| 10/12/2021 | 982 | 8 | Edital Emergencial de Auxílio à Cultura Recurso Remanescente 001\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura.
REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
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| 09/12/2021 | 981 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-149-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2021
LEI N. º 362/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”
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| 08/12/2021 | 980 | 8 | PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
PORTARIA SEMMA 008/2021 LICENÇA UNIFICADA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE N° 001-2021
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| 07/12/2021 | 979 | 8 | PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO/GP N.º 178, Iraquara/BA, em 06 de dezembro de 2021 - “CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 179, Iraquara/BA, em 07 dezembro de 2021 - "Torna, sem Efeito a Portaria 012/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 07/12/2021, e da outras providências."
PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA/SEMEC/ Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2022.”
PORTARIA/SEMEC/ Nº 21, de 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a Concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.”
RESOLUÇÃO/SEMEC/ N.º 01, Iraquara/BA, em 06 dezembro de 2021 - "Institui Diretrizes Municipais orientadoras quanto a distribuição de Carga Horária e Forma Avaliativa para o ano de 2021."
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-148-2021.
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| 06/12/2021 | 978 | 8 | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2021
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| 03/12/2021 | 977 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 266/2021.
LEI N.º 361, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir a título oneroso imóvel rural que especifica, e dá outras providências."
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| 02/12/2021 | 976 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-147-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-146-2021.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 350/2018
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| 01/12/2021 | 975 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CAMISAS
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| 30/11/2021 | 974 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.
DECRETO/GP N.º 177, Iraquara/BA, em 30 de novembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Cidadão Iraquarense Gildevan Fernandes de Andrade, Popular “GIL DA ELETROGIL”, e da outras providências."
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| 29/11/2021 | 973 | 8 | DECRETO Nº 19 - Financeiro.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2021
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| 26/11/2021 | 972 | 8 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 175 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS- PMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N.º 176, IRAQUARA/BA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 25/11/2021 | 971 | 8 | (RREO) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 030-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 031/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 029-2021.
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| 24/11/2021 | 970 | 8 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001-2021. FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC – 14.017/2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-145-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-144-2021
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| 23/11/2021 | 969 | 8 | DECRETO/GP N.º 174, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - "Torna, sem Efeito o Decreto 772, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 22/11/2021, e da outras providências."
DECRETO/GP N.º 175, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - “Institui o Plano Municipal Fortalecimento de Pequenos Negócios- PMF e dá outras providências."
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| 22/11/2021 | 968 | 8 | DECRETO/GP N.º 172, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS- PMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
DECRETO/GP N.º 173, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021.
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| 19/11/2021 | 967 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 118 2021
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| 18/11/2021 | 966 | 8 | DECRETO/GP N.º 171, IRAQUARA/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/11/2021 | 965 | 8 | PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 001/2021 - “Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELLI
PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 002/2021 - Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa IGOR RODRIGUES LOPES LTDA.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-142-2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONDICIONADOR DE AR E FOGÃO
TERMO DE CANCELAMENTO DE DI-123-2021
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| 16/11/2021 | 964 | 8 | DECRETO/GP N.º 170, Iraquara/BA, em 16 de novembro de 2021 - “Dispõe sobre a revogação dos efeitos do Termo de Rescisão Unilateral de Contrato com a Empresa Jovelino Silva Sampaio ME, e da outras providências.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 001 2021
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| 12/11/2021 | 963 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-143-2021
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| 11/11/2021 | 962 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 094/2021 - ATA/CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0531802/2021 - EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ DE N.° 08.101.189/0001-10
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 091/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0531802/2021 - IGOR RODRIGUES LOPES ME, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 39.579.234/0001-70
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 092/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0531802/2021 - JOVELINO SILVA SAMPAIO ME, INSCRITA NO CNPJ DE N.º 22.853.595/0001-60
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| 10/11/2021 | 961 | 8 | PORTARIA SEMMA 009/2021 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 006/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TP 005-2019
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PP 032-2017.
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| 05/11/2021 | 960 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BOLSAS TÉRMICAS
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| 04/11/2021 | 959 | 8 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - CNPJ: 22.853.595/0001-60
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - IGOR RODRIGUES LOPES LTDA - CNPJ:39.579.234/0001-70
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELI - CNPJ: 08.101.189/0001-10
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A
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| 29/10/2021 | 958 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 18
EDITAL - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.
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| 28/10/2021 | 957 | 8 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12 FINANCEIRO
8° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 08/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008 2021
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| 26/10/2021 | 955 | 8 | DECRETO/GP N.º 169, Iraquara/BA, em 25 de outubro de 2021 - "Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências”.
PORTARIA/SEMEC/ Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/10/2021 | 954 | 8 | DECRETO/GP N.º 168, Iraquara/BA, em 22 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a instituição do fluxograma da Sala do Empreendedor, e da Outras Providências".
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| 21/10/2021 | 953 | 8 | PORTARIA/SEMEC/ Nº 18, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO 3 ADITIVO CONTRATO 062 2021
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| 20/10/2021 | 952 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 025-2021
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| 19/10/2021 | 951 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 025/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.° 0252101/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° DI 022-2021
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| 18/10/2021 | 950 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 016/2021 CONTRATO 142/2021
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 025-2021
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| 15/10/2021 | 949 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 240/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 065/2021.
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| 14/10/2021 | 948 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-138-2021.
PORTARIA/SEMECI/ Nº 016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA/SEMECI/ Nº 017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MATERIAL ESPORTIVO.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2021.
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| 13/10/2021 | 947 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2021.
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| 08/10/2021 | 946 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.
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| 07/10/2021 | 945 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 013/2021
APOSTILAMENTO Nº 014/2021
APOSTILAMENTO Nº 015/2021
DECRETO/GP N.º 166, IRAQUARA/BA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 06/10/2021 | 944 | 8 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 165, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 004-2021.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2021
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| 05/10/2021 | 943 | 8 | DECRETO/GP N.º 165, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021- HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." -
DECRETO/GP N.º 164, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO.
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO
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| 04/10/2021 | 942 | 8 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2021
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| 01/10/2021 | 941 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2021.
9° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 242 2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2021.
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| 30/09/2021 | 940 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 329/2018.
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| 29/09/2021 | 939 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANILHA.
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| 28/09/2021 | 938 | 8 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2021.
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| 27/09/2021 | 937 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2020.
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| 24/09/2021 | 936 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008 2021
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| 23/09/2021 | 935 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-131-2021
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA DO PP 020-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-129-2021
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| 22/09/2021 | 934 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 012/2021
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| 21/09/2021 | 933 | 8 | ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BELICHE E COLCHÃO
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021
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| 20/09/2021 | 932 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2021
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| 17/09/2021 | 931 | 8 | PORTARIA/SEMEC/ Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 162, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021DECRETO/GP N.º 162, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
DECRETO/GP N.º 163, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N 265 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
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| 15/09/2021 | 930 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2021.
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| 14/09/2021 | 929 | 8 | LEI N.º 360, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UTILIDADES.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO - TP 003-2021.
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| 13/09/2021 | 928 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2021
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| 10/09/2021 | 927 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 023-2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2021
PORTARIA/SEMEC/ Nº 12, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE, REGULAMENTA E AUTORIZA O RETORNO AS AULAS DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA/SEMEC/Nº 013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “RECONHECE A IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DO RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA/SEMEC/ Nº 014, IRAQUARA/BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 161, IRAQUARA/BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2021.
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| 09/09/2021 | 926 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-122-2021
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| 03/09/2021 | 925 | 8 | ERRATA NO DECRETO Nº 160, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - que: “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil, e dá outras providências”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 160, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil."
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
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| 02/09/2021 | 924 | 8 | RESOLUÇÃO/CME/ Nº 01 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - "Institui Diretrizes Municipais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, e da outras providências."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMBALAGENS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2021.
DECRETO/GP N.º 160, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 01/09/2021 | 923 | 8 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO - PP 021-2021.
Decreto Nº 15 - FINANCEIRO.
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| 31/08/2021 | 922 | 8 | REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 003-2021.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 254/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 255/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 256/2021”.
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