PREFEITURA MUNICIPAL DE
CÂNDIDO SALES

Contas Públicas


05/12/2025 LEI Nº 354-2025 - PPA 2026-2029 COM ANEXOS ATUALIZADOS EMENDAS INSERIDAS.

LEI

04/12/2025 PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

04/12/2025 PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

04/12/2025 PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

03/12/2025 ATA REUNIÃO CME 18/11/2025; DECRETOS Nº 061, 062 E 063/2025; PORTARIAS SEMED Nº 008, 009 E 010/2025; REGIMENTO INTERNO III AUDIÊNCIA PME 2025; EDITAL DE CONVOCAÇÃO III AUDIÊNCIA PME 2025.

OUTROS

02/12/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

02/12/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

02/12/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

02/12/2025 PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

27/11/2025 RELATÓRIO RESUMIDO RREO DO 5º BIMESTRE/2025 DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

25/11/2025 DECRETO Nº 060, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.“Dispõe sobre o FERIADO MUNICIPAL no dia 27 de Novembro de 2025 (quinta-feira) em homenagem à Padroeira Nossa Senhora das Graças no Município de Cândido Sales.

DECRETO

25/11/2025 PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/11/2025 PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/11/2025 PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025. PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/11/2025 PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 022/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/11/2025 PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 022/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/11/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR (REEQUILÍBRIO) AO CONTRATO Nº 055/2025

EXTRATO

25/11/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 053B/2024

EXTRATO

25/11/2025 APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO

APOSTILA

25/11/2025 PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 021/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/11/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR (REEQUILÍBRIO) AO CONTRATO Nº 100/2025

EXTRATO

24/11/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 093/2025

TERMO

24/11/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 023/2025

EXTRATO

24/11/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 035/2025

EXTRATO

24/11/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 106/2025

EXTRATO

24/11/2025 AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

19/11/2025 AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 – SRP

AVISO

19/11/2025 PORTARIAS Nº 406, 407 e 408/2025; DECRETOS Nº 057, 058, 059/2025.

OUTROS

19/11/2025 ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025 – SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/11/2025 ATA CME - 17/11/2025.

ATA

19/11/2025 PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

18/11/2025 DECRETO Nº. 021/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD E DECRETO Nº. 022/2025 - CREDITO SUPLEMENTAR - OUTUBRO/2025

DECRETO

18/11/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 090A/2025

EXTRATO

13/11/2025 DECRETO Nº 033, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios.

DECRETO

13/11/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR (REEQUILÍBRIO) AO CONTRATO Nº 050/2024

EXTRATO

11/11/2025 CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 – SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/11/2025 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025 – SRP. AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2025 – SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

07/11/2025 PORTARIA Nº 388, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA SUBSTITUTA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

07/11/2025 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 – SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

05/11/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 047A/2025.

TERMO ADITIVO

05/11/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 068/2024.

TERMO ADITIVO

05/11/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 067/2024.

TERMO ADITIVO

05/11/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 062/2024.

TERMO ADITIVO

05/11/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 092/2023

EXTRATO

04/11/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 006/2025

TERMO

04/11/2025 EXTRATOS DOS CONTRATOS VINCULADOS AO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

EXTRATO

23/10/2025 PORTARIA Nº 005, DE 20 DE SETEMBRO 2025 - “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA VÁLIDA POR DOIS ANOS, AO POSTO CÂNDIDO SALES COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS.”

PORTARIA

23/10/2025 DECRETO Nº 055, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E DOS POVOS INDÍGENAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CÂNDIDO SALES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

23/10/2025 DECRETO Nº 054, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

23/10/2025 PORTARIA Nº 368 - 2025 - NOMEAÇÃO WEVERTON GLAY SOUSA OLIVEIRA.

PORTARIA

23/10/2025 DECRETO Nº 053 - ANTECIPA DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO

22/10/2025 PORTARIA SEMED, Nº 007, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO.

PORTARIA

22/10/2025 RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

RESOLUÇÃO

20/10/2025 REPUBLICAÇÃO - OFÍCIO, PARECER TÉCNICO CME Nº 001/2025 e ATA DA REUNIÃO DO DIA 13/10/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA

17/10/2025 DECRETO Nº 019 - ALTERAÇÃO DE QDD E DECRETO Nº. 020 - CREDITO SUPLEMENTAR - SETEMBRO/2025, DO MUNICÍPIO DE CÃNDIDO SALES/BA

DECRETO

13/10/2025 PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

10/10/2025 LEIS MUNICIPAIS Nº 352 e 353, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

LEI

10/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

10/10/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 048/2025 .

TERMO ADITIVO

10/10/2025 PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO