| 25/05/2023 | | PORTARIA Nº 375/2023 ACRESCENTA A PORTARIA Nº 286/2023 NOVOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO DAS AMOSTRAS DOS ITENS A SEREM LICITADOS. | Não | |
| 23/05/2023 | | PORTARIA Nº 21 DE 23 DE MAIO DE 2023 | Não | |
| 23/05/2023 | | PORTARIA Nº374/2023- NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JEQUIE. | Não | |
| 22/05/2023 | | PORTARIA Nº 20 DE 22 DE MAIO DE 2023 REVOGAR A PORTARIA Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2021 | Não | |
| 22/05/2023 | | PORTARIA Nº 363/2023 – AVERBAÇÃO – ROZILDA DE MACÊDO MENDES PORTARIA Nº 364/2023 – AVERBAÇÃO – NAILTON SANTOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 365/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA DE FÁTIMA MATOS PEREIRA SANTOS PORTARIA Nº 366/2023 – AVERBAÇÃO – ANTONIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 367/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA LUCIA QUEIROZ DE ANDRADE PORTARIA Nº 368/2023 – AVERBAÇÃO – ALICE DE JESUS SILVA PORTARIA Nº 369/2023 – AVERBAÇÃO – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO PORTARIA Nº 370/2023 – AVERBAÇÃO – TÂNIA COELHO DUARTE PORTARIA Nº 371/2023 – AVERBAÇÃO – JOANALDO OLIVEIRA SANTOS PORTARIA Nº 372/2023 – AVERBAÇÃO – IRACY ALVES SANTANA PORTARIA Nº 373/2023 – AVERBAÇÃO – LUCINEIA REIS DE OLIVEIRA
| Não | |
| 19/05/2023 | | PORTARIA Nº 355/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – IRANDY JACINTA SILVA. PORTARIA Nº 356/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VERBENA DA SILVA PROFETA. PORTARIA Nº 357/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JULIENE FÉLIX DE SANTANA E SILVA. PORTARIA Nº 358/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOÉLIA DE JESUS TEIXEIRA. PORTARIA Nº 359/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – JOCINETE RAMOS ALVES. PORTARIA Nº 360/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDENILDES BRITO LIMA CRUZ. PORTARIA Nº 361/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – KATIA SYLENE OLIVEIRA. PORTARIA Nº 362/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA. | Não | |
| 18/05/2023 | | PORTARIA Nº 344/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARIA LAGO AGUIAR. PORTARIA Nº 345/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – VALDILENE CARDOSO AGUIAR. PORTARIA Nº 346/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE NUNES DA SILVA SANTANA. PORTARIA Nº 347/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – EDMARY CARLA BARROS LIMA ALMEIDA. PORTARIA Nº 348/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO. PORTARIA Nº 349/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MANALÚCIA MONTEIRO MACHADO LOPES. PORTARIA Nº 350/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARINEIDE DA SILVA VIEIRA LIMA. PORTARIA Nº 351/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR - JALICE GONÇALVES SILVA. PORTARIA Nº 352/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – ONILIA MARIA SANTANA TORRES. PORTARIA Nº 353/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – FLORISBEL FERREIRA DA SILVA. PORTARIA Nº 354/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – MARA RUBIA SOUZA MACHADO. | Não | |
| 17/05/2023 | | PORTARIA Nº 07/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA Nº 05/2023 DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OFERTA DA COMPRA DE SERVIÇOS DE SAÚDE. | Não | |
| 12/05/2023 | | PORTARIA Nº 324/2023 – TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 707/22 – VILMA AVELINO DOS SANTOS SOUZA PORTARIA Nº 325/2023 - LICENÇA GESTANTE – MÔNICA LETÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE SOUSA PORTARIA Nº 326/2023 - LICENÇA PRÊMIO – CAIO ADAM CARDOZO PORTARIA Nº 327/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO SANTOS PORTARIA Nº 328/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JESSIANE MOURA DOS SANTOS PORTARIA Nº 329/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROZINETE FIGUEREDO SODRÉ PORTARIA Nº 330/2023 - LICENÇA PRÊMIO – HELENA ALMEIDA DE ANDRADE PORTARIA Nº 331/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MARINELIA SANTOS DA SILVA PORTARIA Nº 332/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROGEMBERGUE DOS SANTOS OLIVEIRA PORTARIA Nº 333/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ROSELI MARIA CARDOSO RIBEIRO PORTARIA Nº 334/2023 - LICENÇA PRÊMIO – VANUZA HONORIO DOS SANTOS CARDOSO PORTARIA Nº 335/2023 – LICENÇA TRA. SAÚDE – VALÉRIA PEREIRA COSTA PORTARIA Nº 336/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ANDREAANDRADE LEITE PORTARIA Nº 337/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – MAC CLEIDE DE JESUS BRAGA AMARAL PORTARIA Nº 338/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SELMA OLIVEIRA SOGLIA PORTARIA Nº 339/2023 – AVERBAÇÃO 0 EVANDRO MOURA CARDOSO PORTARIA Nº 340/2023 – AVERBAÇÃO – CIRILO PAULO CARDOSO PORTARIA Nº 341/2023 – AVERBAÇÃO – LUCIANE DA SILVA TRINDADE PORTARIA Nº 342/2023 – ABONO PERMANENCIA – MIRELE SERÁFIA DA ROCHA SILVA | Não | |
| 08/05/2023 | | PORTARIA Nº 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- DESIGNAR O SERVIDOR ARNALDO VASCONCELOS DE CARVALHO PARA ATUAR COMO RESPONSAVEL PELA COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE ADULTOS E FAMÍLIAS- “CASA DE PASSAGEM”. | Não | |
| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
| Não | |
| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 297/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – LUIS GONZAGA SOUZA LIMA
PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA
PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
| Não | |
| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 19 DE 05 DE MAIO DE 2023 | Não | |
| 05/05/2023 | | PORTARIA Nº 18 DE 05 DE MAIO DE 2023 | Não | |
| 04/05/2023 | | PORTARIA Nº 318/2023 – LICENÇA PRÊMIO – ELIETE SANTOS GUIMARÃES PORTARIA Nº 319/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – SERIDALVA AUREA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 320/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – ELY COSTA SANTOS PORTARIA Nº 321/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – NEUSA DE JESUS GOMES PORTARIA Nº 322/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – PATRÍCIA BARBOSA DE CARVALHO SANTOS PORTARIA Nº 323/2023 - LICENÇA TRA. SAÚDE – CARMEM BARBOSA FERREIERA
| Não | |
| 03/05/2023 | | PORTARIA Nº 316/2023 – AVERBAÇÃO – BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
PORTARIA Nº 317/2023 – LICENÇA INT. PARTICULAR - JULIANA BRANDÃO COSTA BISPO | Não | |
| 02/05/2023 | | PORTARIA Nº 06/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESSENCIAIS- CFT, PARA ESTABELECER A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUME E OUTRAS PROVIDÊNCIA RELATIVAS Á ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICIPIO DE JEQUIÉ/BA. | Não | |
| 02/05/2023 | | PORTARIA Nº 312/2023 – LICENÇA PRÊMIO – JANDIR SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 313/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – LUCIANA LOPSE ALMEIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 314/2023 – GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – NILVAN MENDES GOMES
PORTARIA Nº 315/2023 - GRATIFICAÇÃO ESTÍMULO PROFESSOR – PALOMA BRITO VIEIRA
DECTETO Nº 24.353 – ENQUADRAMENTO – CLEYDE REGINA ARAÚJO MOREIRA
DECRETO Nº24.354 – ENQUADRAMENTO – VERÔNICA APARECIDA REIS DUQUE DECRETO Nº 24.355 – ENQUADRAMENTO – DANILO PEREIRA SANTOS
DECRETO Nº24.356 – ENQUADRAMENTO – MARIANA SNTANA AMARAL
DECRETO Nº 24.357 – ENQUADRAMENTO – LELITO CAICTANO LOPES
DECRETO Nº24.358 – ENQUADRAMENTO – LÊDA GOMES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24.359 – ENQUADRAMENTO – MARISE GOMES DOS SANTOS
| Não | |
| 28/04/2023 | | PORTARIA Nº 310/2023 – INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE 50% - BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
PORTARIA Nº 311/2023 – INCORPORAÇÃO DE HORAS EXTRAS – BENEDITO EDSON RIBEIRO GALVÃO
DECRETO Nº 24.351 - ENQUADRAMENTO - ROSENILDA MARTINS DE ALMEIDA
| Não | |
| 27/04/2023 | | PORTARIA Nº 289/2023 - LICENÇA PRÊMIO – IZIDORIO DE ALMEIDA UMBURANAS PORTARIA Nº290/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JAMILLE BERTOLDO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 291/2023 - LICENÇA PRÊMIO – MAIQUE CLAUDIO SIRQUEIRA ARAÚJO PORTARIA Nº 292/2023 - LICENÇA PRÊMIO – ANTONIO CARLOS SANTOS DOS SANTOS PORTARIA Nº293/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – MARLENE BORGES DOS SANTOS PORTARIA Nº 294/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – RESONALDO SANTOS NEVES PORTARIA Nº 295/2023 - LICENÇA TRAT. SAÚDE – ADRIANA DE SANTANA DE JESUS PORTARIA Nº 296/2023 – LICENÇA TRAT. SAÚDE – ISABEL DA SILVA COELHO PORTARIA Nº 297/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – LUIS GONZAGA SOUZA LIMA PORTARIA Nº 298/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% - JOÃO DIAS DA SILVA PORTARIA Nº 299/2023 – INCORPORAÇÃO DE 50% – JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 300/2023 – AVERBAÇÃO DE GILSON CESIMBRA BASTOS PORTARIA Nº 301/2023 - AVERBAÇÃO – EDNA CARDOSO DA SILVA PORTARIA Nº 302/2023 – AVERBAÇÃO – MARIA JOSÉ DA ROSA GALDINO PORTARIA Nº 303/2023 – AVERBAÇÃO – GILMA GERALDA DA CRUZ PORTARIA Nº 304/2023 – AVERBAÇÃO – TEREZA CRISTINA SILVA COSTA PORTARIA Nº 305/2023 – AVERBAÇÃO – MIRALVA RAMOS SANTOS PORTARIA Nº 306/2023 – AVERBAÇÃO – SONIA CRISTINA ALARCÃO ORTIZ PORTARIA Nº 307/2023 – AVERBAÇÃO – JUCIANA COSTA ONOFRE PORTARIA Nº 308/2023 - LICENÇA PRÊMIO – JOANITA ARAÚJO SANTOS PORTARIA Nº 309/2023 – LICENÇA PRÊMIO – LUCIANA KATIA SILVA VALVERDE
| Não | |