| 29/10/2020 | | DECRETO Nº 21401 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RILDO JOSE DA SILVA
DECRETO Nº 21402 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- EMERSON NERY SARDINHA
DECRETO Nº 21403 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- VICENTE MICHELI COLOMBINI NETO
DECRETO Nº 21404 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ISABELA DE QUADROS MAIA
DECRETO Nº 21405 -m EXONERAÇÃO- JEFFERSON CONCEIÇÃO DA SILVA
DECRETO Nº 21406 - EXONERAÇÃO- WLADIMIR SOARES DE ANDRADE WANDERLEY
DECRETO Nº 21407 -EXONERAÇÃO A PEDIDO- SINVAL GUIMARÃES SILVA FILHO
DECRETO Nº 21408 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ORLANDO NONATO DOS ANJOS
DECRETO Nº 21409 - NOMEAÇÃO- THIAGO GONDIM PIRES
DECRETO Nº 21410 - NOMEAÇÃO- LUIZ GONZAGA FRAGA DE ANDRADE
DECRETO Nº 21411 - NOMEAÇÃO- WENCESLAU BRAZ SILVEIRA NOGUEIRA JUNIOR
DECRETO Nº 21412 - NOMEAÇÃO- IVAN GOMES SANTOS
DECRETO Nº 21413 - EXONERAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA
DECRETO Nº 21414 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO DE JEQUIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 21415 - NOMEAÇÃO- CARLA SANTOS SILVA BARRETTO
DECRETO Nº 21416 - EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSSIONADOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS : ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONTROLADORIA, CULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, FAZENDA, GOVERNO, INFRAESTRUTURA, ESPORTE E LAZER, SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 21417 - NOMEAÇÃO- EXUPERIO JOSE FERREIRA NETO
DECRETO Nº 21418 - NOMEAÇÃO- WASHINGTON LUIZ SOUZA DOS SANTOS
DECRETO Nº 21419 - NOMEAÇÃO- NELSON MANOEL DOS SANTOS
| Não | |
| 29/10/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2020 DO CIMURC - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO TERRITORIO DO MEDIO RIO DAS CONTAS- CIMURC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 29/10/2020 | | PORTARIA Nº 75 PRORROGA POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 68 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°6375/2017. | Não | |
| 27/10/2020 | | DECRETO Nº 21.368 – EM 27 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/10/2020 | | DECRETO N.º 21.365 - ALTERAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÕES – CPN. | Não | |
| 23/10/2020 | | PORTARIA Nº 223 -LICENÇA PRÊMIO- ANA ROBERTA AVILA SOUZA
PORTARIA Nº 224 -LICENÇA PRÊMIO- SUTERLÂNIO TEIXEIRA ROCHA
PORTARIA Nº 225 -LICENÇA PRÊMIO- ALINE MENDES SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 226 - TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DA SERVIDORA TATIANA REIS LIMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO Nº 21.364 - TRANSFERE A DATA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 PARA 30 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA GABSEC DA SAUDE Nº 60- DESIGNAR SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL MAGALHÃES CAIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE INSPETOR SANITARISTA.
| Não | |
| 23/10/2020 | | PORTARIA Nº 74 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 067 de 25 de setembro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°0681/2013.
| Não | |
| 23/10/2020 | | PORTARIA Nº 73 - Instituir a Comissão Municipal de Planejamento e Providências para o retorno às aulas, pós-pandemia, nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – BA.
| Não | |
| 23/10/2020 | | PORTARIA Nº 72 - Tornar sem efeito a Portaria nº 44 de 17 de junho de 2020. | Não | |
| 21/10/2020 | | DECRETO Nº 21363 -ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES (AS) RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 20/10/2020 | | ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO SERVIDOR ROSIVAN BARRA DOS SANTOS Nº 221 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, Nº 01126, CADERNO 1, EM 19 DE OUTUBRO DE 2020, PÁGINA 10. | Não | |
| 20/10/2020 | | ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 21.316 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VI, ED. Nº 01123, CADERNO 1, PÁG. 34, EM 14 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 20/10/2020 | | ERRATA- Retificação da publicação da portaria nº 222 de 19 de outubro de 2020, da Servidora NORMA LUCIA SILVA SANTOS, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Ano VI, nº 01126, caderno 1, em 19 de outubro de 2020, página 11. | Não | |
| 19/10/2020 | | DECRETO Nº 21355 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS
DECRETO Nº 21356 - TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- NAILDE NOVAES COSTA
DECRETO Nº 21357 - EXONERAÇÃO- TAMIRES ESCOLÁSTICO CORREA
DECRETO Nº 21358 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS
DECRETO Nº 21359 - EXONERAÇÃO- ALANA OLIVEIRA SANTOS
DECRETO Nº 21360 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- RAFAELA GONÇALVES SILVA
DECRETO Nº 21361 - NOMEAÇÃO-RAFAIELE DOS SANTOS GONÇALVES
DECRETO Nº 21362 - ALTERA O PRAZO DE DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 20.952/2020, EM RELAÇÃO À LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC (Nº 14.017/2020), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ. | Não | |
| 19/10/2020 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DA VIGILAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL DE JEQUIÉ REFERENTE AO PERIODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 19/10/2020 | | PORTARIA Nº 215 -TRANSFERÊNCIA A PEDIDO DO SERVIDOR ISAC SANTOS GUERRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
PORTARIA Nº 216 -RETORNO A PEDIDO DA SERVIDORA DA LICENÇA SEM VENCIMENTO- MARILHA GONÇALVES BARBOSA.
PORTARIA Nº 217 -LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 218 -LICENÇA PRÊMIO- VIVALDO SANTOS SILVA
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PORTARIA Nº 219 -LICENÇA PRÊMIO- MARILENE FLORENCIO CHAVES.
PORTARIA Nº 220 -LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO- WANDERLEI SOARES SANTOS.
PORTARIA Nº 221 - REDUÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DE CARGA HORARIA DE 40H PARA 20H.- ROSIVAN BARRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 222 -LICENÇA PRÊMIO- NORMA LUCIA SILVA SANTOS. | Não | |
| 16/10/2020 | | LEIS Nº 2134 - DENOMINA DE PRAÇA DO ESPORTE VALTER GOMES DE SANTANA, CONHECIDO COMO “POPULAR FOCA” LOCALIZADA NA AVENIDA EXUPÉRIO MIRANDA – EM FRENTE AO ESTÁDIO WALDOMIRO BORGES NO MANDACARU.
LEIS Nº 2135 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/10/2020 | | DECRETO Nº 21338 - EXONERAÇÃO- PALOMA PAIVA FONSECA
DECRETO Nº 21339 - NOMEAÇÃO- CLARISSE SANTOS MOTA
DECRETO Nº 21340 - EXONERAÇÃO- RAFAELA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21341 - NOMEAÇÃO- TASSIA ANDRADE TRINDADE
DECRETO Nº 21342 - EXONERAÇÃO- CLEITON SILVA PORCINO
DECRETO Nº 21343 - EXONERAÇÃO-EDER BRITO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21344 - EXONERAÇÃO- GABRIELA DE OLIVEIRA GRIJÓ
DECRETO Nº 21345 - NOMEAÇÃO- LAIS SANTANA FREITAS SAMPAIO
DECRETO Nº 21346 - NOMAÇÃO- LAYANA SANTTANA FREITAS SANTIAGO
DECRETO Nº 21347 - NOMEAÇÃO- IANE SOUZA NERY SILVA
DECRETO Nº 21348 - EXONERAÇÃO- UILIAN SOUZA PEREIRA
DECRETO Nº 21349 - NOMEAÇÃO- ALINE SANTOS SOARES
DECRETO Nº 21350 - EXONERAÇÃO- MIRIAN BRUNA PRADO SIMÕES SENNA
DECRETO Nº 21351 - NOMEAÇÃO- EVERALDO OLIVEIRA FREIRE
DECRETO Nº 21352 - NOMEAÇÃO- JULIANA SANTANA CORREIA DE OLIVEIRA
DECRETO Nº 21353 - NOMEAÇÃO- DEBORA DE NOVAES CRUZ
DECRETO Nº 21354 - NOMEAÇÃO- LAIS COELHO DOS SANTOS | Não | |
| 16/10/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: n° 24 de 25 de setembro de 2020 | Não | |
| 15/10/2020 | | DECRETO Nº 21327 - EXONERAÇÃO- JULIANA SILVA FIGUEREDO DOS SANTOS
DECRETO Nº 21328 - NOMEAÇÃO- MERCIA MARIA MACHADO PECORELLI
DECRETO Nº 21329 - EXONERAÇÃO-CRISLANE MENEZES NASCIMENTO
DECRETO Nº 21330 - NOMEAÇÃO- CAMILA TAILA DA SILVA SANTOS
DECRETO Nº 21331 - EXONERAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS
DECRETO Nº 21332 - NOMEAÇÃO- LUCIANA SOARES DOS SANTOS CRUZ
DECRETO Nº 21333 - EXONERAÇÃO- NAILDE NOVAES COSTA
DECRETO Nº 21334 - NOMEAÇÃO- ADRIANA OLIVEIRA DE JESUS
DECRETO Nº 21335 - EXONERAÇÃO- LUCIANA SOARES XAVIER
DECRETO Nº 21336 - NOMEAÇÃO- CRISTIANE MAIA SANTOS
DECRETO Nº 21337 - NOMEAÇÃO- CLOVIS SOUZA FURTUOSO | Não | |