| 17/04/2020 | 641 | 7 | PORTARIA/SMS/ Nº 01/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.- REGULAMENTA AS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 260/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA PELA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO SARS- NCOV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/04/2020 | 640 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº 064/2020.
5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.
APOSTILAMENTO Nº 009/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-017-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 275/276/277/278/279/281/2019.
APOSTILAMENTO Nº 010/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-047- 2020 E DO CONTRATO Nº 068/2020.
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| 14/04/2020 | 639 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO 007/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-074-2020.
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| 09/04/2020 | 638 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 008-2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-003-2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020.
DECRETO Nº 260/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
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| 07/04/2020 | 637 | 7 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PP-006-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2020.
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| 02/04/2020 | 636 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 007/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2020
APOSTILAMENTO Nº 008/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2020.
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| 01/04/2020 | 635 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 005/2020.
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| 31/03/2020 | 634 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2020.
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| 30/03/2020 | 633 | 7 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2018.
RESUMO DO CONTRATO 064/2018.
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| 26/03/2020 | 632 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE INEXIGIBILIDADE 003/2019 DO CONTRATO Nº 111/2019.
DECRETO Nº 01 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE 02 DE JANEIRO 2020 E DECRETO Nº 02 REFERENTE AS ALTERAÇÕES DE QDD DE 02 DE JANEIRO 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP-002-2019 DO CONTRATO Nº 150/2019.
DECRETO/GP N. º 259 - 26 DE MARÇO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020.
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| 24/03/2020 | 631 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2020.
DECRETO/GP N. º 258 - EM 24 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 2020
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| 23/03/2020 | 630 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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| 22/03/2020 | 629 | 7 | DECRETO N.º 257, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
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| 21/03/2020 | 628 | 7 | PLANO DE CONTIGÊNCIAS MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - 2019-n CoV.
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| 20/03/2020 | 627 | 7 | DECRETO N.º 256, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 18/03/2020 | 626 | 7 | PORTARIA SEMECI, Nº 003 DE 18 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMMA
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| 17/03/2020 | 625 | 7 | DECRETO N.º 255, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
DECLARAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E EXONERAÇÃO.
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| 16/03/2020 | 624 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 254/2020.
LEI N.º 336, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 337, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 338, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2020 | 623 | 7 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N.º 043/2019.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2020.
RESUMO DO CONTRATO 104/2020.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 10/03/2020 | 622 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
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