PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Outros)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/12/2025ATA REUNIÃO CME 18/11/2025;
DECRETOS Nº 061, 062 E 063/2025;
PORTARIAS SEMED Nº 008, 009 E 010/2025;
REGIMENTO INTERNO III AUDIÊNCIA PME 2025;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO III AUDIÊNCIA PME 2025.
Não
19/11/2025PORTARIAS Nº 406, 407 e 408/2025;
DECRETOS Nº 057, 058, 059/2025.
Não
19/11/2025ATA CME - 17/11/2025.Não
01/09/2025TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - ENTRE O JUIZO DA 40ª ZE E O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES.Não
26/08/2025ATA DE REGISTRO AUDIÊNCIA PÚBLICA REF. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - 2º CICLO - CÂNDIDO SALES- BA.; REPUBLICAÇÃO ATA Nº 057/2025 - ELEIÇÃO CMAS; ATA Nº 058/2025 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS E RESOLUÇÃO Nº 062/2025 - CMAS REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS.Não
18/08/2025ATA Nº 057/2025 DE ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CMAS E TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA O BIÊNIO 2025-2027.Não
13/08/2025OFICIO CIRCULAR Nº 05/2025 - CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS - LEI Nº 148/1993.Não
14/07/2025RELATÓRIO FINAL DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CÂNDIDO SALES - BA.Não
10/07/2025ATA N° 054/2025 - CMAS - APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2025.Não
24/04/2025ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 22/04/2025 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.Não
17/03/2025ATAS E LISTAS DE PRESENÇA - 2ª e 3ª AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024Não
12/03/2025EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS ESCOLAS: ANTÔNIO JOSÉ ALVES E ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES.Não
11/02/2025REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA JÚLIA BATISTA LEITE.Sim
05/02/2025PORTARIAS Nº 092 A 105/2025;
DECRETO Nº 015/2025 - RETENÇÃO IR - BENS E SERVIÇOS.
Não
29/01/2025REPUBLICAÇÃO - EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS ESCOLAS: CENTRO EDUC. GETÚLIO VARGAS; VERA NEUSA PEÇANHA ACIOLY E JOVIANO MARTINS DE OLIVEIRA.Não
27/01/2025REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 001/2025, CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL PARA A RECOMPOSIÇÃO E ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL ROGACIANO FERRAZ DUTRA.Não
24/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA DR. ROBERTO SANTOSNão
21/11/2024ATAS CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DE 11/11/2024 E 19/11/2024.Não
25/10/2024ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS 30.08.2024Não
10/09/2024TORNAR SEM EFEITO.Não