| 11/12/2019 | 581 | 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-044-2019.
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| 10/12/2019 | 580 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-167-2019.
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| 09/12/2019 | 579 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
PORTARIA Nº 10 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 11 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 13 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 16 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 06/12/2019 | 578 | 6 | 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 146/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018.
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| 05/12/2019 | 577 | 6 | EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-164-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-165-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-166-2019.
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| 04/12/2019 | 576 | 6 | RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-042-2019 E DE CONTRATO Nº 334/2019.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE: IN-043-2019.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 164/2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-162-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-164-2019.
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| 03/12/2019 | 575 | 6 | PORTARIA/SMDAS - DE N.º 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO/CMDCA DE Nº 03 – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-042-20196.
4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 089/2019,
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| 28/11/2019 | 574 | 6 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE MATRICULA nº 09/2019
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| 27/11/2019 | 573 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-158-2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
PORTARIA Nº 08 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 09 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA REGULAMENTADAS POR ESTA PORTARIA, AS NORMAS, PROCEDIMENTOS ECRONOGRAMAATINENTES À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DA REDE MUNICIPAL, BEMCOMO MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DEOUTRAS REDES PÚBLICAS OU PRIVADASMUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA OU OUTROS ESTADOS DA CONFEDERAÇÃO.
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| 26/11/2019 | 572 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
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| 25/11/2019 | 571 | 6 | DECRETOS Nº 19 E 20/2019, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÕES DE QDD.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 350/2018 DO PP-038-2018.
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| 22/11/2019 | 570 | 6 | 6° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 08/2014.
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| 21/11/2019 | 569 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO nº 327/2019 - PROCESSO N° IN-041-2019.
2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 020/2019
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| 20/11/2019 | 568 | 6 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 359/2018 DA TP-009-2018.
ERRATA NO ANEXO III DO DECRETO 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Republicação do Decreto 248, de 14 de novembro de 2019.
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| 19/11/2019 | 567 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019.
DECRETO N.º 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
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| 18/11/2019 | 566 | 6 | LEI N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANILHA DE INVESTIMENTOS PLANA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - LEI DE N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019.
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019, DO CONTRATO Nº 219/2019.
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| 14/11/2019 | 565 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
PORTARIA SEMMA 025/2019 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 020/2019.
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| 13/11/2019 | 564 | 6 | 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018.
DECRETO Nº 250/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE N.º 251 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 08/11/2019 | 563 | 6 | DECRETO Nº 248, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 249, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/11/2019 | 562 | 6 | LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
APOSTILAMENTO Nº 030/2019
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