| 19/12/2025 | 1831 | 12 | ERRATA LEI N.º 433, Iraquara/BA, de 17 de dezembro de 2025.
PORTARIA SMAS nº 01 de 18 de dezembro de 2025.
“Dispõe sobre a homologação dos Regimentos interno do órgão gestor da Política de Assistência Social e Equipamentos socioassistenciais.”
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 298/2025
APOSTILAMENTO Nº 053/2025 PE-001-2025 E PE-023-2024.
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| 18/12/2025 | 1830 | 12 | REGIMENTO INTERNO CASA DO ESTUDANTE IRAQUARA: ESTABELECE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS CASAS ESTUDANTIS DE IRAQUARA (CEI)
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| 17/12/2025 | 1829 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 012-2025
LEI DE N.º 433, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 “ALTERA O PERÍMETRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI DE N.º 434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 265/2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 012-2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-053-2025
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| 16/12/2025 | 1828 | 12 | ERRATA DO DECRETO/GP N.º 69, IRAQUARA/BA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO/GP Nº 070, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
4° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 224/2024 CON-007-2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2023 CR-002-2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2023 CR-002-2023
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253/2023 CR-002-2023
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| 15/12/2025 | 1827 | 12 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 011/2025 PE-024-2024
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 248/2023 CR-003-2023
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 249/2023 CR-003-2023
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 255/2023 CR-002-2023
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| 12/12/2025 | 1826 | 12 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 017-2025.
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| 11/12/2025 | 1825 | 12 | DECRETO GP N° 69, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 216/2024 IN-033-2024
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| 10/12/2025 | 1824 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 003-2025.
EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 247/2023 CR-003-2023.
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| 09/12/2025 | 1823 | 12 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 55 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 17 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO DE SUPERÁVIT Nº 56 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 17 DE NOVEMBRO 2025.
PORTARIA SEMECI Nº 60 - DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO Nº 052/2025 CP-001-2025
DECRETO GP N° 67, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS”.
DECRETO GP N° 68, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONELLE CARVALHO MATOS DA MATTA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.”
DECRETO GP N° 68, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONELLE CARVALHO MATOS DA MATTA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.”
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| 05/12/2025 | 1822 | 12 | APOSTILAMENTO 051-2025 PE-021-2024 PE-023-2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2023.
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| 04/12/2025 | 1821 | 12 | LEI PPA 2026-2029
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| 03/12/2025 | 1820 | 12 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO CONCORRÊNCIA 003-2025
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| 02/12/2025 | 1819 | 12 | DECRETO QDD Nº 52 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 53 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
DECRETO EXCESSO Nº 54 PM DE IRAQUARA - NOV.25 DIA 03 DE NOVEMBRO 2025.
APOSTILAMENTO Nº 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 011-2025
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| 28/11/2025 | 1818 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 59 - FÉRIAS PARA SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA
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| 27/11/2025 | 1817 | 12 | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 003- 2025
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| 26/11/2025 | 1816 | 12 | PORTARIA SEMECI Nº 57, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 022-2025.
PORTARIA SEMECI Nº 58, DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA
DECRETO GP N° 66, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES COMO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| 25/11/2025 | 1815 | 12 | AVISO DE CERDENCIAMENTO n° 012/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 014-2025.
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| 24/11/2025 | 1814 | 12 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 014-2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 241-2024
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| 19/11/2025 | 1813 | 12 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-052-2025.
PORTARIA SEMECI Nº 55, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2026.
PARECER CME Nº 05 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 55/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2026.
PORTARIA SEMECI Nº 56, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 05/2025, QUE APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2026.
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| 18/11/2025 | 1812 | 12 | APOSTILAMENTO 048/2025 PE-001-2025.
APOSTILAMENTO Nº 049/2025 PE-009-2024, PE-039-2023, PE-038-2023, CR-003-2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 016-2025.
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