| 06/01/2023 | 942 | 10 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
DECRETO Nº 543/2021 DE 05 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023 LA TERRAPLANAGEM.
REPUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
| |
| 05/01/2023 | 941 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS TRANSPORTE DIVERSO - JANEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023
DECRETO 542-2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 41-2013 - Dispõe sobre a definição e normatização das RPVs.
| |
| 03/01/2023 | 940 | 10 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 089-2022 ID INFORMÁTICA.
RESUMO RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 029-2022 J.P.A.G
AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DL 002-2023.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2023
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023
| |
| 02/01/2023 | 939 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 09-2022-Dispõe sobre a aprovaçao do termo de aceite e compromisso para repasse emergencial de recursos.
| |
| 30/12/2022 | 938 | 9 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022.
DECRETO Nº 540/2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2023.
DECRETO Nº 541/2022 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2023.
LEI Nº 137/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2023.
| |
| 29/12/2022 | 937 | 9 | PORTARIA 471-2022 CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA
DECRETO 537-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 537-2022 Credito Suplementar.
| |
| 28/12/2022 | 936 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 539-2022.
| |
| 26/12/2022 | 935 | 9 | DECRETO 536-2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES.
DECRETO 534-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO 535-2022 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO 536-2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 02-2022 Cronograma de Matrícula 2023.
DECRETO Nº 539-2022 - Decreta estado de emergência no município de Caatiba.
| |
| 20/12/2022 | 934 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 005/2022.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2022.
| |
| 19/12/2022 | 933 | 9 | DECRETO 533-2022 NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO IEPEMS
DECRETO Nº 530-2022 - Exoneração Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 531-2022 - Nomeação Diretora da Creche Municipal.
DECRETO Nº 532-2022 - Nomeação Diretora da Escola Jacson Rangel.
RESOLUÇÃO Nº 07-2022 CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 08-2022 CMAS.
| |
| 16/12/2022 | 932 | 9 | DECRETO 525-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
| |
| 14/12/2022 | 931 | 9 | DECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMSDECRETO 529-2022 EXONERAÇÃO DIRETORA DO IEPEMS
LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
| |
| 13/12/2022 | 930 | 9 | DECRETO Nº 527-2022 - Exoneração GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO.
DECRETO 528-2022 EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JACSON RANGRL
LEI 136-2022 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
| |
| 12/12/2022 | 929 | 9 | DECRETO 523-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 524-2022 ALTERACAO DE QDD
| |
| 09/12/2022 | 928 | 9 | EDITAL 01-2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB DE CAATIBA – BAHIA – QUADRIÊNIO 2022/2026
| |
| 07/12/2022 | 927 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
| |
| 06/12/2022 | 926 | 9 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 022/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2022.
| |
| 05/12/2022 | 925 | 9 | DECRETO 521-2022 CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 522-2022 ALTERACAO DE QDD
| |
| 01/12/2022 | 924 | 9 | RESUMO 2 ADITIVO TIP – TECNOLOGIA
RESUMO 3 ADITIVO - PROJETAR
RESUMO 2 ADITIVO - RE9
DECRETO 524-2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SAÚDE
| |
| 29/11/2022 | 923 | 9 | 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 062/2022
RESUMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO N 094-2022
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2022
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2022
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2022
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2022
EXTRATO CONTRATO 100-2022 - ANA MARIA
EXTRATO CONTRATO 101-2022 - LIODETE
EXTRATO CONTRATO 102-2022 - SEBASTIAO
EXTRATO CONTRATO 103-2022 - LUIZ HUMBERTO
| |