| 15/07/2026 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 061/2025 . |
TERMO ADITIVO |
| 15/07/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/07/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/07/2026 |
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026 - SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/07/2026 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 059/2025 |
TERMO |
| 14/07/2026 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 059/2025 . |
TERMO ADITIVO |
| 14/07/2026 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 019/2025 |
CONTRATO |
| 14/07/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 |
EXTRATO |
| 14/07/2026 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 063/2025 |
TERMO |
| 14/07/2026 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 020/2026 |
TERMO |
| 13/07/2026 |
DECRETO Nº 083/2026 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS |
DECRETO |
| 10/07/2026 |
LEI Nº 362, DE 10 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 303, de 06 de Dezembro de 2021 que cria o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos. |
LEI |
| 10/07/2026 |
LEI Nº 361, DE 10 DE JULHO DE 2026 - REGULAMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. |
LEI |
| 10/07/2026 |
LEI Nº 360, DE 10 DE JULHO DE 2026 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2027. |
LDO |
| 09/07/2026 |
DECRETO Nº 082 - EXONERAÇÃO MAURÍCIO CAJAZEIRA DE ANDRADE. |
DECRETO |
| 09/07/2026 |
PORTARIA Nº 591 - 2026 - REINTEGRAÇÃO DRA. XIMENA ALEJANDRA NAVARRO LACERDA.
PORTARIA Nº 592 - 2026 - NOMEAÇÃO LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA. |
PORTARIA |
| 07/07/2026 |
PORTARIA Nº 590, DE 06 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL 02/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 01/07/2026 |
PORTARIAS Nº 575 a 577/2026 e 579 a 589/2026 - FÉRIAS E LICENÇAS. |
PORTARIA |
| 01/07/2026 |
LEI Nº 359/2026 - CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL |
LEI |
| 01/07/2026 |
LEI Nº 358/2026 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: TRAVESSA FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CÉLIO ALVES - SEDE DO MUNICÍPIO. |
LEI |