| 29/11/2017 | 201 | 4 | DECRETO N° 226/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 11 DE 2 DE OUTUBRO DE 2017.
ERRATA: Lei Municipal n.º 302, de 08 de novembro de 2017, Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 09 de novembro de 2017.
Republicação da Lei Municipal 302, de 08 de novembro de 2017.
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| 28/11/2017 | 200 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 054/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 055/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 27/11/2017 | 199 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 056/2017.
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| 24/11/2017 | 198 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 495/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 496/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 497/2017
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| 23/11/2017 | 197 | 4 | 1º Termo Aditivo de Acréscimo de quantitativo do contrato nº 083/2017
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| 21/11/2017 | 196 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-335-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-336-2017
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 001/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 475/2017
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| 17/11/2017 | 195 | 4 | ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-334-2017
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| 16/11/2017 | 194 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-329-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-334-2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 050/2017.
Decreto Financeiro nº 10/2017
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| 14/11/2017 | 193 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-332-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-333-2017
Decreto de Nomeação nº 150/2017
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| 10/11/2017 | 192 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 052/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 053/2017
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| 09/11/2017 | 191 | 4 | TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 309/2017
LEI N. º 302, de 08 de novembro de 2017.
LEI N.º 303, de 08 de novembro de 2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-330-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-331-2017
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| 08/11/2017 | 190 | 4 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DA TP 016/2016
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 424/2017
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| 07/11/2017 | 189 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-326-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-328-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-327-2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 482/2017
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| 06/11/2017 | 188 | 4 | DECRETO/GP N.º 147, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.
DECRETO/GP N.º 148, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.
Apostilamento nº 009/2017
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 291/2017
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| 01/11/2017 | 187 | 4 | TOMADA DE PREÇO nº 002/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017
LEI MUNICIPAL Nº 300/2017 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 286/2016 de 05 de dezembro de 2016 – LOA para o exercício de 2017, no valor de R$ 81.441,30 (Oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos) e dá outras providencias.
Decreto Nº. 149/2017 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providencias.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-326-2017
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| 31/10/2017 | 186 | 4 | Lei nº 301, de 27 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
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| 30/10/2017 | 185 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2017
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| 27/10/2017 | 184 | 4 | Apostilamento nº 008/2017
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| 25/10/2017 | 183 | 4 | DECRETO N.º 146, DE 02 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá Outras Providências
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| 24/10/2017 | 182 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-323-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-324-2017
Portaria nº 07, de 08 de junho de 2017
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| 20/10/2017 | 181 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 481/2017
4° Termo aditivo de contrato da TP 04/2014.
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| 19/10/2017 | 180 | 4 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINACEIRA - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
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| 18/10/2017 | 179 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
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| 17/10/2017 | 178 | 4 | Decreto Financeiro n° 10 de 1 de Setembro de 2017
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| 11/10/2017 | 177 | 4 | Decreto Nº. 142/2017
Decreto Nº. 143/2017
Decreto Nº. 144/2017
Decreto Nº. 145/2017
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-314-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-321-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-322-2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2017
Terrno de Distrato do contrato de Prestação de Serviços, Tomada de Preço n.° 016/2016
Republicação: Terrno de Distrato do Contrato de Prestação de Serviços, Tomada de Preço n° 016/2016
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| 10/10/2017 | 176 | 4 | 1º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 118/2017
1º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 214/2017
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 472/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 473/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 474/2017
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| 06/10/2017 | 175 | 4 | Resultado de julgamento do PP 045/2017
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| 05/10/2017 | 174 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO nº 471/2017
Inexigibilidade de Licitação n° IN – 018-2017
DECRETO/GP N. º 141, Iraquara/BA, em 04 de outubro de 2017 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA, “NEGÃO DE CANABRAVA”, e da outras providências.
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| 04/10/2017 | 173 | 4 | 2º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 137/2017
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 155/2017 DO PP 013/2017
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| 03/10/2017 | 172 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-311-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-312-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-313-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-315-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-316-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-317-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-318-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-319-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-320-2017
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| 02/10/2017 | 171 | 4 | 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 296/2017
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2017
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| 29/09/2017 | 170 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL 045/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
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| 28/09/2017 | 169 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO nº 456/2017
REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-316-2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 27/09/2017 | 168 | 4 | Decreto Financeiro 09 de 01 de agosto 2017
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2017.
Apostilamento 007/2017 do PP-036-2017
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| 26/09/2017 | 167 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-295-2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 457/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 458/2017
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| 21/09/2017 | 166 | 4 | Apostilamento nº 006/2017 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-031-2017 e do Termo de Contrato Nº 284/2017.
PREGÃO PRESENCIAL nº 042/2017
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| 20/09/2017 | 165 | 4 | TOMADA DE PREÇO nº 001/2017
APOSTILAMENTO Nº 005/2017.
PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 19/09/2017 | 164 | 4 | Extrato de contrato nº 440 da Inexegibilidade de licitação 016/2017
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| 15/09/2017 | 163 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-292-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-293-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-294-2017
EXTRATO DE CONTRATO nº 371/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 002/2017
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| 14/09/2017 | 162 | 4 | Apostilamento nº 004/2017 do PP-037-2017
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-015-2017
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| 13/09/2017 | 161 | 4 | 1º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 002/2017
Apostilamento nº 004/2017 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-037-2017 e do Termo de Contrato Nº 362/2017
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| 12/09/2017 | 160 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-289-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-290-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-291-2017
REPUBLICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2017
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| 11/09/2017 | 159 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP 043/2017
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-284-2017
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| 05/09/2017 | 158 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-286-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-287-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-288-2017
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| 04/09/2017 | 157 | 4 | ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-271-2017
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| 01/09/2017 | 156 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2017
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-285-2017
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| 31/08/2017 | 155 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 396/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 399/2017
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| 30/08/2017 | 154 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-280-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-282-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-283-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-283-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-262-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-285-2017.
ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-281-2017
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| 29/08/2017 | 153 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-277-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-278-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-279-2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-251-2017
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| 28/08/2017 | 152 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 044/2017
Decreto Financeiro n° 08 de 3 de Julho de 2017
DECRETO/GP N." 139/2017
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| 25/08/2017 | 151 | 4 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 269/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 270/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 272/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 273/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 274/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275/2017
Apostilamento nº 003/2017 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-017-2017 e do Termo de Contrato Nº 259, 260, 261/2017.
5° Termo aditivo de contrato n° 05TP/2013
ERRATA DO DECRETO Nº 133 / 2017.
Decreto Financeiro n° 05 de 2 de Maio de 2017
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| 23/08/2017 | 150 | 4 | Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 121/2017.
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| 22/08/2017 | 149 | 4 | LEI N. º 297, de 11 de agosto de 2017.
LEI N. º 298, de 11 de agosto de 2017.
LEI N. º 299, de 11 de agosto de 2017.
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| 21/08/2017 | 148 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 262/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2017.
DECRETO/GP N.º 134
DECRETO/GP N.º 135
DECRETO/GP N.º 136
DECRETO/GP N.º 137
DECRETO/GP N.º 138
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| 17/08/2017 | 147 | 4 | DECRETO Nº 133, de 17 de Agosto de 2017.
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| 16/08/2017 | 146 | 4 | CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO 01/2017 DO CONTRATO 003/2017
1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 003/2017
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| 15/08/2017 | 145 | 4 | CARTA CONVITE Nº 005/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
CARTA CONVITE Nº 006/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
1º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 003/2017
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| 11/08/2017 | 144 | 4 | DECRETO Nº 131/2017.
DECRETO Nº 130/2017.
LEI N. º 295, de 19 de julho de 2017 - Torna-se obrigatório na entrada de todos os meios de hospedagem, no perímetro urbano e zona rural de Iraquara – BA., seja em diárias e/ou período fracionados, a realização do cadastro simplificado dos clientes
LEI N. º 296, de 19 de julho de 2017 - Dispõe sobre a proibição do uso de telefone móvel, ou rádio de comunicação (tipo Nextel), bem como MP3, máquinas fotográficas, aparelhos similares, e capacete no interior das agências bancárias e similares no Município de Iraquara – BA., na forma que especifica, e dá outras providências
DECRETO n° 132/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Sustentável— CMDS e da outras providências
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 261/2017.
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| 10/08/2017 | 143 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 259/2017
Decreto nº 130/2017
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| 08/08/2017 | 142 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255/2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256/2017
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