| Data de Publicação: 05/05/2021 |
| Categoria: RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 |
| Resumido de Despesas COVID-19 ABRIL 2021 Secretaria de Saúde |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 03/05/2021 |
| Categoria: CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2021 / S. AZEVEDO. |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 03/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22653 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 34 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 30/04/2021 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 26/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22642 NOMEAÇÃO- MARINALDO CARDOSO SANTOS
DECRETO Nº 22643 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/04/2021 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 23/04/2021 |
| Categoria: RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 |
| Relatório Resumido de Despesas COVID-19 ABRIL 2021 Secretaria de Saúde |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 19/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22636 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/04/2021 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 13/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 22.627 - EM 13 DE ABRIL DE 2021 - MODIFICA O ART. 7º, DO DECRETO NO 22.624 DE 12 DE ABRIL DE 2021. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/04/2021 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 09/04/2021 |
| Categoria: RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 |
| Relatório Resumido de Despesas COVID-19 MARÇO 2021 Secretaria de Saúde. |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 07/04/2021 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 05/04/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22615 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22601 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22598 - PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.571 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/03/2021 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 26/03/2021 |
| Categoria: RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 |
| Resumido de Despesas COVID-19 Fevereiro 2021 Secretaria de Saúde. |
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| Data de Publicação: 24/03/2021 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 22/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22586 - INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/03/2021 |
| Categoria: LEI |
| Lei Federal nº 13.797 de 6 de Fevereiro de 2020 Covid-19 |
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| Data de Publicação: 15/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22561 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22528 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/03/2021 |
| Categoria: RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 |
| Relatório Resumido de Despesas COVID-19 Fevereiro 2021 Secretaria de Saúde. |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 05/03/2021 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 04/03/2021 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 03/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| ERRATA -Retificação da publicação do Decreto nº 22.499 EM 03 DE MARÇO DE 2021- Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação d |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22499 - Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, e dá outras providências. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/03/2021 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 16 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA MATRÍCULA ONLINE E PRESENCIAL DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, PARA O ANO CONTINUUM 2020/2021, EM CARÁTER E |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 02/03/2021 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 01/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22476 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22473 NOMEAÇÃO- Miriam Oliveira Rotandano
DECRETO Nº 22474 NOMEAÇÃO- ARNALDO MARCOS SANTANA CERQUEIRA
DECRETO Nº 22475 NOMEAÇÃO- JUCENIR DOS SANTOS
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22471 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 22.396 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 – “SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
DECRETO Nº 22472 DISPÕE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22462 - MODIFICA O CAPUT DOS ARTIGOS 1º E 2º, E ADICIONA ART. 8 E SEGUINTES AO DECRETO NO 22.425 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22443 - Modifica incisos do art. 1º, o art. 3º, e adiciona inciso ao art. 2º. Decreto no 22.425 de 17 de fevereiro de 2021. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/02/2021 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 19/02/2021 |
| Categoria: RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 |
| Relatório Resumido De Despesas COVID-19 Janeiro de 2021 Secretaria de Saúde. |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 17/02/2021 |
| Categoria: RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 |
| Relatório Ingresso de Receita Ações Covid-19 Secretaria de Saúde 10-02-2021 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 17/02/2021 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 12/02/2021 |
| Categoria: PROCESSO SELETIVO |
| EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE SELEÇÃO DE PROFISSIONAL PARA RASTREAM |
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PROCESSO SELETIVO |
| Data de Publicação: 12/02/2021 |
| Categoria: RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 |
| Relatório Resumido de Despesas COVID-19 Janeiro 2021 Secretaria de Saúde. |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 11/02/2021 |
| Categoria: RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 |
| Relatório de Receitas Secrtaria de Saúde Período 01 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2021 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 11/02/2021 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Covid-19 Secretaria de Desenvoilvimento Social |
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| Data de Publicação: 10/02/2021 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde COVID-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 05/02/2021 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Desenvolvimento Social |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 05/02/2021 |
| Categoria: RELATÓRIO RESUMIDO RECEITA E DESPESA LEI 2.131/2020 |
| Relatório de Despesas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 03/02/2021 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 01/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22338 INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 27/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22311 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ PARA O ENFRENTAMENTO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DOS EFEITOS DELETÉRIOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-1 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/01/2021 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA GABSECSAUDE Nº 14- NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O CONTROLE DO CORONAVIURS- NAESC. |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 25/01/2021 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021. |
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PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 25/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 22.310 - EM 25 DE JANEIRO DE 2021 -INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS P |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 06/01/2021 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processo de Pagamento Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 30/12/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 30/12/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Pagamentos Recurso Secretaria de Saúde Recurso Covid-2019 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 22/12/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 21/12/2020 |
| Categoria: DESPESAS |
| Processos de Pagamentos Secretaria de Saúde Covid-19 |
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AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 18/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 22.008 – EM 18 DE DEZEMBRO DE 2020- INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS P |
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DECRETO |