PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/08/2018DECRETO Nº 373/2018.Não
22/08/2018DECRETO Nº. 372/2018.Não
22/08/2018DECRETO Nº. 371/2018.Não
21/08/2018DECRETO Nº 369/2018.
DECRETO Nº 370/2018.		Não
20/08/2018DECRETO Nº 368/2018.Não
16/08/2018DECRETO Nº. 367/2018.Não
14/08/2018DECRETOS Nº 365/2018 E 366/2018.Não
13/08/2018DECRETO Nº. 359/2018.Não
08/08/2018DECRETOS Nº 363/2018 E 364/2018.Não
06/08/2018DECRETOS Nº 357/2018 E 359/2018.Não
06/08/2018DECRETO Nº. 362 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - "ALTERA O DECRETO Nº. 715/2017 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARK DAS ÁRVORES PREVIAMENTE APROVADO COM NOME LOTEAMENTO PAULO RENATO BASTOS POR MEIO DO DECRETO Nº 079/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/08/2018DECRETO Nº. 361 de 03 de agosto de 2018.Não
03/08/2018DECRETO Nº 360/2018 DE 03 AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.Não
02/08/2018DECRETO Nº. 358/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO, NILSON FRANCISCO DE SOUZA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
01/08/2018DECRETOS Nº 351/2018 E 352/2018.Não
01/08/2018DECRETOS Nº 351/2018 À 357/2018.Não
31/07/2018DECRETO Nº 350, DE 31 DE JULHO DE 2018.Não
27/07/2018DECRETO Nº. 349/2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO INSPETOR ESCOLAR, IVAN MATOS DOS SANTOS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."Não
26/07/2018DECRETOS FINANCEIROS Nº 11/2018 E 12/2018.Não
26/07/2018DECRETO Nº 348/2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA, DENISE YENI B. SOARES, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."Não
26/07/2018DECRETO Nº 346/2018.Não
26/07/2018DECRETO Nº 345/2018 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUBSECRETÁRIA, DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MARCELO DOURADO DA SILVA."Não
25/07/2018DECRETOS Nº 343/2018 E 344/2018.Não
24/07/2018DECRETO Nº 342 DE 24 DE JULHO DE 2018 - "DIVULGA A ADEQUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS NOVOS LIMITES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DEFINIDOS PELO DECRETO FEDERAL N° 9.412/2018."Não
20/07/2018DECRETO Nº. 341 /2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO SILVA DOURADO, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."Não
18/07/2018DECRETOS Nº 255/2018 À 258/2018.Não
16/07/2018DECRETO Nº 340/2018.ANão
11/07/2018DECRETOS Nº 320/2018 E 339/2018.Não
11/07/2018DECRETO Nº. 338 /2018 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA MARIA SELMA LOPES SACRAMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE."Não
10/07/2018DECRETO Nº. 329/2018
DECRETO Nº. 330/2018
DECRETO Nº. 331/2018
DECRETO Nº. 332/2018
DECRETO Nº. 333/2018
DECRETO Nº. 334/2018
DECRETO Nº. 335/2018
DECRETO Nº. 336/2018
DECRETO Nº. 337/2018		Não
04/07/2018DECRETO Nº. 328 /2018.Não
21/06/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 2 DE MAIO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5,259,951.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10 DE 2 DE MAIO DE 2018 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1,125,179.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
20/06/2018DECRETO Nº. 327 DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DELEGA PODERES PARA ATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
19/06/2018DECRETO Nº. 326/2018 - PROÍBE A VENDA, A ENTRADA, A CIRCULAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS DURANTE O EVENTO SÃO JOÃO 2018 QUE NÃO SEJA DA DISKOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SKOL IRECÊ LTDA, CNPJ N° 33.883.299/0001-29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
19/06/2018DECRETOS Nº 324 E 325/2018.Não
18/06/2018DECRETO Nº 323 DE 18 DE JUNHO DE 2018.Não
18/06/2018DECRETO Nº 323 DE 18 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE RECESSO JUNINO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA."Não
15/06/2018DECRETO Nº. 321/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2018DECRETO Nº. 321/2018.Não
15/06/2018DECRETO Nº 319/2018.Não
14/06/2018DECRETOS Nº 316/2018, 317/2018 E 318/2018.Não
08/06/2018DECRETO Nº 312/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.Não
08/06/2018DECRETO Nº 313 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - "DESIGNAR INTERINAMENTE PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL."Não
07/06/2018DECRETO Nº 311/2018.Não
07/06/2018DECRETO Nº 310/2018.Não
07/06/2018DECRETO Nº 309/2018.Não
07/06/2018DECRETO N°. 311 /2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM FAVOR DA SERVIDORA CARLA ALVES DOURADO, OCUPANTE
DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.		Não
06/06/2018DECRETO Nº 308 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
06/06/2018DECRETO Nº 307 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - "REVOGA O DECRETO Nº 296 DE 28 DE MAIO DE 2018."Não
05/06/2018DECRETO Nº. 306/2018.Não
05/06/2018DECRETO Nº. 274/2018.Não
04/06/2018DECRETO Nº 305 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI O PROJETO DOMINGO NA AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/06/2018DECRETO Nº. 304/2018 - EXONERA, A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SERVIDORA FLÁVIA SANTOS PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA.Não
04/06/2018DECRETO Nº. 274/2018.Não
04/06/2018DECRETO Nº. 303/2018.Não
30/05/2018DECRETO Nº 299 DE 30 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 301 DE 30 DE MAIO DE 2018
DECRETO Nº 302 DE 30 DE MAIO DE 2018.		Não
30/05/2018DECRETO Nº 300 DE 30 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PREVISTO NO ART. 11 DO DECRETO Nº 296 DE 28 DE MAIO DE 2018."Não
29/05/2018DECRETO Nº. 298/2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº. 297/2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 296 DE 28 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA."Não