| 05/05/2021 | | DECRETO Nº 22658 - NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB. | Não | |
| 05/05/2021 | | DECRETO Nº 22657 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO E ATENDIMENTO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 04/05/2021 | | DECRETO Nº 22654 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- LORENA OLIVEIRA NOVAES.
DECRETO Nº 22655 - EXONERAÇÃO- VICENTE MICHELLI COLOMBINI NETO.
DECRETO Nº 22656 - NOMEAÇÃO- MARCOS PAULO COSTA DUARTE.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO CIMURC SRP. Nº: 006/2021. | Não | |
| 04/05/2021 | | DECRETO Nº 37 DE 3 DE MAIO DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 03/05/2021 | | DECRETO Nº 22647 EXONERAÇÃO- ANA CELIA JESUS SANTOS
DECRETO Nº 22648 NOMEAÇÃO- CATIANE DE SANTANA BRITO
DECRETO Nº 22649 EXONERAÇÃO- ROZILDA ALVES RODRIGUES
DECRETO Nº 22650 NOMEAÇÃO- LEILA GRACIELA BRITO ROCHA
DECRETO Nº 22651 EXONERAÇÃO- TAINA SILVA DE ALMEIDA
DECRETO Nº 22652 NOMEAÇÃO- EUDILANIA SILVA OLIVEIRA
| Não | |
| 30/04/2021 | | Edital nº 01/2021 - O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 48, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, torna público que o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 (PLDO 2022), encontra-se disponível no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal podendo ser acessado por qualquer cidadão através da rede mundial de computadores (internet) no endereço http://www.jequie.ba.gov.br/noticias/prefeitura-de-jequie-divulga-projeto-de-lei-de-diretrizes-orcamentarias-pldo20212022/.
| Não | |
| 30/04/2021 | | DECRETO 35 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 30/04/2021 | | PARECER Nº 02/2021 REFERENTE AO PROCESSO Nº 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Não | |
| 30/04/2021 | | DECRETO Nº 22645 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22646 - SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JEQUIÉ DO BIÊNIO 2021-2022.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 001 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – ASCEEJE -ASSOCIAÇÃO DE SURDOS CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE JEQUIÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 002 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – AJECE - ASSOCIAÇÃO JEQUIEENSE DE CEGOS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 003/2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ – ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 004 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUNDAÇÃO LEUR BRITTO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 005 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E - SER LIVRE - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E LIBERTAÇÃO DE VICIADOS EM DROGAS - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 007 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – ADCB – ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DO ESTADO DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 008 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E – FUAN - FUNDAÇÃO URBANO DE ALMEIDA NETO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 009 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E APIB - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DO INTERIOR DA BAHIA - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 010 /2021- TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E A – AJA – ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FÍSICA.
RESUMO TERMO DE FOMENTO N° 011 /2021 - TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE JEQUIÉ E - RENASCER – COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER - ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE | Não | |
| 30/04/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 33 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Sim | |
| 29/04/2021 | | DECRETO Nº 34 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Crédito Extraordinário. | Não | |
| 29/04/2021 | | DECRETO Nº 33 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 29/04/2021 | | DECRETO Nº 32 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 29/04/2021 | | EDITAL Nº 002/2021, QUE TORNA SEM EFEITO O EDITAL Nº 001/2021, E CONVOCA PARA NOVA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BA. | Não | |
| 28/04/2021 | | PORTARIA Nº 42 DA SEDUC DE 28 DE ABRIL DE 2021- RENOVA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA MONITORAMENTO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 27/04/2021 | | CALENDÁRIO LETIVO CONTINUUM 2020/2021 E PARECER Nº 001/2021 | Não | |
| 27/04/2021 | | PORTARIA Nº 41. | Não | |
| 27/04/2021 | | DECRETO Nº 31 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 27/04/2021 | | DECRETO Nº 30 DE 26 DE ABRIL DE 2021 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 27/04/2021 | | DECRETO Nº 22644 NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA.
PORTARIA Nº 55. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE CARROS PIPAS PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
| Não | |