| 20/08/2026 |
LEI COMPLEMENTAR DE N° 199-A, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 189, DE 08 DE MAIO DE 2012, PARA REESTRUTURAR CARGOS E QUANTITATIVOS DA PROCURADORIA JURÍDICA, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DOS CARGOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 20/08/2026 |
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2026 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMPOSIÇÃO DAS SUBCOMISSÕES GESTORAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA. |
EDITAL |
| 19/08/2026 |
1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2025 E AO CONTRATO Nº 221/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 19/08/2026 |
1º EXTRATO DO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2025 E AO CONTRATO Nº 218/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 19/08/2026 |
AVISO CREDENCIAMENTO 002-2026 |
AVISO |
| 19/08/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 151/2026 |
EXTRATO |
| 18/08/2026 |
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2026 |
AVISO |
| 18/08/2026 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 009-2026 |
AVISO |
| 18/08/2026 |
DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026 |
DECRETO |
| 18/08/2026 |
DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026 |
DECRETO |
| 18/08/2026 |
DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026 |
DECRETO |
| 18/08/2026 |
DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026 |
DECRETO |
| 18/08/2026 |
DECRETOS FINANCEIROS DE AGOSTO 2026 |
DECRETO |
| 18/08/2026 |
DECRETO /GP N.118 - IRAQUARA/ BA, EM 18 DE AGOSTO DE 2026. “NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 18/08/2026 |
AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 009-2026 |
AVISO |
| 17/08/2026 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 007-2026 |
AVISO |
| 14/08/2026 |
EDITAL Nº 003/2026 – GAB/SEMEC INSCRIÇÕES PARA AS SUBCOMISSÕES GESTORAS (GRUPO DE TRABALHO GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE IRAQUARA – DECÊNIO 2026–2036. |
EDITAL |
| 14/08/2026 |
6 - DECRETO SUPLEMENTAR Nº 91 PM DE IRAQUARA - 11/08/2026 |
DECRETO |
| 14/08/2026 |
PORTARIA Nº026 - Dispõe sobre a organização, funcionamento, cronograma e estrutura da subcomissões gestoras (grupo de trabalho GT) para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Iraquara, referente ao decênio 2026–2036. |
PORTARIA |
| 14/08/2026 |
DECRETO GP Nº117 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2026-2036 |
DECRETO |