PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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29/05/2023DECRETO Nº 124/2023 - Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.Não
29/05/2023DECRETO Nº 123/2023 - “Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”Não
29/05/2023EDITAL MUNICIPAL Nº02/2023 - “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2023 para dar cumprimento ao quanto determina o § 4° do Art. 9°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências”.Não
26/05/2023PORTARIA Nº 005/2023 Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Fiscal de Obras da Prefeitura Municipal de Ibipeba e da outras providências.Não
24/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 431/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025Não
24/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 430/2023 - Dispõe sobre a Instituição e Organização do Sistema Municipal de Cultura – SMC do município de Ibipeba – Bahia e dá outras providências.Não
19/05/2023LEI MUNICIPAL Nº 429/2023 - Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, aproximando ao Piso Nacional.Não
17/05/2023PORTARIA Nº 006-2023 Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA..Não
17/05/2023PORTARIA Nº 005-2023 Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA.Não
17/05/2023TERMO DE ACORDO.Não
17/05/2023PORTARIA SME Nº 004/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.Não
17/05/2023PORTARIA Nº 007/2023 - Concede LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a CERÂMICA CONSTRUTORA E COMÉRCIO SERRA AZUL LTDA.Não
17/05/2023DECRETO Nº 122/2023 - "Dispõe sobre a exoneração de Servidores aposentados.”Não
16/05/2023RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 018-2023Não
16/05/2023DECRETO Nº 121/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS.Não
15/05/2023RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS DE ACORDO COM O EDITAL RETIFICADO EM 05 DE MAIO DE 2023 Nº 01, DO PROCERSSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES.Não
11/05/2023RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPOE sobre a nomeação da mesa diretora do CMAS.Não
11/05/2023DECRETO Nº 120/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA ESPECIFICADA. ONão
10/05/2023DECRETO Nº 119/2023 - Nomeia, COORDENADOR (A) DE JOVENS E ADULTOS deste Município e dá outras providências administrativas.Não
05/05/2023EDITAL Nº 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não