| 26/08/2021 | | PORTARIA SEINFRA Nº 02/2021 –INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTATIVO Nº 7323/2021.
PORTARIA Nº01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS,-ESTABELECER DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS PENAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DISCIPLINANDO AS AÇÕES NECESSÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – BAHIA. | Não | |
| 26/08/2021 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 16/2021 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO INSTITUTO SUBLIME TAREFA. | Não | |
| 25/08/2021 | | ATA N. 72 MARCOS VENANCIO.
ATA N. 73 TECMEDICA.
ATA N. 77 EVOLUCAO PET.
ATA N. 74 TECNOVIDA.
ATA N. 78 AVERTI.
ATA N. 79 CPO. | Não | |
| 24/08/2021 | | ERRATA DA PORTARIA Nº 68 DE 10 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
| 24/08/2021 | | DECRETO Nº 22799 REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DEMIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/08/2021 | | PARECER CONTÁBIL E JURÍDICO DAS PROPOSTAS E BALANÇOS - P.E 081/2021 | Não | |
| 23/08/2021 | | DECRETO Nº 22797 - ALTERA MEMBRO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/08/2021 | | PORTARIA Nº 110 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO JOSE PEREIRA SIMÕES
PORTARIA Nº 111 - LICENÇA PRÊMIO- CARLOS AUGUSTO DIAS REIS
PORTARIA Nº 112 - LICENÇA PRÊMIO- ELCY SANTOS DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 113 - LICENÇA PRÊMIO- JANDIRA CHAVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 114 - LICENÇA PRÊMIO- ANTONIO BERNARDO DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 115 - LICENÇA PRÊMIO- MARCOS PAULO SANTOS GOMES
PORTARIA Nº 116 - LICENÇA PRÊMIO- VERA LÚCIA LOPES MEDEIROS
PORTARIA Nº 117 - LICENÇA PRÊMIO- PRIMOROSA SANTOS NUNES MAIA
PORTARIA Nº 118 - LICENÇA PRÊMIO- GENILDA VIEIRA CARVALHO
PORTARIA Nº 119 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- HELOISA SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 120 - RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR – JAMILSON PEREIRA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 121 - CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEQUENAS DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE. | Não | |
| 23/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 114 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 23/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 113 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 19/08/2021 | | DECRETO Nº 22796 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS + LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | Não | |
| 19/08/2021 | | LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. | Não | |
| 19/08/2021 | | CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO SIM- SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL PARA A EMPRESA AGRO PEC SÃO FRANCISCO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE PESCADOS E SEUS DERIVADOS, ORIUNDO DE PRODUÇAO DE TILAPIAS.
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO SIM- SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL PARA A EMPRESA AGRO PEC SÃO FRANCISCO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE QUEIJO, REQUEIJÃO E MANTEIGA, DERIVADOS DE LEITE, PRODUZIDOS NO LATICINIO. | Não | |
| 19/08/2021 | | DECRETO Nº 22795 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- CASSIO ANDRADE ALMEIDA BARRETO. | Não | |
| 19/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 115 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO | Não | |
| 19/08/2021 | | DECRETO N.º 22.794-EM 19 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
| 18/08/2021 | | DECRETO Nº 22791 - EXONERAÇÃO- DANIELA FERNANDES SANTOS GONDIM PIRES.
DECRETO Nº 22792 - XONERAÇÃO- CLEBER ALVES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22793 - NOMEAÇÃO- IGOR MAIA ALVES. | Não | |
| 17/08/2021 | | RESULTADO DA SELEÇÃO DOS ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO DA LIVE “FESTIVAL DE CULTURA EVANGÊLICA”.. | Não | |
| 17/08/2021 | | Edital de Convocação – “Convoca a população e a sociedade organizada a participarem da consulta pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025”. | Não | |
| 17/08/2021 | | DECRETO Nº 22786 - EXONERAÇÃO-TAMIRIS CHRISTINE DUARTE DE SOUZA.
DECRETO Nº 22787 - EXONERAÇÃO- SANDRA CONCEIÇÃO MIRANDA.
DECRETO Nº 22788 - NOMEAÇÃO- GERBTI ROCHA GUIMARÃES.
DECRETO Nº 22789 - NOMEAÇÃO- SANDRA CONCEIÇÃO MIRANDA. | Não | |