| 03/09/2021 | | PARECER - CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 03/09/2021 | | RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DO REDA 03/2021. | Não | |
| 03/09/2021 | | PORTARIA Nº 73 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0424/2016.
PORTARIA Nº 74 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 66 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0425/2016.
PORTARIA Nº 75 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021-PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS (TRINTA DIAS), O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 67 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0429/2016. | Não | |
| 02/09/2021 | | PORTARIA Nº 123 - LICENÇA GESTANTE- NEILZA DE SOUZA NEVES MACHADO.
PORTARIA Nº 124 - LICENÇA GESTANTE – LILIAN RITA DE SOUZA MEIRELES.
PORTARIA Nº 125 - TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA- CAROLINA SPINOLA COSTA.
DECRETO Nº 22811 - NOMEAÇÃO- CLEIDE PEREIRA SANTOS. | Não | |
| 01/09/2021 | | PORTARIA Nº 72 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
| 01/09/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.799 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 “ REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DEMIF/DES-IF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO, QUANTO AO ORIGINAL, NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 24 DE AGOSTO DE 2021, CADERNO 1, ANO VII, EDIÇÃO 001332. | Sim | |
| 01/09/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 01/09/2021 | | DECRETO Nº 22803 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- JUALINE DE JESUS XAVIER.
DECRETO Nº 22804 - NOMEAÇÃO- JEIZA SANTOS VIDAL RABELLO.
DECRETO Nº 22805 - EXONERAÇÃO- LAYLA NOGUEIRA MOREIRA.
DECRETO Nº 22806 - NOMEAÇÃO- GLEICE PEREIRA SILVA.
DECRETO Nº 22807 - EXONERAÇÃO- GESSICA FERREIRA PEREIRA.
DECRETO Nº 22808 - NOMEAÇÃO- ANDREIA DE JESUS SOUZA.
DECRETO Nº 22809 - NOMEAÇÃO- AÉCIO AMARAL ALMEIDA JUNIOR.
DECRETO Nº 22810 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO- IRACEMA MARTINS BEHRMANN PEREIRA. | Não | |
| 01/09/2021 | | PORTARIA Nº 71 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Regulamenta o início do segundo semestre do ano continuum 2020/2021 e o retorno dos estudantes às escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jequié – BA, Etapa Híbrida e dá outras providências. | Não | |
| 31/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 118 - EXTRAORDINARIO | Não | |
| 31/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 119 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 31/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 117 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. | Não | |
| 31/08/2021 | | DECRETO Nº 22802 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 31/08/2021 | | DECRETO Nº 22801 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 22.798 DE 23 DE AGOSTO DE 2021- QUE INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/08/2021 | | ATA DE N. 75 E ATA DE N. 76. | Não | |
| 27/08/2021 | | ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 13/2021 DO CMAS.
PORTARIA Nº 122 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL. | Não | |
| 27/08/2021 | | PORTARIA N° 70 EM 27 AGOSTO DE 2021. | Não | |
| 27/08/2021 | | PORTARIA Nº 69 DE 27 DE AGOSTO DE 2021. | Não | |
| 26/08/2021 | | DECRETO Nº 22800 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – WELLINGTON FERREIRA SILVA. | Não | |
| 26/08/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021- Convidar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública para o processo de construção do PPA - Plano Plurianual 2022 – 2025. | Não | |