PREFEITURA MUNICIPAL DE
JEQUIÉ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/11/2021PORTARIA Nº 170. LICENÇA PRÊMIO – RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 171. LICENÇA PRÊMIO –NELSON TOMAZIA DE JESUS
Não
09/11/2021PORTARIA Nº 40/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Não
08/11/2021DECRETO Nº 22914 EXONERAÇÃO- LEDA BARRETO SANTOS PAIXÃO
DECRETO Nº 22915 NOMEAÇÃO-ANA PAULA MARINHO SANTANA
Não
04/11/2021DECRETO Nº 22911 - EXONERAÇÃO A PEDIDO -MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 22912 - NOMEAÇÃO- DULCIMIRA CONCEIÇÃO BITTENCOURT PEIXOTO.		Não
04/11/2021RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22.907 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII, ED. Nº 01377, CADERNO 1, PÁG. 041, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
04/11/2021PORTARIA Nº 168. LICENÇA PRÊMIO – ROBSON DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 169. LICENÇA PRÊMIO -TIRCIANA EMANUELA BRAGA TEIXEIRA.
Não
04/11/2021DECRETO Nº 22910 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEF), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
03/11/2021DECRETO Nº 22907 - NOMEAÇÃO- ELIANE DA PAIXÃO GOMES.
DECRETO Nº 22908 - EXONERAÇÃO- LETICIA PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº 22909 - NOMEAÇÃO- ROBERIO EVANGELISTA DE FRANÇA.		Não
03/11/2021PORTARIA Nº 162 - LICENÇA PRÊMIO – HELENA ALMEIDA ANDRADE.
PORTARIA Nº 163 - LICENÇA PRÊMIO – CLÁUDIA BRITO DE OLIVEIRA LIMA.
PORTARIA Nº 164 - LICENÇA PRÊMIO – JELBER MANZOLI DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 165 - LICENÇA PRÊMIO – MARY ANGELA SANTOS FERRAZ.
PORTARIA Nº 166 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA AMADA DE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 167 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS DORES SOUZA MARQUES.		Não
29/10/2021RESOLUÇÃO 019/21- CMASNão
29/10/2021DECRETO Nº 22.906Não
29/10/2021PORTARIA Nº 85 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021Não
27/10/2021PORTARIA Nº 02/21 - Nomeação dos Paceristas Edital artes.Não
27/10/2021LEI Nº 2.182/21 - Cria o Programa Jequié do Futuro no Âmbito do Município de Jequié-Bahia.Não
27/10/2021DECRETO Nº 22.905/21 - Decreto Retificado da Transferência do Feriado do Servidor Público.Não
26/10/2021PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 02.Não
26/10/2021RECURSO PROVA DE TÍTULOS.Não
26/10/2021CR ESTACIONAMENTO ROTATIVO - SUSPENSÃO SESSÃO PÚBLICA - PRAZO PARA CONTRARRAZÕESNão
26/10/2021PORTARIA Nº 84 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021Não
26/10/2021RELATORIO DE NOTIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA - TORNA PÚBLICO A SEGUINTE DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO REGISTRADO NA DATA 22/10/2021.Não