| 05/02/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 002/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 05/02/2025 |
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 042/2022 |
TERMO |
| 05/02/2025 |
DECRETO/GP N.º 35, IRAQUARA/BA, EM 28 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA ARTICULADORA MUNICIPAL DE GESTÃO DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 04/02/2025 |
DECRETO/GP N.º 32, IRAQUARA/BA, EM 20 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM OBSERVADAS NA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/02/2025 |
APOSTILAMENTO Nº 001/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 31/01/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023 |
EXTRATO |
| 31/01/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2024 |
EXTRATO |
| 30/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-006-2025 |
AVISO |
| 29/01/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-002-2025 |
AVISO |
| 29/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2025 |
AVISO |
| 29/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SEGURO DE VEÍCULOS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/01/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 268/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 28/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-004-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/01/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-001-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/01/2025 |
DECRETO Nº 034/2025 DE 24 JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA O ARTIGO 196, DA LEI Nº 258, DE 04/11/2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 27/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-003-2025 |
AVISO |
| 24/01/2025 |
8º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023 |
EXTRATO |
| 24/01/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-014-2025 |
EXTRATO |
| 24/01/2025 |
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 256/2023 |
TERMO |
| 24/01/2025 |
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 138/2024 |
EXTRATO |
| 24/01/2025 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 138/2024 |
EXTRATO |
| 24/01/2025 |
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 109/2024 |
TERMO |
| 23/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-002-2025 |
AVISO |
| 22/01/2025 |
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 011/2024 |
EXTRATO |
| 22/01/2025 |
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 014/2024 |
EXTRATO |
| 22/01/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 002 – IRAQUARA, 21 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 22/01/2025 |
PORTARIA SEMECI Nº 001 – IRAQUARA, 21 JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 22/01/2025 |
DECRETO/GP N.º 33, IRAQUARA/BA, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA SERVIDORES PARA OS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 21/01/2025 |
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 010/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 21/01/2025 |
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 012/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 20/01/2025 |
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 013/2024 |
EXTRATO |
| 20/01/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-012-2025 |
ERRATA |
| 17/01/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-010-2025 |
EXTRATO |
| 17/01/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-011-2025 |
EXTRATO |
| 17/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-001-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-011-2025 |
EXTRATO |
| 16/01/2025 |
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 005/2024 |
TERMO |
| 16/01/2025 |
ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-013-2025 |
ERRATA |
| 15/01/2025 |
LEI N.º 421, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 55 DA LEI Nº 406, DE 29 DE MAIO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA”. |
LEI |
| 15/01/2025 |
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO SEGURO FROTA |
OUTROS |
| 15/01/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-013-2025 |
EXTRATO |
| 15/01/2025 |
DECRETO/GP N.º 29, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 15/01/2025 |
DECRETO/GP N.º 31, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 15/01/2025 |
DECRETO/GP N.º 30, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA DIRETORA FINANCEIRA DOS PROGRAMAS SOCIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 15/01/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 032/2024 |
EXTRATO |
| 15/01/2025 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 289/2023 |
TERMO |
| 15/01/2025 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2025 |
EXTRATO |
| 15/01/2025 |
DECRETO/GP N.º 28, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA COORDENADORA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 15/01/2025 |
DECRETO/GP N.º 27, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JANEIRO DE 2025. “EXONERA, ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 14/01/2025 |
DECRETO/GP N.º 21, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA AUDITOR DE OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 22, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 23, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 24, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 25, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 26, IRAQUARA/BA, EM 14 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA AUX. TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
4° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021. |
TERMO ADITIVO |
| 13/01/2025 |
DECRETO/GP N.º 20, IRAQUARA/BA, EM 13 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO/GP N.º 19, IRAQUARA/BA, EM 13 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA TESOUREIRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
3° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022 |
EXTRATO |
| 13/01/2025 |
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 257/2023 |
EXTRATO |
| 10/01/2025 |
DECRETO/GP N.º 16, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.“NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
DECRETO |
| 10/01/2025 |
DECRETO/GP N.º 18, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 10/01/2025 |
DECRETO/GP N.º 17, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |