| 26/08/2026 | 1970 | 13 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 101 PM DE IRAQUARA - 24_08_2026.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 97 PM DE IRAQUARA - 18_08_2026.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102/2026
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 100/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 226/2025
4º EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2025.
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| 25/08/2026 | 1969 | 13 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 006-2026
DECRETO /GP N.120 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. ESTABELECE NORMAS, FIXA CRITÉRIOS E DETALHA AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO /GP N.121 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 097/2026
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| 24/08/2026 | 1968 | 13 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2025 E AO CONTRATO Nº 220/2025
DECRETO Nº 100 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
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| 21/08/2026 | 1967 | 13 | DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026
DECRETO SUPERÁVIT Nº 99 PM DE IRAQUARA - 19_08_2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-024-2026 E DO CONTRATO N.º 141/2026.
DECRETO /GP N.119 - IRAQUARA/ BA, EM 21 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 20/08/ 2026 A 20/08/2028.”
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 147/2026.
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| 20/08/2026 | 1966 | 13 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2026 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMPOSIÇÃO DAS SUBCOMISSÕES GESTORAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA.
LEI COMPLEMENTAR DE N° 199-A, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 189, DE 08 DE MAIO DE 2012, PARA REESTRUTURAR CARGOS E QUANTITATIVOS DA PROCURADORIA JURÍDICA, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DOS CARGOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2025 E AO CONTRATO Nº 219/2025.
DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026.
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| 19/08/2026 | 1965 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 151/2026
AVISO CREDENCIAMENTO 002-2026
1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2025 E AO CONTRATO Nº 218/2025.
1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2025 E AO CONTRATO Nº 221/2025.
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| 18/08/2026 | 1964 | 13 | AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 009-2026
DECRETO /GP N.118 - IRAQUARA/ BA, EM 18 DE AGOSTO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026
DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026
DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026
DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026
DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 009-2026
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026
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| 17/08/2026 | 1963 | 13 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 007-2026
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| 14/08/2026 | 1962 | 13 | DECRETO GP Nº117 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2026-2036
PORTARIA Nº026 - Dispõe sobre a organização, funcionamento, cronograma e estrutura da subcomissões gestoras (grupo de trabalho GT) para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Iraquara, referente ao decênio 2026–2036.
6 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 91 PM DE IRAQUARA - 11/08/2026
EDITAL Nº 003/2026 – GAB/SEMEC INSCRIÇÕES PARA AS SUBCOMISSÕES GESTORAS (GRUPO DE TRABALHO GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE IRAQUARA – DECÊNIO 2026–2036.
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| 13/08/2026 | 1961 | 13 | AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA 005-2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
AVISO DE REABERTURA DE CERTAME CONCORRÊNCIA 005-2026
APOSTILAMENTO 020-2026 CR-012-2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2025.
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| 12/08/2026 | 1960 | 13 | AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2026.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNACAÇÃO AO EDITAL PE 007-2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 142/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 143/2026”
DISTRATO AMIGÁVEL-CONTRATO-058-2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 144/2026
AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 007-2026.
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| 11/08/2026 | 1959 | 13 | AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 007-2026
DECRETO Nº 89 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 90 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
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| 10/08/2026 | 1958 | 13 | 5° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 216/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO 2 CR 001-2026
DECRETO Nº 88 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-013-2026
LEI N.º 447, DE 09 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SOSSEGO, MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/08/2026 | 1957 | 13 | LEI DE N.º 445, DE 20 DE JULHO DE 2026 - ALTERA O ART. 2º E 3º DA LEI Nº 440, DE 06 DE JULHO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA ACRESCENTAR INCISO E PARÁGRAFO RELATIVOS AO FORTALECIMENTO DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA POR MOTIVO DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N.º 446, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 439/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO – DI-013-2026
DECRETO Nº 87 DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 86 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
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| 05/08/2026 | 1956 | 13 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 79A PM DE IRAQUARA - 24_07_2026
DECRETOS FINANCEIROS DO MÊS DE JULHO
PORTARIA Nº 23/2026. Dispõe sobre a exoneração de servidora e dá outras providências.
PORTARIA N. 24/2026. Resultado final da Análise do Mérito Cultural do Edital 01/2026.
7ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO 001/2026 - PROFESSOR.
7ª CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO 002/2026 .
DISTRATO AMIGÁVEL-CON-066-2026
DISTRATO AMIGÁVEL-CON-065-2026
DISTRATO AMIGÁVEL-CON-060-2026
AVISO DE DISPENSA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DI-016-2026
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| 04/08/2026 | 1955 | 13 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2026.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2026.
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| 31/07/2026 | 1954 | 13 | RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - Edital 01/2026 da Politica Nacional ALDIR BLANC de Fomento a Cultura.
AVISO DE DISPENSA DE PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DI-015-2026
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| 30/07/2026 | 1953 | 13 | 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054/2022.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 83 PM DE IRAQUARA - 29_07_2026.
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| 29/07/2026 | 1952 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 207/2025
1º TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONTRATO DE Nº 220/2025.
DECRETO Nº 82 DE 28 DE JULHO DE 2026
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| 28/07/2026 | 1951 | 13 | 6ª CHAMA DO PROCESSO SELETIVO - Edital 002/2026.
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 79A PM DE IRAQUARA - 24_07_2026
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 80 PM DE IRAQUARA - 27_07_2026
DECRETO DE EXCESSO Nº 81 PM DE IRAQUARA - 27_07_2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 133/2026.
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