| 24/02/2025 | | RESOLUÇÃO 03 RELATÓRIO GESTÃO - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO 04 TERMO DE ACEITE - APROVA A ADESÃO DO TERMO DE ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) – ALUGUEL SOCIAL, ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
RESOLUÇÃO 05 PLANO DE AÇÃO ESTADUAL - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE ICHU BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2025. | Não | |