| 16/03/2023 | | DECRETO Nº 24250/2023 - NOMEAÇÃO – VALDINEI SANTOS OLIVEIRA. | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETO Nº 24247/2023 NOMEAÇÃO-ARLENE SILVA DOS SANTOS | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO Nº 24238/2023 - NOMEAÇÃO- DAIANE NOGUEIRA SOUZA GOMES
DECRETO Nº 24239/2023 - EXONERAÇÃO- EUGÊNIO PEREIRA NOVAIS
DECRETO Nº 24240/2023 - NOMEAÇÃO- NEILTON GOMES MACEDO
DECRETO Nº 24241/2023 - NOMEAÇÃO - LEDA MARIA DE JESUS VIEIRA SANTOS
DECRETO Nº 24242/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.
DECRETO Nº 24243/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”
DECRETO Nº 24244/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”
DECRETO Nº 24245/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”.
DECRETO Nº 24246/2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NOS TERMOS REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 24162/2023, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA”. | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 8 DE MARÇO DE 2023 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | Não | |
| 13/03/2023 | | DECRETO Nº 24232/2023 - NOMEAÇÃO- DANIELA PAIXAO SANTIAGO
DECRETO Nº 24233/2023 - EXONERAÇÃO- ALINE FERREIRA LAGO
DECRETO Nº 24234/2023 - NOMEAÇÃO- CINTIA RODRIGUES DOS SANTOS
DECRETO Nº 24235/2023 - NOMEAÇÃO- LAIS OLIVEIRA NOVAIS
DECRETO Nº 24236/2023 - “DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DO PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JEQUIÉ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 24237/2023 - “ALTERAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA” | Não | |
| 10/03/2023 | | DECRETO Nº 24226/2023 EXONERAÇÃO- LORENA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24227/2023EXONERAÇÃO- LUCIANA GALVÃO BARRETO
DECRETO Nº 24228/2023 NOMEAÇÃO- LUCIANA GALVAO BARRETO
DECRETO Nº 24229/2023 NOMEAÇÃO- LORENA NASCIMENTO LEAL
DECRETO Nº 24230/2023 TORNAR SEM EFEITO -EXONERAÇÃO- ANA FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24231/2023 NOMEAÇÃO- ANNA KAROLLINE VIEIRA GOMES SPOSATTO | Não | |
| 09/03/2023 | | DECRETO Nº 24224/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE MARINÉLIA FONSECA DA HORA.
DECRETO Nº 24225/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE FELIPE MATOS LOPES DOS SANTOS E OUTROS. | Não | |
| 09/03/2023 | | DECRETO Nº 24222/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE NELSON RESENDE DOS SANTOS.
DECRETO Nº 24223/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROPRIEDADE DE JOATSON BISPO DOS SANTOS. | Não | |
| 09/03/2023 | | DECRETO Nº 24221/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ANGELA MEDREIROS SANTOS. | Não | |
| 09/03/2023 | | DECRETO Nº 24219/2023 - “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA VELA CULTURAL DO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA."
DECRETO Nº 24220/2023 - “PERMITE O USO NÃO ONEROSO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA VELA CULTURAL DO MANDACARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – JOSEANE SOUZA SANTOS." | Não | |
| 09/03/2023 | | DECRETO Nº 24217/2023 - EXONERAÇÃO- ANA FLAVIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 24218/2023 - NOMEAÇÃO- MARIA CLARA ALMEIDA CARVALHO. | Não | |
| 08/03/2023 | | DECRETO Nº 24216/2023 EXONERAÇÃO- CECILIA MACHADO CASTRO MEIRA. | Não | |
| 08/03/2023 | | DECRETO Nº 24214/2023 - NOMEAÇÃO- MANUELA SOUSA ANDRADE.
DECRETO Nº 24215/2023 - PERMITE O USO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – VALDINEIDE MENDES MORAES ROCHA. | Não | |
| 07/03/2023 | | DECRETO Nº 24205/2023 - REPUBLICAÇÃO - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA.
DECRETO Nº 24200/2023 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- FERNANDA SANTOS FARIAS.
DECRETO Nº 24201/2023 - REPUBLICAÇÃO - NOMEAÇÃO- JOSE AUGUSTO SAMPAIO SILVA. | Sim | |
| 07/03/2023 | | DECRETO Nº 24207/2023 - EXONERAÇÃO- RITA ZULEIKA COLAVOLPE CARVALHO DE BRITO.
DECRETO Nº 24208/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- TANIELA BARBOSA BARRETO BENEDITO.
DECRETO Nº 24209/2023 - EXONERAÇÃO - DJOVANA VILELA MOURA.
DECRETO Nº 24210/2023 - ALTERAR O RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 24211/2023 - NOMEAÇÃO- LAGRIMAR DE JESUS SANTOS.
DECRETO Nº 24212/2023 - EXONERAÇÃO- GRAZIELI RIBEIRO DE SOUZA.
DECRETO Nº 24213/2023 - NOMEAÇÃO- TATIANE ALVES BEZERRA. | Não | |
| 06/03/2023 | | DECRETO Nº 24204/2023 - TORNAR SEM EFEITO- NOMEAÇÃO- ANNA KAROLLINE VIEIRA GOMES SPOSATTO
DECRETO Nº 24205/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- ELIZANGELA DE MELO TEIXEIRA
DECRETO Nº 24206/2023 - NOMEAÇÃO- CECILIA MACHADO CASTRO MEIRA. | Não | |
| 03/03/2023 | | DECRETO Nº 24202/2023 NOMEAÇÃO- ALAILSON SANTOS JUNIOR
DE
DECRETO Nº 24203/2023 NOMEAÇÃO- ANNA KAROLLINE VIEIRA GOMES SPOSATTO
| Não | |
| 02/03/2023 | | DECRETO Nº 24195/2023 - TORNAR SEM EFEITO- EXONERAÇÃO- JESSICA DE AGUIAR SILVA.
DECRETO Nº 24196/2023 - TORNAR SEM EFEITO -NOMEAÇÃO- EMILI BRAGA NOVAES.
DECRETO Nº 24197/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO- MIRIAM OLIVEIRA ROTONDANO.
DECRETO Nº 24198/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO – JULIANE PINTO DE MENEZES.
DECRETO Nº 24199/2023 - EXONERAÇÃO- EDILENE LAGO SOUZA.
DECRETO Nº 24200/2023 - NOMEAÇÃO- FERNANDA SANTOS FARIAS.
DECRETO Nº 24201/2023 - NOMEAÇÃO- JOSE AUGUSTO SAMPAIO SILVA. | Não | |