| 05/05/2023 | 1282 | 10 | 5° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 089 2022
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-009-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 008-2023.
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| 04/05/2023 | 1281 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 018-2023.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO Nº 104/2021.
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| 03/05/2023 | 1280 | 10 | PORTARIA Nº. 10 IRAQUARA – BA, 26 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-069-2023.
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| 02/05/2023 | 1279 | 10 | PORTARIA Nº 11 – IRAQUARA, 26 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 005/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 013/2023
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 299/2022.
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| 28/04/2023 | 1278 | 10 | EDITAL N. 03/2023/CMDCA - "DISPÕE ACERCA DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 E ABRE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE TENDA TIPO CHAPEU DE BRUXA
APOSTILAMENTO Nº 005/2023.
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| 27/04/2023 | 1277 | 10 | PORTARIA Nº. 08 DE 18 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 009 - IRAQUARA 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMMA 033/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO DE COMBUSTÍVEL PIRES-LTDA"
PORTARIA SEMMA 027 /2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DAS GRUTAS LTDA"
PORTARIA SEMMA 026 /2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - GUNES SOUZA COMERCIAL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA"
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-067-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-068-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA ORNAMENTAÇÃO JUNINA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - “RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR EDITAL 001/2022."
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
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| 26/04/2023 | 1276 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE CAMISAS
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 008-2023.
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| 25/04/2023 | 1275 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR 06_23 PM IRAQUARA - 03.2023
DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 07_23 PM IRAQUARA - 03.2023
DECRETO EXCESSO 08_23 PM IRAQUARA - 03.2023
DECRETO QDD 09_23 PM IRAQUARA - 03.2023
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| 24/04/2023 | 1274 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 024/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-008-2023
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| 19/04/2023 | 1273 | 10 | PORTARIA SEMMA 028 /2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
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| 17/04/2023 | 1272 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-066-2023
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| 11/04/2023 | 1271 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 015-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 015-2023.
PORTARIA SEMMA 0036/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023.
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| 10/04/2023 | 1270 | 10 | AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO PE 008-2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2023
DECRETO/GP N.º 255, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES COMO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO.
DECRETO/GP N.º 256, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/04/2023 | 1269 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 004/2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064-2023
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| 04/04/2023 | 1268 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2023
ERRATA NO DECRETO 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023
REPIBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-065-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-062-2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 015/2023.
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| 03/04/2023 | 1267 | 10 | EDITAL CONTAS 2022
EDITAL LDO 2024 Iraquara.
ERRATA DO EDITAL N.º 019/2023
DECRETO N.° 253, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE N.° 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023- “ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC
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| 31/03/2023 | 1266 | 10 | PARECER CME Nº 01/2023 - “Sobre autorização de funcionamento da Creche Municipal “Maria Mendes dos Santos”.
PORTARIA SEMECI Nº 07 - Iraquara, 28 março de 2023 - “Homologa os Pareceres CME Nº 01/2023, que autoriza o funcionamento da Creche Municipal “Maria Mendes dos Santos” e nº 02/2023, que aprova o Regimento Unificado das escolas municipais."
LEI N.º 385, de 29 de março de 2023 - "Altera a Lei de n º 314/2018, que criou a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente."
REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente."
LEI N.º 384, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - “Altera a Lei 347, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a instituição da contribuição de iluminação pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal de 1988 no município de Iraquara/Ba."
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IRAQUARA - Edital n. 02/2023/CMDCA.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.
ERRATA NO PARECER CME N. 01° QUE: “AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO, EM 31/03/2022:
"ERRATA NA PORTARIA SEMECI Nº 07 - IRAQUARA, 28 MARÇO DE 2023, QUE “HOMOLOGA OS PARECERES CME Nº 01/2023, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS” E Nº 02/2023, QUE APROVA O REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
REPUBLICAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2023 - “SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMECI Nº 07 - IRAQUARA, 28 MARÇO DE 2023 - HOMOLOGA OS PARECERES CME Nº 01/2023, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS” E Nº 02/2023, QUE APROVA REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS"
PARECER Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-063-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-064-2023
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| 30/03/2023 | 1265 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
APOSTILAMENTO Nº 003/2023.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-003-2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-004-2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-005-2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-006-2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 015-2023
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| 29/03/2023 | 1264 | 10 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2023.
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| 28/03/2023 | 1263 | 10 | RESOLUÇÃO/CMDCA/ N.° 01/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 004-2023.
DECRETO QDD 03_23 PM IRAQUARA - 02.2023.
DECRETO SUPLEMENTAR 04_23 PM IRAQUARA - 02.2023.
DECRETO SUPERÁVIT 05_23 PM IRAQUARA - 02.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2023.
MANIFESTAÇÃO PROCESSOS LICITATÓRIOS NA LEGISLAÇÃO PRETÉRITA
MANIFESTAÇÃO PROCESSOS LICITATÓRIOS NA LEGISLAÇÃO PRETÉRITA
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| 27/03/2023 | 1262 | 10 | RESULTADO JULGAMENTO TP 002-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 003-2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023
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| 23/03/2023 | 1261 | 10 | DECRETO/GP N.º 252, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - FORMALIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, DO ENSINO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/03/2023 | 1260 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-057-2023
DECRETO/GP N.º 250, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
DECRETO/GP N.º 251, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
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| 20/03/2023 | 1259 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO TP 001-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIS
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035/2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2023
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| 17/03/2023 | 1258 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 014-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 016-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 002-2023.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 196/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 028/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.° 2373005/2022.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 067/2022.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 067/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2023.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2023
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| 16/03/2023 | 1257 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 002/2023
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| 15/03/2023 | 1256 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2023.
DECRETO FINANCEIRO JANEIRO 2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ORNAMENTAÇÕES EM EVENTOS.
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| 14/03/2023 | 1255 | 10 | AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 017/2023.
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 079/2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 069/2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 077 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 074 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 071 2021
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 076 2021
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 072 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 078 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 048 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 080 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 075 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 084 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 070 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 073 2021
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| 13/03/2023 | 1254 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO ROLIÇO TRATADO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE MONUMENTO ALUSIVO A UMA CAVERNA.
ERRATA AVISO DE TOMADA DE PREÇO 003-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2023.
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| 10/03/2023 | 1253 | 10 | DECRETO/GP N.º 249, IRAQUARA/BA, EM 08 DE MARÇO DE 2023 - “CONVOCA O I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTO DO I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 003-2023
AVISO DE LICITAÇÃO TP 004-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2023.
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| 09/03/2023 | 1252 | 10 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 012-2023.
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| 08/03/2023 | 1251 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2023
DECRETO/GP N.º 248, Iraquara/BA, em 07 de março de 2023 - “Convoca a 8º Conferência Municipal Da Saúde de Iraquara e da outras providências.”
DECRETO FINANCEIRO JANEIRO 2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 012/2023.
EXTRATO DE ADITIVO TP 08-2014 PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
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| 07/03/2023 | 1250 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 045-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 017/2023.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023
EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2023/2025
EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2023/2025."
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| 06/03/2023 | 1249 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 012-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2023.
4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 089 2022.
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| 03/03/2023 | 1248 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2023.
LEI N.º 383, de 07 de dezembro de 2022 - "Denomina a Avenida do Estado, Setor Urbano, localizada no final da Rua Palmeiras até a BA-432, a qual passa a denominar-se de “Professora Edite Alves de Souza” e dá outras Providências."
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023.
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| 02/03/2023 | 1247 | 10 | DECRETO/GP N.º 247, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
APOSTILAMENTO Nº 001/2023.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-202.
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| 01/03/2023 | 1246 | 10 | DECRETO/GP N.º 245, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 246, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - .NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 07 - IRAQUARA 01 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 244, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “EXONERA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 005-2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 012-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 3° QUADRIMESTRE 2022/ QUADRIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO
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| 28/02/2023 | 1245 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELLI, CNPJ: 33.796.618/0001-69.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 006-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO PARA MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DE MÁQUINAS PESADAS
AVISO TOMADA DE PREÇO 001-2023
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| 27/02/2023 | 1244 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
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| 24/02/2023 | 1243 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
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| 23/02/2023 | 1242 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 007-2023.
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| 17/02/2023 | 1241 | 10 | PORTARIA Nº 006 - Iraquara 15 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.”
DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 16 de fevereiro de 2023 - “Exonera Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências”
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| 16/02/2023 | 1240 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023
EXTRATO DE CONTRATO 046-2023 do PE 024-2022.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023.
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| 15/02/2023 | 1239 | 10 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTE 2022
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| 14/02/2023 | 1238 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022
PORTARIA/SEMECI Nº 05, DE 10 FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e outras providências.”
PORTARIA N.º 03 DE 26 DE JANEIRO 2023 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA 001 -PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - EDITAL N° 001/2023
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| 13/02/2023 | 1237 | 10 | DECRETO/GP N.º 242, IRAQUARA/BA, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 10/02/2023 | 1236 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 003-2023.
ERRATA EXTRATO CONTRATO PE 051-2022.
ERRATA EXTRATO CONTRATO PE 049-2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023
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| 09/02/2023 | 1235 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 004-2023
DECRETO Nº 28 - FINANCEIRO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 209.090,84( DUZENTOS E NOVE MIL NOVENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2023
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| 07/02/2023 | 1234 | 10 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 203 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 2281805/2022 - FORNECEDOR: JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - INSCRITO NO CNPJ DE N.° 22.853.595/0001-60."
PORTARIA Nº 004 - Iraquara 01 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora que abaixo especifica, e da outras providências.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023.
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| 06/02/2023 | 1233 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2023
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| 03/02/2023 | 1232 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2023
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| 02/02/2023 | 1231 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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| 01/02/2023 | 1230 | 10 | AVISO RESULTADO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 004-2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - CNPJ: 22.853.595/0001-60, REPRESENTANTE LEGAL: JOVELINO SILVA SAMPAIO
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| 31/01/2023 | 1229 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2023
"LEI N.º 382, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXCESSO 32-22 PM IRAQUARA - 12.2022
DECRETO SUPLEMENTAR 31-22 PM IRAQUARA - 12.2022
DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 33-22 PM IRAQUARA - 12.2022
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2023
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| 30/01/2023 | 1228 | 10 | DECRETO/GP N.º 241, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - Designa Comissão de seleção do processo seletivo de critérios técnicos para a escolha de diretor e vice diretor escolar, e da outras providências.
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| 27/01/2023 | 1227 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 048-2022.
PORTARIA Nº.01 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº.02 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 294/2022.
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| 26/01/2023 | 1226 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 001-2023.
AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 004/2023.
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| 25/01/2023 | 1225 | 10 | RGF RELATORIO DE GESTÃO FICAL 3º QUADRIMESTRE 2022.
RREO : RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2023
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| 24/01/2023 | 1224 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 048-2022.
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| 23/01/2023 | 1223 | 10 | DECRETO/GP N.º 239, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - "Torna sem efeito o decreto 238, de 19 de janeiro de 2023, publicado no DOM do Município, em 19/01/2023, e da outras providências”
DECRETO/GP N.º 240, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - "Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do SIAFIC -no âmbito do Município de Iraquara/Ba, e da outras providências."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS .
EDITAL 001/2023 - PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA EDITAL N° 01/2023.
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