PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/02/2019DECRETO Nº. 87/2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Abel Vieira Dourado, Diretor de Divisão de políticas para Juventude, da Secretaria de Assistência Social.
DECRETO Nº. 88/2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Abel Vieira Dourado, Coordenação de Programas Fed., Est., Mun. e Não Governamentais, da Secretaria de Assistência Social.
Não
21/02/2019DECRETO Nº 055/2019
DECRETO Nº 060/2019
DECRETO Nº 061/2019
DECRETO Nº 062/2019
DECRETO Nº 063/2019
DECRETO Nº 064/2019
DECRETO Nº 065/2019
DECRETO Nº 066/2019
DECRETO Nº 067/2019
DECRETO Nº 068/2019
DECRETO Nº 069/2019
DECRETO Nº 070/2019
DECRETO Nº 071/2019
DECRETO Nº 072/2019
DECRETO Nº 073/2019
DECRETO Nº 074/2019
DECRETO Nº 076/2019
DECRETO Nº 077/2019
DECRETO Nº 078/2019
DECRETO Nº 079/2019
DECRETO Nº 080/2019
DECRETO Nº 081/2019
DECRETO Nº 082/2019
DECRETO Nº 083/2019
DECRETO Nº 085/2019
DECRETO Nº 086/2019
Não
19/02/2019DECRETO 45/2019
DECRETO 46/2019
DECRETO 47/2019
DECRETO 48/2019
Não
18/02/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 118/2018 - dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Governo do Município e dá outras providênciasNão
15/02/2019DECRETO Nº 54/2019
DECRETO Nº 25/2019
DECRETO Nº 57/2019
DECRETO Nº 58/2019
DECRETO Nº. 59/2019
Não
15/02/2019Decreto nº 25 de 3 de Dezembro de 2018
Decreto Financeiro nº 24 de 3 de Dezembro de 2018
Não
13/02/2019DECRETO 44,49, 50,51,52,53/2019Não
12/02/2019DECRETO Nº 38/2019.
DECRETO Nº 43/2019.
Não
08/02/2019DECRETO Nº 042/2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
07/02/2019DECRETO Nº 031/2019
DECRETO Nº 032/2019
DECRETO Nº 033/2019
DECRETO Nº 034/2019
DECRETO Nº 035/2019
Não
06/02/2019DECRETO Nº 005/2019 - CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA.
DECRETO Nº 039/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 040/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 041/2019 - Delega poderes para atos de movimentação de contas bancárias da Prefeitura Municipal de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº 027/2019
DECRETO Nº 036/2019
DECRETO Nº 037/2019
Não
04/02/2019DECRETO Nº. 12/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Irênio José Pereira Dourado, Gerente de Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
DECRETO Nº. 13/2019 - Exonera, a pedido do quadro de pessoal nomeado do Poder Executivo Municipal, o senhor Cristiano Marcio Rocha Damasio, diretor de divisão de Eventos, da Secretaria de Governo.
Não
01/02/2019DECRETO Nº 029/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo de Procurador Fiscal da Procuradoria Geral do Município de Irecê e dá outras providênciasNão
28/01/2019DECRETO Nº 19/2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos, para tratar de interesse particular, em favor do servidor CLÉBER CERQUEIRA ROCHA, ocupante do cargo de auxiliar de administrativo, da Secretaria de Educação.Não
25/01/2019DECRETO 10/19
DECRETO 11/19
Não
25/01/2019DECRETO 15/2019Não
23/01/2019DECRETO 09/2019Não
22/01/2019DECRETO 07/2019Não
22/01/2019DECRETO Nº 001/2019
DECRETO Nº 002/2019
DECRETO Nº 006/2019
DECRETO Nº 008/2019
Não
15/01/2019DECRETO Nº 04, de 15 de janeiro de 2019 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não