| Data de Publicação: 28/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 023 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM CAFARNAUM, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 019/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 DECLARA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/12/2020 |
| Categoria: CONCORRÊNCIA |
| RESULTADO FINAL CHP 02/2020 E T. HOMOLOGAÇÃO CHP 002/2020 |
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CHAMADA PÚBLICA |
| Data de Publicação: 16/12/2020 |
| Categoria: CONCORRÊNCIA |
| RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 002.2020 |
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CHAMADA PÚBLICA |
| Data de Publicação: 04/12/2020 |
| Categoria: CONVITE |
| EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 PRÊMIO AOS ARTISTAS POPULARES LOCAIS (MÚSICA, ARTESANATOS, ARTES PLÁSTICAS E ARTES CÊNICAS). |
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CHAMADA PÚBLICA |
| Data de Publicação: 13/11/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 11/11/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 09/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTAORDINÁRIO Nº. 016/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 159.154,20, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORON |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 06/11/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 05/11/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0142/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 04/11/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 04/11/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0141/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 03/11/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 21/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 524 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/09/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DIS 036/2020 CT.0129/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19) |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 08/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 523 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES DECRETO N.º 521 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/09/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DIS 034/2020 CT.0125/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19).
DIS 035/2020 CT.0126/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO (COVID-19). |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 31/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 521 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS CASOS TESTADOS POSITIVOS COVID19 NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/08/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2020.
RATIFICAÇÃO DO ATO. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |