| 10/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 428/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
|
PORTARIA |
| 10/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 427.2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 |
PORTARIA |
| 10/05/2024 |
DECRETO Nº. 463/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 10/05/2024 |
DECRETO Nº. 462/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 10/05/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 426/2024. DE 10 DE MAIO DE 2024.
|
PORTARIA |
| 10/05/2024 |
PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001.2024-DSL-SEMMADS CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) , A COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A: ANATALIA BARRETO CABRAL, INSCRITA NO CPF: 238. 431.365-72, PARA LOCALIZAR, INSTALAR E OPERAR EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BARRIGUDA L, EM UMA ÁREA DE 6,97 HECTARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM; |
PORTARIA |
| 08/05/2024 |
EXTRATOS DE CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE |
EXTRATO |
| 08/05/2024 |
LEI Nº136.2024 INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JULHO. |
LEI |
| 08/05/2024 |
PORTARIA Nº 425.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 08/05/2024 |
PORTARIA Nº 424.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 08/05/2024 |
PORTARIA Nº 423.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO |
PORTARIA |
| 08/05/2024 |
DECRETO Nº 460.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/05/2024 |
DECRETO Nº 459.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 07/05/2024 |
INTENÇÕES DE DISPENSAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/05/2024 |
EXTRATOS DE DISPENSAS |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATOS - CRED 004/2024 |
EXTRATO |
| 07/05/2024 |
AVISO CREDENCIADO - CRED 004/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 06/05/2024 |
EXTRATOS DE 058 2024 |
EXTRATO |
| 06/05/2024 |
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0111/2021 |
EXTRATO |
| 06/05/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 116/2024 |
EXTRATO |