PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/06/2013Edital n 0S/2013 - CMDCA - PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELARNão
29/05/2013Decreto nº 472/2013 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de maio de 2013, em razão das festividades de Corpus Christi.Não
29/05/2013Lei n° 465/97 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Não
20/05/2013Decretos nº 247, 407, 452 a 454, 457, 460 a 462/2013.Não
20/05/2013Portaria nº 139/2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Preparatória para 5ª Conferência Municipal das Cidades.


Não
20/05/2013Resolução nº 01, de 17 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o processo de avaliação dos resultados da prova dos candidatos, convocação para avaliação psicológica, registro da candidatura ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do Município de Irecê - BA.Não
25/04/2013Decreto n° 394/2013 - Exonera o Sr. LUCIO GOMES BARROS PEREIRA do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Fazenda do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê - Subseção I, Art.33 da Lei Complementar nO. 13/2008.Não
25/04/2013Decreto n° 397/2013 - Exonera o Sr. FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO do Cargo em Comissão de Controlador Interno, símbolo CAS-03, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê - Subseção m, Art.26 da Lei Complementar nO. 13/2008.Não
25/04/2013Decreto n° 398/2013 - Nomeia o Sr. FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Fazenda do Quadro de Cargos Comissionados do Município de lrecê - Subseção I, Art.33 da Lei Complementar nO. 13/2008.Não
25/04/2013Decreto n° 399/2013 - Nomeia o Sr. EDlVANILSON ALECRIM MACHADO para exercer o Cargo em Comissão de Controlador Interno, símbolo CAS-03, do Quadro de Cargos Comissionados do Município de Irecê - Subseção m, Art.26 da Lei Complementar nO. 13/2008.Não
17/04/2013Decreto nº 323/2013 - Altera a Comissão Permanente de Pregão do Município de Irecê e dá outras providências.Não
17/04/2013Edital nº 03/2013 – CMDCA – Irecê-Bahia. Processo de Escolha do Conselho Tutelar.Não
12/04/2013Portaria n° 130/2013 - Estabelece o quantitativo de vagas para o benefício da licença-prêmio no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Portaria n° 131/2013 - Dispõe sobra a nomeação da Comissão para analisar os requerimentos para concessão de licença prêmio do Município de Irecê.
Não
12/04/2013Decreto n° 276/2013 - Regulamenta a concessão de licença prêmio no Município de Irecê e dá outras providências.
Não
11/04/2013Decreto n° 277/2013 - Exonera a Sra. Katia Nunes Barreto de Brito do Cargo em Comissão de Secretária de Saúde, do Quadro de Cargos Comissionados do Município
de Irecê - Subseção V, Art.53 da Lei Complementar nº 13/2008.

Decreto n° 298/2013 - Nomeia interinamente, a Sra. Bruna Carla de Castro Fernandes para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Saúde, do Quadro de Cargos
Comissionados do Município de Irecê - Subseção V, Art.53 da Lei Complementar nº 13/2008.
Não
03/04/2013Edital 01/2013 - Publicação das Contas Públicas (Exercício 2012).Não
26/03/2013Decreto nº 246/2013 - Altera a Comissão Permanente de Pregão do Município de Irecê e dá outras providências.Não
12/03/2013 Não
12/03/2013 Não
12/03/2013LEI Nº. 944, DE 12 DE MARÇO DE 2013 - Declara de Utilidade Pública o COMEVI – Conselho de Ministros Evangélicos de Irecê.Não