| 21/02/2022 | 819 | 9 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE 2021
ADITIVOS
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EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 17/02/2022 | 818 | 9 | TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 004-2022.
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| 16/02/2022 | 817 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 01-2022.
RESOLUÇÃO Nº 02-2022.
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| 15/02/2022 | 816 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2022.
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| 11/02/2022 | 815 | 9 | TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 004-2022.
TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 007-2022.
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| 08/02/2022 | 814 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2022.
DECRETO Nº 448-2021 - Credito Suplementar.
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| 31/01/2022 | 813 | 9 | EXTRATOS DOS CONTRATOS
DECRETO 447-2022 ALTERACAO DE QDD
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| 28/01/2022 | 812 | 9 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 26/01/2022 | 811 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 001-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 002-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 003-2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 003-2022.
CARTA DE DESISTÊNCIA.
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| 24/01/2022 | 810 | 9 | DECRETO Nº 446-2022 - Feriados anual.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 .
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 .
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
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| 20/01/2022 | 809 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2021.
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| 06/01/2022 | 808 | 9 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TP 001-2021 TERRAPLANAGEM
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| 03/01/2022 | 807 | 9 | DECRETO 443/2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO 444/2021 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2022.
DECRETO 445/2022 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES LETIVAS DE 2022
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| 30/12/2021 | 806 | 8 | LEI Nº 128/2021 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 179-2021 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa.
PORTARIA MATRÍCULA 2022.
DECRETO Nº 439-2021 Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 440-2021 Credito Suplementar.
DECRETO Nº 441-2021 Credito Suplementar.
DECRETO Nº 442-2021 Alteracao de QDD.
Lei 126/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022 a 2025
Lei 127/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2022.
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| 29/12/2021 | 805 | 8 | DECRETO 438-2021-DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES CONVECTIVA.
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| 23/12/2021 | 804 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
Leis 124 -2021- Incentivo aos ASC.
Lei 125-2021- Crédito Acional.
DECRETO Nº 436-2021 Alteracao de QDD.
DECRETO Nº 437-2021 Credito Suplementar.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 437-2021 - Credito Suplementar.
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| 17/12/2021 | 803 | 8 | DECRETO 434-2021 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 435-2021 ALTERACAO DE QDD
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| 15/12/2021 | 802 | 8 | RESOLUÇÃO N° 06/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA EMENDA PARLAMENTAR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2021
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 022-2021
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| 14/12/2021 | 801 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PEGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
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| 10/12/2021 | 800 | 8 | DECRETO Nº 433-2021 Credito Suplementar.
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