| 20/02/2020 | | DECRETO Nº 20311 ENQUADRAMENTO GEANE RAMOS DE SOUZA.
DECRETO Nº 20312 ESTABILIDADE ECONÔMICA ELJMAR BOA SORTE FERNANDES.
| Não | |
| 19/02/2020 | | DECRETO Nº 20304 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DECRETO Nº 20305 TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO DE SABRINA E NOMEAÇÃO DE MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS.
DECRETO Nº 20306 EXONERAÇÃO- ANTONIO BRITO BARBOSA FILHO.
DECRETO Nº 20307 EXONERAÇÃO- NATALIA SILVA PINHEIRO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20308 NOMEAÇÃO- NATALIA SILVA PINHEIRO OLIVEIRA.
DECRETO Nº 20309 TORNAR-SE VAGO O CARGO DE - WANDA DE ANDRADE MELO.
DECRETO Nº 20310 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS.
| Não | |
| 17/02/2020 | | DECRETOS N°:
20297 EXONERAÇÃO- SABRINA DE ALMEIDA DIAS.
20298 MEAÇÃO- ROSÂNGELA LUCAS DOS SANTOS.
20299 EXONERAÇÃO- ISIS SANTANA DOS SANTOS.
20300 NOMEAÇÃO- ELIANA SANTOS ARAGÃO.
20301 PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL 2020.
20302 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CDRS, JEQUIÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20303 NOMEAÇÃO- MARIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS.
| Não | |
| 11/02/2020 | | DECRETO Nº 20295 NOMEAÇÃO- CRISTIANO SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 20296 NOMEAÇÃO- MARIA DO CARMO BARRETO SILVEIRA.
| Não | |
| 11/02/2020 | | DECRETOS FINANCEIROS - DEZEMBRO 2019 | Não | |
| 11/02/2020 | | DECRETOS FINANCEIROS - DEZEMBRO 2019 | Não | |
| 11/02/2020 | | DECRETOS FINANCEIROS - DEZEMBRO 2019 | Não | |
| 10/02/2020 | | DECRETOS Nº 20.289/2020 Á 20.294/2020. | Não | |
| 04/02/2020 | | DECRETO Nº 20.285- EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 20.286- EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
| 03/02/2020 | | DECRETO FINANCEIRO: Nº 33 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 24/01/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 02 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2020 | Não | |
| 20/01/2020 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.261/2020- EXONERA E NOMEIA MEMBROS TITULARES E .SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20.263/2020- EXONERAÇÃO A PEDIDO - RAIANA SOARES OLIVEIRA CRUZ.
DECRETO Nº 20.264/2020- EXONERAÇÃO- MANUELA ANDRADE DE SANT'ANNA.
| Não | |
| 13/01/2020 | | ATO 003-2019 CIMURC - APROVA QDD | Não | |
| 09/01/2020 | | DECRETO N.º 20.257 - EM 08 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.258 - EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.259- EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.260- EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 20.261 - EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.262 - EM 09 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 09/01/2020 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
| 07/01/2020 | | DECR ETO N.º 20.253 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECR ETO N.º 20.254 - EM 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECR ETO N.º 20.255 - EM 07 DE JANEIRO DE 2020.
DECR ETO N.º 20.256 - EM 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA GABSEC No 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
| Não | |
| 07/01/2020 | | ERRATA DECRETOS Nº 20.249/20 E 20.252/20.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.249/20- EXONERAÇÃO- VINICIUS DE CASTRO NOGUEIRA.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 20.252/20- NOMEAÇÃO- MARCOS MOURA DA SILVA. | Não | |
| 06/01/2020 | | DECRETOS :
DECRETO N.º 20.249 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.250 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.251- EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.252 - EM 06 DE JANEIRO DE 2020.
NOTIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. | Não | |
| 02/01/2020 | | DECRETO N.º 20.244 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.245 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.246 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.247 EM 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N.º 20.248 EM 02 DE JANEIRO DE 2020. | Não | |
| 02/01/2020 | | DECRETO APROVAÇÃO DE QDD 2020 -JEQUIE | Não | |