| 12/03/2025 | | PORTARIA 267-25. | Não | |
| 12/03/2025 | | DECRETOS Nº 371/2025 À Nº 378/2025. | Não | |
| 11/03/2025 | | DECRETO Nº 367/2025 à Nº 370/2025. | Não | |
| 11/03/2025 | | DECRETO Nº 360/2025 - NOMEIA ROSEANE DE SAMPAIO BISPO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.
DECRETO Nº 361/2025 - NOMEIA NERISVALDO MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.
DECRETO Nº 362/2025 - NOMEIA ROQUE LUCIFLAZIO ALMEIDA CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE AÇÕES DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DE ESTIAGEM E SECA DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA
DECRETO Nº 363/2025 - NOMEIA JUSSARA OLIVEIRA CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.
DECRETO Nº 364/2025 - NOMEIA JORGIVALDO PAULO DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA FROTA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.
DECRETO Nº 365/2025 - NOMEIA NAERCIO CEDRAZ CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA.
DECRETO Nº 366/2025 - NOMEIA ANA CELIA CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. | Não | |
| 11/03/2025 | | PORTARIA Nº 266/2025 - REDISTRIBUIR O(A) SERVIDOR(A) INDICADO. | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO Nº 351-2025 À Nº 359-2025. | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO Nº 350/2025 NOMEIA LUCAS CEDRAZ CARNEIRO OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO Nº 349/2025 NOMEIA ERIC RODRIGUES MASCARENHAS REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO Nº 348/2025 NOMEIA JOSILENE SOUZA CARNEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO Nº 347/2025 NOMEIA ANDREIA MOTA DE ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO Nº 346/2025 NOMEIA LARA CARNEIRO SANTIAGO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO Nº 11/25 - CONTABILIDADE ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 10/03/2025 | | DECRETO Nº 345/2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICHU – SEEDUC. | Não | |
| 07/03/2025 | | DECRETO Nº 344/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL– CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/03/2025 | | DECRETO Nº 343/2025 - EXONERA O(A) SERVIDOR(A) ABAIXO INDICADO, DO CARGO PÚBLICO EFETIVO ANTERIORMENTE OCUPADO, DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA, EM DECORRÊNCIA DA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/03/2025 | | DECRETO Nº 10/25 - CONTABILIDADE | Não | |
| 06/03/2025 | | PORTARIA Nº 265/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025. INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR ABAIXO INDICADO. | Não | |
| 05/03/2025 | | DECRETO Nº 342/2025 NOMEIA NICÁSSIO HYLLAS CARNEIRO OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. | Não | |
| 05/03/2025 | | DECRETO Nº 341/2025 NOMEIA CRISTIANA BRITO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA. | Não | |
| 05/03/2025 | | DECRETO Nº 340/2025 NOMEIA ANTÔNIO GEORGE FERREIRA CARNEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA. | Não | |
| 05/03/2025 | | DECRETO Nº 339/2025 NOMEIA GABRIELA BARBOSA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA. | Não | |
| 05/03/2025 | | DECRETO Nº 338/2025 NOMEIA LEONAM CASTRO DA SILVA CARNEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA. | Não | |
| 05/03/2025 | | DECRETO Nº 337/2025 NOMEIA MARIA BEATRIZ SILVA OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA. | Não | |
| 05/03/2025 | | DECRETO Nº 336/2025 NOMEIA ANDERSON LUIZ OLIVEIRA PEREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA. | Não | |
| 05/03/2025 | | DECRETO Nº 335/2025NOMEIA DOUGLAS TAINAN OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICHU – BAHIA. | Não | |
| 28/02/2025 | | DECRETO Nº 333/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL OS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM RAZÃO DO PERÍODO FESTIVO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 334/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/02/2025 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICHU, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADA, ALTERA ARTIGOS DE LEIS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/02/2025 | | REPULICAÇÃO DA PORTARIA 263/2025. | Sim | |
| 27/02/2025 | | ERRATA | Não | |
| 27/02/2025 | | PORTARIA Nº 264/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR INDICADO | Não | |
| 27/02/2025 | | PORTARIA Nº 263/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR INDICADO | Não | |
| 27/02/2025 | | PORTARIA Nº 262/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) ABAIXO RELACIONADO. | Não | |
| 26/02/2025 | | PORTARIA Nº 261/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR INDICADO | Não | |
| 25/02/2025 | | MONITORAMENTO PME | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO 332/2025 - “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ICHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/02/2025 | | RESOLUÇÃO 03 RELATÓRIO GESTÃO - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO 04 TERMO DE ACEITE - APROVA A ADESÃO DO TERMO DE ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) – ALUGUEL SOCIAL, ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
RESOLUÇÃO 05 PLANO DE AÇÃO ESTADUAL - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE ICHU BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2025. | Não | |
| 21/02/2025 | | PORTARIA 018/2025 DA SECRETARIA DE EDUCACAO REDISTRIBUIR SERVIDOR MENCIONADO | Não | |
| 21/02/2025 | | PORTARIA 017/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 21/02/2025 | | EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL AVALIAÇÃO DO RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO 5° E 6O BIMESTRE DE 2024 E A DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024. | Não | |
| 17/02/2025 | | DECRETO Nº 331/2025 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL INDICADO (A). | Não | |
| 14/02/2025 | | PORTARIA Nº 260/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DESIGNA SERVIDOR NA FORMA INDICADA | Não | |
| 14/02/2025 | | DECRETO Nº 9/25 -CONTABILIDADE Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | Não | |
| 14/02/2025 | | DECRETO Nº 8/25 - CONTABILIDADE ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 14/02/2025 | | LEI Nº 106/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 107-2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 029-2015.
LEI Nº 108-2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/02/2025 | | DECRETO Nº 330/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL INDICADO (A). | Não | |
| 12/02/2025 | | DECRETO 329/2025EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBVUIÇÃO A SERVIDORA INDICADA | Não | |
| 06/02/2025 | | DECRETO Nº 328/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 05/02/2025 | | PORTARIA Nº 259/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR(A) ABAIXO INDICADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/02/2025 | | PORTARIA Nº 258/2025 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) ABAIXO RELACIONADO. | Não | |
| 05/02/2025 | | REPUBLICACAO PORTARIA 016/2025 DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA | Sim | |
| 05/02/2025 | | PORTARIA 257/2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR INDICADO. | Não | |
| 05/02/2025 | | PORTARIA 256/2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(À) SERVIDOR(A) RELACIONADO. | Não | |
| 05/02/2025 | | PORTARIA 255/2025 - REPUBLICAÇÃO - DETERMINA O RETORNO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÀS SUAS FUNÇÕES, EM RAZÃO DA CESSAÇÃO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, NA FORMA QUE INDICA. | Sim | |
| 05/02/2025 | | PORTARIA 016/2025 DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA. | Não | |
| 03/02/2025 | | PORTARIA 255-2025 - Determina o retorno do Servidor Público Municipal às suas funções, em razão da cessação de Auxílio por Incapacidade Temporária, na forma que indica. | Não | |