| 24/12/2025 | 1459 | 12 | TERMO DE ADESÃO.
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| 23/12/2025 | 1458 | 12 | LEI 171/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
LEI 172/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
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| 22/12/2025 | 1457 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 46-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 19/12/2025 | 1456 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 45-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 18/12/2025 | 1455 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2025 - DELTA SUL
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| 16/12/2025 | 1454 | 12 | JULGAMENTO RECURSO PE 017-2025 MAT LIMPEZA.
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| 15/12/2025 | 1453 | 12 | PORTARIA 03-2025 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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| 12/12/2025 | 1452 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 44-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PE021-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2025 - CKS VEÍCULOS.
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| 11/12/2025 | 1451 | 12 | DECRETO 673-2025- RECESSO
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) ITEM(S) - PE021-2025
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| 10/12/2025 | 1450 | 12 | PORTARIA 04-2025 Secretaria de Educação.
PARECER EDUCAÇÃO 02-2025- PARECER 08-2025- PARECER 09-2025
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| 09/12/2025 | 1449 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.
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| 08/12/2025 | 1448 | 12 | LEI 170-2025 - Sessão de Servidores Efetivos.
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| 05/12/2025 | 1447 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 43-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 01/12/2025 | 1446 | 12 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 025/2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 026/2025
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133-2025 - AGS COMÉRCIO
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134-2025 - RENATO
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| 28/11/2025 | 1445 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 42-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
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| 27/11/2025 | 1444 | 12 | EXTRATO DE CONTRATOS Nº 127 E 128 - SMV
RESOLUÇÃO CMS 04-2025
RESOLUÇÃO 05-2025 CMS
REGIMENTO INTERNO FME
DECRETO Nº 672/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, TRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 673/2025 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº 087 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 QUE INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
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| 25/11/2025 | 1443 | 12 | RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 5 BIMESTRE
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| 24/11/2025 | 1442 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 41-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025-2025
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025-2025 - UTENSÍLIOS EDUCAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025 - MONITORAMENTO EDUCAÇÃO
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| 19/11/2025 | 1441 | 12 | LEI 166-2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA LEI 167-2025 DOAÇÃO DE ÁREA LEI 168-2025 - DISTRIBUIÇÃO DE PERCENTUAL DOS RECURSOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF LEI 169-2025 REFORMA ADMINISTRATIVA CAATIBA
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| 18/11/2025 | 1440 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 40-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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