| 17/02/2022 | | EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE N.º 001/2022 DA SUMTRAN - A Superintendente Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Jequié e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Jequié - Jari / Jequié - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. | Não | |
| 17/02/2022 | | DECRETO Nº 23047/2022 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 23.029/2022 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”. | Não | |
| 17/02/2022 | | DECRETO Nº 23036/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- JEAN NASCIMENTO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 23037/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-RONALDO DOS SANTOS BARRETO.
DECRETO Nº 23038/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO-MAXSILENE ROCHA MIRANDA.
DECRETO Nº 23039/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- JOÃO CEZAR OLIVEIRA PEREIRA.
DECRETO Nº 23040/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ANTONIO ALMEIDA DA SILVA.
DECRETO Nº 23041/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- GEOVANNI ANDRADE TEIXEIRA.
DECRETO Nº 23042/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- ROSANI CONCEIÇÃO ARAGÃO.
DECRETO Nº 23043/2022 - EXONERAÇÃO- CHRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23044/2022 - NOMEAÇÃO- CHRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
DECRETO Nº 23045/2022 - NOMEAÇÃO- MARTA DO AMARAL RIBEIRO SANTOS.
DECRETO Nº 23046/2022 - NOMEAÇÃO-MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS. | Não | |
| 17/02/2022 | | LEI Nº 2206/2022 - ALTERA A LEI N° 2.168, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
LEI Nº 2207/2022 - CONCEDE DISPENSA INTEGRAL DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS POR PERMISSIONÁRIOS E INSTITUI PARCELAMENTO ESPECIAL PARA PERMISSIONÁRIOS.
LEI Nº 2208/2022 - ALTERA O ART 9º DA LEI Nº 1.903/2013, QUE REESTRUTUROU A SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADOS.
LEI Nº 2209/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/02/2022 | | DECRETO Nº 23025/2022 REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO-HERMINIO JUNIOR RANGEL
DECRETO Nº 23035/2022 NOMEAÇÃO- LARISSA SILVA ALVES | Não | |
| 15/02/2022 | | ERRATA PREGÃO nº 015/2022. | Não | |
| 15/02/2022 | | DECRETO Nº 23034/2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. | Não | |
| 15/02/2022 | | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA Nº01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICIPIO DE JEQUIÉ- BA. | Não | |
| 15/02/2022 | | PORTARIA Nº 45/2022 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUMTRAN
. | Não | |
| 15/02/2022 | | DECRETO Nº 23031/2022 - NOMEAÇÃO- LUCIANA BRAGA SANTOS.
DECRETO Nº 23032/2022 - NOMEAÇÃO- JAILA BRITO SILVA CHAVES. | Não | |
| 15/02/2022 | | DECRETO Nº 23028/2022 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DA SUMTRAN.
DECRETO Nº 23029/2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS- CARNAVAL 2022. | Não | |
| 14/02/2022 | | LEI Nº 2204/2022 "ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.658, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL SOB O REGIME DO REDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 2205/2022 “ALTERA A LEI Nº 2.152 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DENOMINA DE CRECHE JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA CIDADE DE BRASÍLIA - BRASIL NOVO, PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORGE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 14/02/2022 | | DECRETO Nº 23026/2022 - EXONERAÇÃO- ROSANGELA LUCAS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 23027/2022 - NOMEAÇÃO- ROSANGELA LUCAS DOS SANTOS. | Não | |
| 14/02/2022 | | RESOLUÇÃO 003/2022 DO CMAS - Aprova a Reprogramação de Saldos dos Recursos Federais 2021 dos Programas, Benefícios Socioassistenciais, Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Bloco do IGD SUAS e IGD Bolsa Família.
RESOLUÇÃO 004/2022 DO CMAS - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, oriundos do exercício de 2021. | Não | |
| 14/02/2022 | | DECRETO Nº 23024/2022 - EXONERAÇÃO- HERMINIO JUNIOR RANGEL.
DECRETO Nº 23025/2022 - NOMEAÇÃO-HERMINIO JUNIOR RANGEL. | Não | |
| 11/02/2022 | | DECRETO Nº 23021/2022 - EXONERAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA.
DECRETO Nº 23022/2022 - NOMEAÇÃO MAIANE PIRES SANTOS.
DECRETO Nº 23023/2022 - NOMEAÇÃO- CARLEANE SANTOS SANTANA. | Não | |
| 10/02/2022 | | PORTARIA Nº 36/2022 - LICENÇA PRÊMIO-CLÉRIA DE SOUZA CARVALHO.
PORTARIA Nº 37/2022 - LICENÇA PRÊMIO –ERENICE MARIA FELIPE NERY.
PORTARIA Nº 38/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ADINEA SANTANA CARNEIRO.
PORTARIA Nº 39/2022 - LICENÇA PRÊMIO – IUSKA SAMPAIO CUNHA.
PORTARIA Nº 40/2022 - LICENÇA PRÊMIO- NILSON CARDOSO DE SOUZA.
PORTARIA Nº 41/2022 - LICENÇA PRÊMIO –EDEMILTON RIBEIRO SANTOS.
PORTARIA Nº 42/2022 - LICENÇA PRÊMIO – EDSON KLEBER PORTO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 43/2022 - LICENÇA PRÊMIO – JEAN SANTOS.
PORTARIA Nº 44/2022 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS. | Não | |
| 10/02/2022 | | DECRETO Nº 23018/2022 - NOMEAÇÃO- GRAZIELE NASCIMENTO DE SOUZA
.
DECRETO Nº 23019/2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MARILEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA.
DECRETO Nº 23020/2022 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO - LUIZ MARIO BATISTA SILVA
. | Não | |
| 10/02/2022 | | DECRETO Nº 23017/2022 - NOMEAÇÃO- DJALMA SALES BARRETO. | Não | |
| 10/02/2022 | | PARECER Nº 002/2022 - Conselho Municipal de Educação. | Não | |