |
| 09/04/2020 | | DECRETO Nº - 20.403 – EM 09 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 08/04/2020 | | QDD - SEDES. | Não | |
| 08/04/2020 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº - 20.402 – EM 08 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 08/04/2020 | | DECRETO Nº - 20.402 – EM 08 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ DURANTE A SITUAÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/04/2020 | | PORTARIA GABSECSAUDE Nº43/2020- REGULAMENTA AS FALTAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, ATESTADOS MÉDICOS E JUSTIFICATIVAS.
TERMO DE ADITIVO Nº 02/2020 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
| Não | |
| 08/04/2020 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIE – DESPACHO. | Não | |
| 08/04/2020 | | PORTARIA Nº 29 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 21 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 30 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 22 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 31 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 23 DE 10 DE MARÇO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016.
| Não | |
| 07/04/2020 | | DECRETO nº - 20.401 – EM 07 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 07/04/2020 | | DECRETO Nº 20.366/20- EXONERAÇÃO-EDUARDO DA SIVA FRANCO
DECRETO Nº 20.367/20- NOMEAÇÃO - EDUARDO DA SIVA FRANCO
DECRETO Nº 20.368/20- EXONERAÇÃO- ANTONIO JAIRO TOMÉ DOS ANJOS
DECRETO Nº 20.369/20- EXONERAÇÃO- JOSEMIR PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.370/20- EXONERAÇÃO- ELIONEIDE ALVES DIAS
DECRETO Nº 20.371/20- EXONERAÇÃO- ELIOMAR ALVES DIA
DECRETO Nº 20.372/20- EXONERAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.373/20- EXONERAÇÃO- VINICIUS MORAES ALVES
DECRETO Nº 20.374/20- EXONERAÇÃO- JANAINA SILVA CAVALCANTE
DECRETO Nº 20.375/20- EXONERAÇÃO- JAMILE SILVA CARDOSO
DECRETO Nº 20.376/20- EXONERAÇÃO- MARILEIA SANTOS RODRIGUES
DECRETO Nº 20.377/20- EXONERAÇÃO- DULCEMIRA CONCEIÇAO BITTENCOURT PEIXOTO
DECRETO Nº 20.378/20- EXONERAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA
DECRETO Nº 20.379/20- EXONERAÇÃO- CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.380/20- EXONERAÇÃO- MARIA DA GLORIA SOUZA OLIVEIRA
DECRETO Nº 20.381/20- EXONERAÇÃO- ELISAMAN SANTOS CAMPOS
DECRETO Nº 20.382/20- EXONERAÇÃO- JOCELIA MARIA SANTOS FRANÇA
DECRETO Nº 20.383/20- EXONERAÇÃO- EDEILTON FREIRE DE ARAUJO
DECRETO Nº 20.384/20- EXONERAÇÃO- LORENA SOUZA TANNUS
DECRETO Nº 20.385/20- EXONERAÇÃO- CRIVIA SANTOS LIMA
DECRETO Nº 20.386/20- EXONERAÇÃO- CRISTIANE SANTOS DESSA
DECRETO Nº 20.387/20- EXONERAÇÃO- TÁSSIA ANDRADE TRINDADE
DECRETO Nº 20.388/20- EXONERAÇÃO- FRANCISLANE SANTOS FREIRE
DECRETO Nº 20.389/20- EXONERAÇÃO- ANDRE AQUINO DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.390/20- EXONERAÇÃO- IVANILDA CRUZ DA SILVA MACEDO
DECRETO Nº 20.391/20- EXONERAÇÃO- LILIANE DOS SANTOS DE ARAUJO
DECRETO Nº 20.392/20- EXONERAÇÃO- WILMARA ALMEIDA SOUTO
DECRETO Nº 20.393/20- EXONERAÇÃO- EUNICE ARAUJO DOS SANTOS
DECRETO Nº 20.394/20- EXONERAÇÃO- MANOEL MESSIAS SILVA NETO
DECRETO Nº 20.395/20- EXONERAÇÃO- DOMICIO DE SOUZA EVANGELISTA
DECRETO Nº 20.396/20- EXONERAÇÃO- ILDEBRANDO RODRIGUES SANTOS
DECRETO Nº 20.397/20- EXONERAÇÃO- NATANAEL DIAS NOVAES
DECRETO Nº 20.398/20- EXONERAÇÃO- GILVAN SANTOS SOUZA
DECRETO Nº 20.399/20 EXONERAÇÃO- ROBSON DE JESUS SANTOS
DECRETO Nº 20.400/20- EXONERAÇÃO- NEURIVAN DOS ANJOS OLIVEIRA
PORTARIA SEFAZ Nº 02/20- DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO INFRALEGAL, QUE SUSPENDERA TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |