| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 167/2023 NOMEIA, GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 166/2023 NOMEIA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 165/2023 EXONERA, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS | Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO Nº 164/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS. | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA SME Nº 008/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3 (TRÊS) MESES PARA FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO Nº 163/2023 ALTERA O DECRETO Nº 130 DE 02 DE JUNHO DE 2023, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA. | Não | |
| 28/07/2023 | | DECRETO Nº 162/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA SME Nº 007/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/07/2023 | | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 006/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL EM DESESA AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 19/07/2023 | | RESOLUÇÃO SMS Nº004-2023 Aprova O 1º RDQA – (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) do ano 2023 da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ibipeba-BA. | Não | |
| 18/07/2023 | | LEI MUNICIPAL N° 434 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/07/2023 | | DECRETO Nº 161/2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/07/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS (AS) HABILITADOS (AS) PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES PARA O CARGO DE CONSELHEIROS (AS) TUTELARES(AS) E SUPLENTES DE IBIPEBA-BA, ANO 2023. | Não | |
| 11/07/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 434/2023 DENOMINA NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/07/2023 | | REPUBLICAÇÃO DE GABARITO CORRIGIDO -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023. | Sim | |
| 11/07/2023 | | PORTARIA SME Nº 006/2023 | Não | |
| 10/07/2023 | | DECRETO Nº 160/2023 Exonera, SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR deste Município e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 10/07/2023 | | GABARITO PROVA -PROCESSO DE ESCOLHA 2023 DE TITULARES E SUPLENTES PARA O CONSELHO TUTELAR DE IBIPEBA/BA – GESTÃO 2024/2027, EDITAL 31/03/2023. | Não | |
| 06/07/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 433/2023 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA. | Não | |
| 06/07/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 432/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE QUILOMBOLA TANQUE NOVO DO BAFAVA. | Não | |