| 05/03/2021 | | PORTARIA Nº 14 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 08 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 15 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 16 DE 05 DE MARÇO DE 2021 - PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 10 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016
| Não | |
| 05/03/2021 | | ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.507 DE 04 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01217, CADERNO 1, PÁG. 159, EM 04 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
| 05/03/2021 | | DECRETO Nº 22515 INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22516 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA
DECRETO Nº 22517 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
DECRETO Nº 22518 NOMEAÇÃO- MARCIA REGINA SAMPAIO MIRANDA
DECRETO Nº 22519 NOMEAÇÃO- LORENA YASMIN FERREIRA BORGES
| Não | |
| 04/03/2021 | | DECRETO Nº 22500 NOMEAÇÃO- MILTON MACEDO GOMES FILHO
DECRETO Nº 22501 NOMEAÇÃO- ELIVAL NOVAES SANTOS
DECRETO Nº 22502 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- LUCIANA SANTOS BRAGA
DECRETO Nº 22503 NOMEAÇÃO- JUCIMEIRE DE ALMEIDA TRINDADE
DECRETO Nº 22504 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ALINE SAMPAIO SILVA
DECRETO Nº 22505 NOMEAÇÃO- MARILIA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA
DECRETO Nº 22506 TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- ELIENE RODRIGUES NASCIMENTO
DECRETO Nº 22507 NOMEAÇÃO- ELIANE RODRIGUES BISPO
DECRETO Nº 22508 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CARLA FERNANDES CHAGAS
DECRETO Nº 22509 NOMEAÇÃO- GABRIELA GONÇALVES DOS SANTOS
DECRETO Nº 22510 CONVOCAÇAO DA 1ª SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ENTRARÃO EM FÉRIAS.
DECRETO Nº 22511 NOMEAÇÃO- REBECA SOUSA SILVA
DECRETO Nº 22512 NOMEAÇÃO- MERIVANI SERTAO DA SILVA
DECRETO Nº 22513 NOMEAÇÃO – LEIDE SIMOES RAMOS
DECRETO Nº 22514 NOMEAÇÃO-PRISCILA COSTA LIMA
| Não | |
| 03/03/2021 | | ERRATA - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.484 DE 02 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01215, CADERNO 1, PÁG. 244, EM 02 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA- RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.485/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 245 A 247 EM 02 DE MARÇO DE 2021.
ERRATA - RETIFICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 22.486/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ANO VII-EDIÇÃO Nº 01215 – CADERNO 1, PÁGINAS 248 A 252 EM 02 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
| 03/03/2021 | | PORTARIA Nº 23 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 03/03/2021 | | DECRETO Nº 22487 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- REBECA SOUZA SILVA.
DECRETO Nº 22488 - NOMEAÇÃO- JULIANE PINTO DE MENEZES.
DECRETO Nº 22489 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- DANIELA PAIXAO SANTIAGO.
DECRETO Nº 22490 - NOMEAÇÃO- TANIA MARIA DE CARVALHO DIAS.
DECRETO Nº 22491 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- PAULO CESAR SILVA NOVAES.
DECRETO Nº 22492 - NOMEAÇÃO- ALESSANDRA BARRETO MARTINS.
DECRETO Nº 22493 - NOMEAÇÃO- JUSSARA ALVES SANTOS.
DECRETO Nº 22494 - NOMEAÇÃO- TAIS LIMA GEAMBASTIANI ARGOLO.
DECRETO Nº 22495 - NOMEAÇÃO- LITUANIA BRASILEIRO DE SOUZA ROCHA.
DECRETO Nº 22496 - EXONERAÇÃO- TIAGO ALVES MUNIZ.
DECRETO Nº 22497 - NOMEAÇÃO- EDSON LEVI RAMOS MEIRA.
DECRETO Nº 22498 - NOMEIA A PRESIDENTA, A VICE-PRESIDENTA E SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 03/03/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 05.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09. | Não | |
| 03/03/2021 | | PORTARIA Nº 15 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
| 02/03/2021 | | RESOLUÇÃO 001/2021 DO CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE TRABALHO DE ENTIDADES QUE COMPÕE A REDE SOCIOASSISTENCIAL APTAS A FIRMAREM TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ NO ANO DE 2021.
RESOLUÇÃO 002/2021 DO CMAS -APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE 2020 DOS PROGRAMAS, BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO DO IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
RESOLUÇÃO 003/2021 DO CMAS- DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
| Não | |
| 02/03/2021 | | DECRETO Nº 22479 NOMEAÇÃO- MICHELE OLIVEIRA NASCIMENTO
DECRETO Nº 22480 NOMEAÇÃO- JOICIANE COSTA GOMES VIEIRA
DECRETO Nº 22481 NOMEAÇÃO- THIAGO SAMPAIO MELO
DECRETO Nº 22482 EXONERAÇÃO- RAMON NEVES GALVAO
DECRETO Nº 22483 NOMEAÇÃO- THAIS OLIVEIRA MEIRA
DECRETO Nº 22484 NOMEAÇÃO- CELSO GALVÃO DE ANDRADE NETO
DECRETO Nº 22485 NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADORES PEDAGOGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 22486 NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE VICE- DIRETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Não | |
| 02/03/2021 | | PORTARIA Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2021 - Estabelece normas e diretrizes operacionais para Matrícula Online e Presencial de estudantes novos e transferidos, para o ano continuum 2020/2021, em caráter excepcional, face ao reconhecimento municipal de estado de calamidade pública, e dá outras providências. | Não | |
| 01/03/2021 | | DECRETO Nº 22477 - TORNAR SEM EFEITO-NOMEAÇÃO- JUCENIR DOS SANTOS
.
DECRETO Nº 22478 - NOMEAÇÃO- TAINA SILVA DE ALMEIDA. | Não | |
| 01/03/2021 | | DECRETO Nº 22463 NOMEAÇÃO- ANA MARTA FERREIRA PALMITO
DECRETO Nº 22464 EXONERAÇÃO- EVANDRO JESUS DA SILVA
DECRETO Nº 22465 TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- DANIELE SILVA COSTA
DECRETO Nº 22466 NOMEAÇÃO- DANIELE SILVA COSTA
DECRETO Nº 22467 NOMEAÇÃO- RITA THAMILES LIMA FREIRE
DECRETO Nº 22468 NOMEAÇÃO- LUIS CARLOS DE BARROS BISPO
DECRETO Nº 22469 EXONERAÇÃO- LARA SOUZA BASTOS
DECRETO Nº 22470 NOMEAÇÃO- CARLA LAIANE FRANÇA NASCIMENTO
| Não | |
| 26/02/2021 | | RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE EXERCÍCIO 2020. | Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO Nº 22458 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- CLEIA SILVA ANDRADE.
DECRETO Nº 22459 - NOMEAÇÃO- LAISE MERCES DOS ANJOS.
DECRETO Nº 22460 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
DECRETO Nº 22461 - NOMEAÇÃO- GRAZIELI RIBEIRO DE SOUZA. | Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 07. | Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 | Não | |
| 26/02/2021 | |
PORTARIA Nº 13 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - PRORROGAR por mais 30 dias (TRINTA DIAS), o prazo estabelecido na Portaria n° 07 de 03 de fevereiro de 2020 referente ao Processo Administrativo n°6375/2017
| Não | |
| 25/02/2021 | | OFICIO - INFORMAÇÃO DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2020.
PORTARIA Nº 22.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 21/2021- COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA O SERVIDOR NEFFISON SOUZA SANTANA. | Não | |