| 31/08/2026 |
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 31/08/2026 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/08/2026 |
LEI Nº 363, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, INSCRITA NO CNPJ Nº 65.598.218/0001-35, SITUADA NO DISTRITO DE QUARAÇU, PARA CONSTRUÇÃO DE CAPELA RELIGIOSA E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS NO BAIRRO ALECRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 27/08/2026 |
PORTARIA Nº 633 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 02-2026 - SUPLENTES
PORTARIA Nº 634 - CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO - EDITAL Nº 02-2026 - SUPLENTES
PORTARIA Nº 632, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - “Dispõe sobre a designação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. |
PORTARIA |
| 25/08/2026 |
DECRETO Nº 088, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA DESIGNAÇÃO DOS GESTORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES – BAHIA, SELECIONADOS POR MEIO DO PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 001/2023. |
DECRETO |
| 25/08/2026 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2025 |
EXTRATO |
| 25/08/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2026 |
EXTRATO |
| 25/08/2026 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 116/2025 |
TERMO ADITIVO |
| 25/08/2026 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/08/2026 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/08/2026 |
Convocação 25-08-2026 - CACS FUNDEB. |
EDITAL |
| 21/08/2026 |
REPUBLICAÇÃO DECRETOS NºS. 016 E 017 - ALT. QDD E CRED SUPL, E PUBLICAR DEC Nº. 018 - CREDITO ESPECIAL |
DECRETO |
| 20/08/2026 |
DECRETOS NºS. 016 - ALTERAÇÃO DE QDD E 017 - CREDITO SUPLEMENTR - JULHO/2026 |
DECRETO |
| 20/08/2026 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 047A/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 19/08/2026 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047A/2025 |
EXTRATO |
| 18/08/2026 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 013A/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/08/2026 |
TERMO DE APOSTILAMENTO 03 AO CONTRATO 136/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 13/08/2026 |
TERMO DE APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO 140/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 13/08/2026 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/08/2026 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP |
PREGÃO ELETRÔNICO |