| 25/02/2025 |
MONITORAMENTO PME |
ATO |
| 25/02/2025 |
RATIFICAÇÃO |
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| 25/02/2025 |
ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 010.2025 |
ATA |
| 24/02/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/02/2025 |
DECRETO 332/2025 - “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ICHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 24/02/2025 |
RESOLUÇÃO 03 RELATÓRIO GESTÃO - APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO 04 TERMO DE ACEITE - APROVA A ADESÃO DO TERMO DE ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) – ALUGUEL SOCIAL, ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
RESOLUÇÃO 05 PLANO DE AÇÃO ESTADUAL - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA O MUNICÍPIO DE ICHU BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 21/02/2025 |
EXTRATO 17/02/25 |
CONTRATO |
| 21/02/2025 |
PORTARIA 018/2025 DA SECRETARIA DE EDUCACAO REDISTRIBUIR SERVIDOR MENCIONADO |
PORTARIA |
| 21/02/2025 |
PORTARIA 017/2025 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
PORTARIA |
| 21/02/2025 |
EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL AVALIAÇÃO DO RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO 5° E 6O BIMESTRE DE 2024 E A DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024. |
EDITAL |
| 20/02/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 016.2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 18/02/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 015.2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 17/02/2025 |
DECRETO Nº 331/2025 EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL INDICADO (A). |
DECRETO |
| 14/02/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
TERMO |
| 14/02/2025 |
PORTARIA Nº 260/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 DESIGNA SERVIDOR NA FORMA INDICADA |
PORTARIA |
| 14/02/2025 |
DECRETO Nº 9/25 -CONTABILIDADE Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 14/02/2025 |
DECRETO Nº 8/25 - CONTABILIDADE ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 14/02/2025 |
LEI Nº 106/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICHU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 107-2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 029-2015.
LEI Nº 108-2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 14/02/2025 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039.2025. |
TERMO ADITIVO |
| 13/02/2025 |
ATA DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 013.2025 |
ATA |